Autonómicos, alternativos, basistas, autogestionários, assembleários e outros demais adeptos eclécticos do poder popular… uma conclusão a que se deve chegar.

O “A” cerclado exibido paralelamente com a estrela bolchevique, 1º Maio de 2018, em Cacilhas-Almada.

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COMUNICADO AOS ANARQUISTAS. AS ELEIÇÕES E A DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E TÁCTICAS

por Carlos Buenaventura, 18/10/2018

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Texto extraído da publicação: Agência Notícias Anarquistas

Nestas eleições, se amplia a chantagem eleitoral para os anarquistas votarem no candidato reformista para evitar o grande mal. Alguns anarquistas e autonomistas, não organizados em nenhum corpo político revolucionário, não só cederam a esta chantagem como atuam como aliados principais do PT no combate aos que não votam. O que percebemos é que aos que cedem falta uma teoria revolucionária e uma clareza da diferença entre Princípios e Táticas. Essa ausência de clareza gera oportunismo, reboquismo e reformismo. Peço aos revolucionários sinceros que se sentem pressionados, especialmente no meio universitário (pois entre nosso povo, o problema jamais será este, cansados que estão de toda essa enganação), que leiam e reflitam sobre a importância da distinção que fazemos aqui. Se queremos a construção de uma alternativa anarquista para a classe trabalhadora, não podemos abandonar o básico de nossa ideologia. E para isso, há que se ter clareza e não cair nas ilusões colocadas pelos reformistas.

SOBRE A DIFERENÇA ENTRE TÁTICAS E PRINCÍPIOS

SOBRE AS TÁTICAS

As táticas são flexíveis. Elas mudam de acordo com as transformações na conjuntura e das análises que fazemos do momento em que estamos vivendo.

Entender as táticas como inflexíveis, como imutáveis, é a expressão do que chamamos PURISMO e DOGMATISMO.

Trata-se de atuar sempre da mesma forma em qualquer contexto. Porém, a conjuntura muda, e uma tática que funcionou em um momento, não funciona mais em outro.

Quem insistiu, por exemplo, em repetir junho de 2013, com as mesmas táticas ativistas, pôde perceber que não estamos mais no momento em que uma conclamação fervorosa à luta é capaz de produzir grande mobilização.

Outro bom exemplo é a luta secundarista de 2015 e 2016 em Goiás. Chegou um momento em que a repressão criou um método bastante vigoroso para impedir as ocupações de escolas. Toda tentativa de ocupar terminava em fracasso da tática.

Os estudantes e apoiadores, um tanto quanto sem conseguir criar nova tática de luta, insistiram na mesma tática de continuar ocupando. O resultado foi o fracasso da ocupação, ou com a retirada dos estudantes sob a ameaça policial, ou mais prisões.

Era preciso entender a mudança de conjuntura e criar novas táticas frente aquela nova conjuntura. Portanto, é preciso reconhecer que naquele momento o movimento não conseguiu fazer isso e foi paulatinamente sendo desmobilizado.

Assim, podemos firmar este ensinamento:

Quem não flexibiliza as táticas de acordo com as mudanças de conjuntura e da análise que fazemos delas cai em purismo, em dogmatismo, e fica insistindo nos erros. Seus discursos e suas práticas estão quase sempre fora da realidade. Ficam afirmando princípios sem possibilidade real de qualquer atuação ou intervenção na realidade prática tal como ela se apresenta agora.

Entretanto, o erro oposto a este é o, ao confundir táticas com princípios, achar que os princípios também são flexíveis. Ora, vejamos o risco e o erro desta compreensão ainda mais grave.

SOBRE OS PRINCÍPIOS

Todo princípio é inflexível, não está sujeito a mudanças de conjuntura.

O que está sujeito a alteração de acordo com as mudanças na conjuntura e das análises que fazemos delas são as táticas, não os princípios.

Assim, quando analisamos a conjuntura, o que pretendemos é saber como vamos atuar desde aqui de baixo, e sempre através da ação direta, nas condições que encontramos agora ou que encontraremos depois das eleições.

Os que insistem em querer nos convencer a votar, perdem, deste modo, seu tempo. Estão falando desde um ponto de vista externo ao nosso, ainda quando acreditem que compartilhamos da mesma concepção de que a emancipação dos trabalhadores deva ser obra dos próprios trabalhadores.

Ora, isso não é uma simples questão estratégica ou tática para nós. É uma questão de princípios. Isto é, desde a primeira ação até a última, tudo o que faremos estará marcado pela ação direta e não pelas instituições da classe burguesa.

Princípios são, assim, aquela parte dura da concepção revolucionária, e são formadas por valores e ensinamentos que, se abandonados, colocam em xeque a própria ideologia. Um anarquista que defende em um determinado contexto a hierarquia no movimento operário, já não é anarquista ainda que permaneça se atribuindo tal rótulo.

Assim como a recusa de flexibilizar as táticas é purismo e dogmatismo, a flexibilização dos princípios é exatamente o que se entende por OPORTUNISMO.

Ora, defendemos a autonomia dos movimentos em um momento e no outro, por conta da mudança de conjuntura, abrimos mão do princípio de autonomia? O mesmo serve para ação direta, antiautoridade, antiestatismo, socialismo, etc. Se são princípios, são inflexíveis.

O Princípio não se negocia. O que se altera são as táticas que usamos. Mas, sempre, em qualquer condição, tais táticas estarão pautadas por nossos princípios.

Vejamos o exemplo dos secundaristas em Goiás. Nós falamos que a repressão encontrou uma forma de impedir as ocupações de escolas. Neste momento, o movimento não conseguiu encontrar outra tática de luta e insistiu em continuar ocupando escolas. Todas as tentativas fracassaram e foram paulatinamente gerando a desmobilização do movimento.

Assim, transformada a conjuntura, deveríamos encontrar outras táticas, mas sempre baseadas em nossos princípios. Isto é, outras formas de ação direta capazes de lidar com aquela mudança de conjuntura (no caso, o aprendizado da repressão em lidar com as ocupações).

No exemplo citado, se fossemos oportunistas, se flexibilizássemos os princípios, cairíamos na noção de que não é mais tempo de ações diretas. Que as coisas mudaram e agora o momento é de negociar. Mas, todos nós seguimos, e os estudantes por isso também venceram, o ensinamento de 1968: “ceder um pouco é capitular muito”.

Assim, quem flexibiliza os princípios, confundindo estes com táticas, caem em oportunismo. Alteram o estilo de atuação de acordo com a conjuntura. Tornam-se hoje revolucionários, amanhã reformistas, e quando interessar voltam de novo a ser revolucionários, mas aí com o risco de já terem se institucionalizado tanto que trarão ao povo todos os seus vícios burgueses. Ainda que alterem os princípios de modo honesto, este tipo de concepção atrai para próximo aqueles que mudam de acordo com a conjuntura. Não fixa assim nenhum tipo de estilo de militância, não conseguem agregar confiança e nem criar um modo de atuação revolucionário.

Por fim, abrem espaço em suas teorias para a ideologia burguesa. Exemplificamos isto na atualidade. Os autonomistas que aderiram ao voto dizem que neste momento, neste contexto, é preciso tentar evitar por todos os meios, inclusive pelas urnas, o mal maior. Continuam afirmando que a luta é mais importante, mas o voto se torna tático. Ao fazê-lo, eles abrem espaço em sua concepção para a noção de que o resultado das urnas é não só importante, mas mais que isso. Ora, é claro que os resultados das urnas são importantes e que a vitória de um candidato ou de outro altera o contexto de lutas. É claro que determinados contexto serão melhores ou piores para nós. O problema é achar que as urnas são importantes ao ponto de termos que participar delas. Neste momento, em suas concepções de mundo, o resultado eleitoral ganha um ponto de vista tático. Disputar nas urnas passa a ser relevante ao ponto de se lançarem em campanha por candidatos reformistas. Ora se o voto é importante a ponto de ser tático interferir ali, porque não se organizar também para as eleições, e disputá-las como uma força política? Porque não criar o Partido Autonomista? Porque não então, estando impedidos de formarem um partido institucional, não entrar nos partidos existentes e atuar tanto nas ruas quanto nas instituições burguesas? Veja como a adesão ao voto, parecendo um desprezo a ele, porque é tático e não estratégico, abre um campo imenso para o reformismo.

Anarquistas brasileiros já relativizaram antes o voto. E o final foi o ingresso mesmo de suas fileiras nos partidos institucionais. A relativização do voto não forma militância para a ação direta, mas abre na consciência dos militantes a ideia de importância de ser prudente, de atuar em todos os lados, mesmo nas instituições burguesas, enfim, de se transformarem paulatinamente em oportunistas e reformistas, e tudo isso por uma ausência de teoria revolucionária.

Esta postura foi tão gritante nestas eleições que os autonomistas sequer pensaram as questões em termos revolucionários. A adesão ao voto veio justificada com a seguinte pergunta: Em qual governo as pessoas sofrerão mais? Em qual governo teremos menos vítimas? Em qual governo mais vidas serão poupadas? O princípio é humanista burguês, não revolucionário. Logo, cruel. Ele negocia vidas. Aceitamos vinte mil mortes e não vinte e duas mil.

Este tipo de pergunta que se colocaram é reformista e não conduz em nenhum momento à construção desde agora de uma alternativa revolucionária para o futuro. Ora, sem teoria revolucionária jamais se formará organização revolucionária. Nem mesmo a pergunta foi (o que seria menos grave, mas ainda assim questionável) em que governo, teremos mais condições para a luta dos trabalhadores, a única via de transformação, avançar?

Mesmo esta pergunta, para nós anarquistas é pouco revolucionária. Não fazemos análise de conjuntura para decidir se devemos ou não votar. Quando criamos uma organização que tem como princípio a ação direta estamos dizendo claramente que a única forma de ação de nossa organização é aquela que é feita diretamente pelo próprio povo.

O voto, para nós, portanto, diferentemente das forças reformistas, ainda quando se dizem revolucionárias, ainda quando se dizem anarquistas, não está nunca em discussão. Em qualquer conjuntura, é na ação direta que encontramos nossas únicas armas.

Nossa análise de conjuntura, pretende sempre portanto apontar que cenário enfrentaremos e, dada as nossas forças, como iremos resistir em curto prazo, sobrevivendo e construindo uma alternativa revolucionária para a nossa classe a médio e longo prazo. A análise de conjuntura afeta as táticas, não nossos princípios.

Se pegarmos o exemplo do fascismo, está muito claro que a adesão de autonomistas e anarquistas ao voto e à campanha não será capaz de alterar nem sequer em 1% o resultado eleitoral. O resultado desta adesão é muito mais micropolítico do que macropolítico. Ele diz muito mais à ausência de teoria revolucionária e sobre a impossibilidade de construção de uma alternativa revolucionária do que propriamente a uma questão pragmática como querem afirmar: o de barrar o protofascista nas urnas. Não, vocês não agregam muito para isso. O resultado é muito mais para os meios em que anarquistas e autonomistas atuam, que tipo de lição eles estão dando especialmente para a juventude que se formou nas últimas lutas onde ainda temos alguma influência, e no interior dos meios sociais de trabalhadores que atuamos. O que estão fortalecendo neles senão a aliança com o reformismo, a valorização das urnas como importante e a preparação para que eles se tornem reformistas e oportunistas? Estão amigos simplesmente formando quadros para o PT e para os partidos institucionais e atrapalhando o surgimento de uma organização, ainda que pequena, agora, revolucionária, que possa crescer livre de qualquer ideologia burguesa e de qualquer participação nestas instituições. Não estão combatendo Bolsonaro nas urnas, pois nelas, vocês são insignificantes.

Somos também. Porém, sabemos que nossa tática consegue aglutinar uma pequena parte da classe trabalhadora que, em peso, abandona cada vez mais as ideologias burguesas. Enquanto vocês se lançam na aliança com o PT, cria-se um vazio que nós estamos ocupando. Por isso, mesmo que rechaçados no meio universitário, pelo reformismo burguês que vocês agora aderem, nossas organizações de base cresceram no período eleitoral. Porque somos, bem ou mal, uma das únicas alternativas completamente anti-institucionais.

O mesmo serve para o combate ao fascismo. Ora, nem mesmo o PT consegue barrar Bolsonaro nas urnas, quanto mais vocês. Vamos conseguir barrar a ascensão fascista com a unidade democrática? Vocês sabem que não. Se houver mesmo fascismo, só mesmo uma organização revolucionária, que consegue estabelecer base social e se organiza com meios de combate direto, com níveis de ingresso seguros, e livres de qualquer humanismo burguês tem alguma possibilidade de sobrevivência.

Só ela também poderá fornecer alguma proteção aos trabalhadores e estudantes nos meios em que estamos organizados, quando os pelegos agora já se organizam para abandonar a luta logo depois das eleições.

Não se iludam amigos. Se vier o fascismo, vocês sabem com quem poderão contar. Sabemos também que mesmo que se confundam, hoje, na questão do voto, encontraremos dedicados guerreiros da luta direta entre vocês. Mas, isso porque a situação eleitoral não se estende por longo tempo. Se se estendesse, em breve os combateríamos como verdadeiros oportunistas.

Ainda que a situação de capitulação tenda a não perdurar, é preciso, entretanto, fazer uma auto-reflexão teórico. É preciso perceber que, se permanecerem na relativização de princípios, o oportunismo e o reformismo estará cravado em cada um de seus atos.

Pensar em termos de humanismo burguês os levará sempre a colocar a questão: e agora? Qual destas ações trará menos prejuízo à vida? Meus amigos abandonem isso. Criem uma concepção revolucionária. Princípios humanistas libertários, muito mais profundos que o humanismo burguês, que possam guiá-los em todos os contextos. E se abram para as análises plurais e para a variedade de táticas, mas sempre presas ao princípio da ação direta, do classismo, do antiestatismo, do anti qualquer autoridade.

O ensinamento que trazemos é este:

Quem confunde princípios com tática, acaba de um modo ou de outro, ou flexibilizando os princípios e caindo no oportunismo e no reformismo, ou acaba não flexibilizando as táticas e caindo no purismo e no dogmativismo. Recusamos um e outro. Uma organização revolucionária precisa ter coerência (princípios como inflexíveis) e ao mesmo tempo racionalidade (táticas, orientadas por princípios inflexíveis, como flexíveis). Rumo ao combate ao fascismo e ao neoliberalismo. Nenhum recuo diante do oportunismo, do reformismo!

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Democracia …

Para além das eleições e das intervenções. Nosso total rechaço à democracia.

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Qual o motivo que faz as pessoas se submeterem a outras pessoas?

O que faz uma pessoa pensar que o patronato ou o governo são indispensáveis?

O que faz pensar que as pessoas livres não podem se apoiar, se autogerir?

(Carlos Coletivação/Brasília, O Inimigo do Rei, n° 20, Jul. 1987)

 

Trinta anos depois…

Tem passado três décadas desde o ovacionado “retorno” à democracia. Aos poucos, foram apresentando a democracia como o remédio a todos os males, como a única via de governo, de política, o fim da história [1], um direito humano [2]!. Apresentaram o “governo representativo” com um brilho incomum que permitiria às pessoas terem liberdade… de eleger qual seria “melhor capacitado” para mandar nelas.

No entanto, eleger quem governe parece não deixar todos contentes. Existe um inconformismo cada vez mais crescente e não só desde as margens (onde nunca fomos parte do “sistema”) ou desde o antagonismo (onde nunca aceitamos ser governados). O Inconformismo parece crescer gradualmente entre a mesma população que seria contemplada pelo regime democrático: A porcentagem dos que não votaram nas eleições municipais de 2012 foi de 19,1%, e a dos votos brancos e nulos de 9,1%. Em 2016, nas eleições presidenciais, a abstenção foi de 21,5%, os votos brancos e nulos somaram 14,3% (segundo dados do Estadão dados), totalizando mais de 35% dos eleitores. Nenhum dos candidatos somou tantos votos. O que nos dizem essas estatísticas? É suficiente com não votar? Não votar desestabiliza de alguma forma à autoridade parlamentar?

Pareceria que a eleição está perdendo popularidade, mas enquanto uma parte do mecanismo eleitoral do governo perde adeptos, a democracia se impõe, e junto com ela se impõe a permanência de uns governando aos outros.

O Estado, suas engrenagens e suas articulações, estão sustentados pela exaltação da democracia como a forma mais hospitaleira da política. A propaganda pela democracia tem provocado a ideia de que ela é o ponto final do trabalho por uma política e organização social “perfeita”. Com essa jogada, a democracia possibilitou que o Estado mantenha o poder, e que as pessoas acreditem nele como o poder legítimo. Mas, até os cérebros da organização estatal: Hobbes e Maquiavel, defensores do “pacto social” (no qual as pessoas, supostamente, elegeriam o Estado voluntariamente), sabem que a máquina estatal senta-se na poltrona da submissão: Segundo eles, não pode existir unidade entre o povo e seu governo se não há submissão -voluntária ou involuntária, legítima ou ilegítima-, e não há submissão sem terror, em algumas doses. (Christian Ferrer, em: El Lenguaje Libertario). Essa submissão, temos claro, se consolidou, e se consolida, mediante as forças armadas, que são a mão do terror, da tortura e da prisão estatal. A democracia se impôs graças a elas, que a usaram como anistia geral para lavar, na política do esta tudo bem, anos de tortura e desaparecimento.

A máquina estatal não existe sem os repressores.

Mas, a participação política dos militares e policiais tem profunda pisada na estruturação do estado e da civilização que o sustenta e não somente como a força armada que impõe à força os ideais da política estatal e da democracia. Lembremos que foram militares o primeiro governo republicano de 1889 e os governos ditatoriais do período 1964-1985. Militares e policiais são elo central da maquina estatal, e estão, permanentemente, tentando controlar o Estado.

Os militares já governaram mediante o voto (Marechal Enrico Gaspar Dutra, 1946) e quando precisaram, eles governaram mediante imposição ou tomada violenta do mandato (nos períodos ditatoriais). Mas é agora, nestas eleições que o Estado e as forças armadas expõem sua estreita vinculação, com candidatos cada vez menos à paisana, e é, mediante a amabilidade da pergunta e o acordo democrático que, eles tentam governar de novo. A manobra da imposição da democracia como uma tirania é perversa na sua consolidação, esta vez é a “sociedade” – historicamente surrada, torturada, punida pelas forças repressivas que existem para controlar e apagar toda dissidência e crítica -, a que pode por no poder a face repressiva do sistema estatal.

Jair Bolsonaro (candidato à presidência pelo PSL), o General Mourão (candidato à vice-presidência pelo PRTB), o Cabo Daciolo (candidato à presidência pelo Patriota), o Delegado Ranolfo Vieira (candidato do PTB para vice-governador do estado de Rio Grande do Sul), são parte das forças armadas, e defendem como parte das suas campanhas, os valores dessas instituições. A possibilidade deles serem eleitos, de pessoas torcer e desejar que eles sejam os seus governantes, são um sinal apavorante do protagonismo das forças repressivas nas expectativas de eleição do governante.

Os pedidos de intervenção militar, a candidatura de militares e policiais, estão mostrando algo; o voto ciente, a eleição de serem governadas por pessoas e instituições que tem nos seus currículos inúmeras chacinas. Se pode se passar por alto que os militares e policiais quando mandaram o fizeram no fiel apego ao exercício da tirania, não se pode passar por alto que esses pedidos, que cada voto por estes personagens, significam um “amor” a ser mandado e um “amor” à obediência, pontos nevrálgicos do agir das forças armadas³.

Esse “amor” submisso à obediência é muito parecido com aquilo que move milhares de pessoas a frequentarem igrejas entregando o futuro e o presente das suas vidas nas mãos de outros. Mas, esse “amor” não é mais que a negação da força individual, da capacidade de transformar as coisas, e de governar a própria vida. O Estado domina com as mesmas táticas que uma igreja: roubando às pessoas a confiança nelas mesmas, fazendo-as acreditar que sem essas instituições, não são nada. Tornam as dependentes de algo que se construiu encima delas com o único objetivo de dominá-las.

A democracia pretende impor a fé em que a eleição de um novo tirano, é a única via possível, se espera-se uma vida melhor. Enquanto que suas forças armadas predicam os valores da obediência e submissão. O resultado é que terminamos assistindo eleitores ansiosos por serem mandados por policiais e militares! o extremo do amor submisso.

Mas, vamos para o outro extremo, a possível “alternativa”: A esquerda, a qual amparada no medo à irmã malvada da democracia, a ditadura, tenta “abrir espaço” dentro do Estado para a inclusão de representantes da «diversidade»: povos não civilizados, negros, feministas, etc., quem talvez, sinceramente, acreditavam que se podia mudar as coisas desde dentro do sistema. Mas, o jogo do poder é sujo e perverso: ou se impõe o silêncio e se entrega a vida à quem tem mais poder, ou se, ainda sobra algo de dignidade, uma facção da máfia dos donos do poder, dão uma rajada e assassinam… O caso recente da vereadora do PSOL Marielle Franco é um claro exemplo disso… ela não foi assassinada só por ser mulher, negra, lésbica e sair da Maré, mas por não calar sua indignação frente às chacinas nas favelas do Rio de Janeiro. Se ela tivesse sido negra, lésbica, mulher e saído da Maré para ser vereadora que aplaudisse o sistema, o estado e as oportunidades sociais, as quais a ajudaram a ser bem-sucedida, outra seria sua história.

Entre essas “boas intenções”, e a opressão mais tradicional, não existe muita diferença, nenhuma pensa na máquina estatal como um problema. Ambas duas tem como objetivo, o controle das finanças, os “recursos” e a população, e tem a repressão como estratégia.

E ainda mais, o rechaço de uns, e a eleição dos outros, pouco ou nada muda. A honestidade do discurso conservador, moralista, fascista e racista do Bolsonaro, pode provocar que outras opções como as do “centrão” aparentem ser melhores, quando no fundo são a mesma coisa com palavras mais concordantes com o politicamente correto do momento. De uma ou outra forma, a máquina estatal, articulada com os interesses financeiros de quem domina o mundo, acaba sempre tornando as pessoas cada vez mais dependentes da sua assistência, ou, eliminando-as se incomodam. A diferença entre as opções radica só no estilo da chibata e da chibatada.

Uma vez que a ideia de que a democracia é o ponto final, ela se consolida e começa a se acreditar que ela precisa só ser melhorada com mais leis ou emendas, e junto com ela, a dominação também se consolida. A máquina estatal, pensada e construída permanentemente com a finalidade de dominar e controlar a população e o território, tem como pilar a contenção da liberdade. A democracia e o voto são as ferramentas que o povo tem para manter-se sob o julgo do opressor. Um Estado jamais poderá outorgar liberdade e autonomia. Como já foi dito milhares de vezes, se votar mudasse algo, seria proibido!

Diante disso, como vão as lutas radicais?

Em 2016 tivemos que presenciar “anarquistas” assumindo um cargo de governantes públicos, o posto de vereador, em Alto Paraíso (Goiás). Eles defenderam, seriamente, que terem se candidatado e assumido o posto de vereador, era uma prática anarquista por se tratar dum mandato coletivo e por estar baseada na proposta federalista de Proudhon. Podemos aceitar que até os “anarquistas” tentem ser incluídos no Estado?

Pouco ajuda pretender que, mediante a indiferença, estes acontecimentos ficam fora do âmbito antiautoritário, ou que pensando muito fortemente que esses não são anarquistas se evita o problema de fundo: uma perda de foco total sobre o que é a luta anarquista. Ainda mais, é necessário dizer que quem tolera este tipo de eventos vira, em parte, cúmplice das severas contradições que essa aberração traz. E como não queremos ser parte disso, achamos igualmente necessário retomar alguns pontos básicos: Os anarquistas propuseram como principio a autonomia e ausência de autoridade e desde essa afronta, não governar nem sermos governados. Ser ingovernáveis não tem nada a ver com mandatos coletivos.

Justamente com estes exemplos, pareceria que já nada é uma força totalmente alheia e irrecuperável pela instituição estatal, que todo é constantemente incluído no Estado e que até a rebeldia é normatizada por ele. Pareceria estar tudo resolvido ao mesmo tempo em que tudo está mais opressivo. Difunde-se a regra do vale tudo, do tudo é tolerado sempre que seja contido nos direitos.

Não podemos esquecer que muitos dos direitos atuais foram vitórias efetivas, provenientes de protestos, lutas sangrentas e urgentes. Mas, também não podemos esquecer que essas vitórias foram transformadas em formas úteis para a própria máquina estatal. Faz várias décadas, o racismo, o sexismo, a homofobia não faziam parte da agenda política estatal nem das ONGs, eram lutas estabelecidas diante dos contextos normativos e genocidas, mas com o passar do tempo e sucessivas derrotas, a máquina estatal incluiu essas lutas, assim como muitas das lutas laborais vitoriosas, transformando-as em benefícios e direitos garantidos pelo Estado. Com essa inclusão elas foram engolidas pela dominação. Ao serem parte dos parâmetros estatais, cada vez que existisse um descontentamento ou um contexto opressivo a mais, essas causas, que já viraram demandas por reformas dos novos direitos, fazem que os atos antes rebeldes virem parte da agenda estatal: o truque mais engenhoso do sistema segundo Teodore Kaczinsky. Também Alexandre Samis, historiador e anarcossindicalista desta região aponta estes mecanismos: “Os anarquistas antes lutavam por direitos, e hoje lutam para que estes direitos não continuem sendo retirados [4]”, o que quer dizer que se antes se lutava por aquilo que não existia nas leis, por aquilo que era o impossível, pela liberdade e dignidade sempre alheios ao Estado, hoje se luta por maiores ou menores “privilégios”, outorgados pelo próprio Estado, o que termina referenciando até a rebeldia nos termos dele.

Sabemos que incluir a rebeldia na agenda de algum ministério ou ONG só a mata mediante golpes graduais, transformando-a em grito vazio. A revolta jamais pode ser contida nas regras da repressão. Conseqüentemente, a procura duma vida livre e pronta para responder com braveza toda opressão, precisa ser mais vigente do que nunca.

Precisamos ter a sagacidade de perceber as engrenagens da dominação. E para isso, pode ser saudável desbancar algumas propostas como a luta pelos direitos, pelo empoderamento, ou pela democracia direta, que referenciam seus parâmetros de luta a partir de parâmetros instituídos pelo próprio Estado.

Entendemos que quando se defende estar lutando pelos direitos, se defende também o poder judiciário (cuja função é cuidar dos direitos mediante o controle, julgamento e punição), o poder legislativo (encarregado de fazer as leis e delimitar o que é crime), o poder executivo (que faz que isso tudo aconteça), e a figura do cidadão (proprietário, ou em caminho de ser-lo, trabalhador, com vários juros a pagar, espiado com todos, sonhando com o novo aparelho para comprar), ou seja, se defende e validam os pilares da construção estatal.

Com o empoderamento acontece uma coisa similar aos direitos: Em 1977, o psicólogo norte-americano Julian Rappaport cunhou o termo “empowerment” a partir da palavra “power” (“poder”) para defender que era preciso dar ferramentas a certos grupos oprimidos para que eles tivessem condições e autonomia de se desenvolver. O educador brasileiro Paulo Freire criou sua versão do termo para debater a proposta de Rappaport: para ele, eram os próprios grupos desfavorecidos que deveriam empoderar-se a si próprios, uma noção que se tornou popular entre educadores e sociólogos e em alguns movimentos. Atualmente a ideia do empoderamento é usada pela ONU (Organização das Nações Unidas), pelo Banco Mundial e o PNUD (Plano de Desenvolvimento das Nações Unidas) sobretudo para se referir aos avanços nos direitos e na inclusão das mulheres, assim como para orientar seus planos de ação. Não necessitamos sermos muito sagazes para ver que lutar pelo empoderamento virou ser uma parte da agenda governamental e das ONGs internacionais.

A crítica à democracia, por sua vez, as vezes aponta na valorização da democracia direta como resposta contra formas distorcidas da democracia, ou contra a democracia burguesa. Cabe salientar, inicialmente, que a democracia direta refere só a uma forma de tomada de decisões, e não à escolha de líder. O antagonismo anárquico refere a uma expressão mais ampla da liberdade: formas de vida autônomas, expressões de luta contra a dominação, solidariedade, e mais. Já a riqueza das formas coletivas de tomada de decisões, para os inimigos da dominação, tem pelo menos duas fontes: por um lado os acordos livres, a tomada de decisões coletivas, as vezes simplesmente um acordo para determinada tarefa, e as vezes com uma projeção maior como as sociedades e coletividades. Por outro lado, as formas de tomar decisões das múltiplas formas de vida não ocidentais, valorizam a confiança duns nos outros para realizarem planos coletivos e individuais, são grandes acordos para fazer algo baseados principalmente nas decisões coletivas, que não recorrem à votação para chegar num acordo.

O uso dos referentes legais e reconhecidos pela instituição estatal, para alguns, pode ser uma estratégia para se aproximar de outros movimentos de luta, com a intenção de serem mais fortes quantitativamente, mas esta estratégia provoca uma contradição profunda no coração das propostas anti autoritárias: tentar unir o poder e o direito, com a anarquia, e a difusão de uma ideia de anarquismo que, através desses parâmetros de luta, toleraria parte dos pilares essenciais do Estado: os direitos, a cidadania e a democracia.

É suficiente com não votar?

Não dizemos que exista uma via certa ou única de luta contra a dominação, o que questionamos é o caminho democrático como estratégia… uma estratégia condenada ao fracasso se o que se quer é viver sem mandar nem sermos mandados, pessoal e coletivamente.

Temos a permanente necessidade de dar confronto à dominação, e não vai ser nos aproximando dela que consigamos erradicá-la. Precisamos perder o medo do novo, do estranho, do ilegal, e entender que para além da democracia e as eleições, está, não a ditadura e a escolha de militares, está a vida sem donos nem chibatas, e claro, está também o perigo, formoso, de sermos os únicos responsáveis do que nos aconteça.

Cabe nos perguntar, de novo então, se para essa vida é suficiente com nos afastar do sistema democrático parlamentar, é suficiente com não votar? Pode se deixar que mais um seja o “elegido”?

Historicamente, a resposta anarquista diante da política estatal, partidária, e em conseqüência democrática, foi a vivência de uma política baseada na camaradagem comunitária, e não no medo, nem na imposição duma maioria. Ao mesmo tempo, sabemos de povos inteiros que delegam nada, da sua vida, para ninguém. Estes exemplos de povos e pessoas que não responsabilizam o estado, o governo, nem a igreja de todo o que acontece na sua vida, pelo contrário, que lutam para não serem dependentes, são antecedentes da vida que existe nas margens da máquina estatal. E isso, abre caminhos para nós.

Em conseqüência, a resposta anarquista para o sistema estatal, que controla e baseia-se na submissão, complementou-se com a aniquilação das instituições, auto reprodutoras da hierarquia, para que elas jamais consigam se apropriar da luta pela autonomia.

Por isso, não basta com não votar, é preciso sabotar e esculachar à democracia, e suas engrenagens.

Somos seres que ansiamos a liberdade e a enxergamos para além dos falsos abraços inclusivos do poder, não temos donos nem obedecemos poderoso nenhum. Ainda mais, não queremos mandar sobre ser nenhum. Nos encontrando, nesse afã, com o intuito de ser uma força capaz de desestabilizar à dominação, nos parece importante não serenar nosso total rechaço à autoridade. Não delegar nossa vida, com suas altas e baixas, a ninguém. Não poder culpar ninguém de nossas angustias e que ninguém possa se apropriar de nossas vitórias. Caminhar de cabeça erguida, seguros das nossas decisões e ações pois elas vem de nosso mais profundo sentir, não de programas impostos pelos que querem dominar. E isso, nos situa não como defensoras dos direitos, mas como os inimigos dos governantes, do sistema eleitoral e de cada um dos partidos e cargos institucionais.

Essa procura pela liberdade, esse anseio de autonomia, de sermos ingovernáveis, com certeza traz problemas, problemas para os governantes e para os poderosos, que se esforçam por esmagar estas procuras há séculos e não tem sucesso. Os problemas que a procura pela absoluta liberdade traz aos governantes, não se iniciaram com a ditadura nem pararam com a democracia.

Primavera 2018. Porto Alegre (RS).

Texto retirado da Crônica Subversiva N° 2.

>> Notas:

[1] O fim da história é uma teoria política, surgida na década dos 90, apresentada pelo estadunidense Francis Fukuyama (ideólogo da política de Reagan e mentor intelectual de Margaret Thatcher), segundo a qual o capitalismo e a democracia seriam o coroamento da história da humanidade, atingido com o triunfo da democracia e o capitalismo sobre o fascismo e o socialismo. Claramente, esta teoria enxerga o mundo só a partir dessas possibilidades.

[2] Segundo a declaração dos direitos humanos, “temos o direito à democracia: todos temos o direito de participar no governo do nosso país. Todos os adultos devem ter o direito de escolher os seus próprios líderes”. Aproveitamos para ironizar a “humanidade” lembrando que segundo esta declaração também temos o “direito” de pertencer a um país!

[3] Os valores das instituições policial e militar são a disciplina e a obediência, sua preparação consiste em técnicas de tortura, morte e repressão. Os seus princípios são uma homenagem à submissão, a prisão e à tortura, totalmente inimigas da liberdade.

[4] Palavras compartilhadas na apresentação dum livro sobre a Colônia Cecília (RJ), onde foi comentarista. Mesmo sendo ele um defensor da linha de luta anarcossindicalista que pode ser entendida, por alguns, como uma luta “reformista” (certamente o debate sobre isto é muito maior, mas não sendo o tema do texto, o deixamos aberto) sua opinião mostra um olhar crítico importante sobre o enfraquecimento das consignas de luta que demandam ou exigem algo.

Lembro o anarquista algarvio Júlio Carrapato: Um desafio

Júlio Carrapato junto do seu filho Daniel

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Theorós: Para inaugurar uma vivência humana sem chefes nem comando

A produção artística (aparelho de produção e distribuição) e a crítica de arte decorrente da aparentemente inócua modernização social celebram uma conquista orientada para uma sociedade cujo dinamismo evidencia a articulação entre o sistema económico e o administrativo. Esta contaminação, que na época histórica das vanguardas parece ter alimentado um confronto, precisamente por ter incitado à hostilidade contra as convenções e ter proposto a ruptura com o amplexo artístico baseado nos fundamentos da tradição destilados no ensino das Belas-Artes, é um extremismo cultural, porque surgiu com um potencial cognitivo análogo à construção metódica da ciência, mas que acaba por não se distinguir da obscuridade inerente aos projectos das diferentes esferas que pretendeu criticar, ou seja, o progresso técnico, o crescimento económico capitalista e a administração racional. A indústria cultural é um todo sistémico que estabelece as condições decisivas que, invariavelmente, encorajam os consumidores, receptores e utilizadores a submeterem-se aos desígnios obscuros dos imperativos da «razão instrumental». Isto prova que a indústria cultural com o apanágio de programadores, curadores e especialistas da comunicação não promove a compreensão da sociedade, pelo contrário, ela é a própria substância do processo de ecranização global enquanto experiência necessária à evolução da sociedade actual. Consciente ou inconscientemente, a crise da arte é sentida como uma subordinação da arte à finalidade política, submissão que corresponde directamente aos movimentos das vanguardas artísticas. Na verdade, para o processo de emancipação social estabelecer pólos de atracção que conciliem a prática da arte com os interesses da vida quotidiana das largas camadas sociais proletarizadas, as vanguardas artísticas teriam antecipadamente que agarrar, como se diz no calão filosófico, o significado histórico da destruição revolucionária propalada, por exemplo, pela filosofia política do russo Mikhail Bakunin (1814-76). Em nosso entender, as históricas vanguardas artísticas viram as suas pretensões justificadas na incrementação das suas actividades no campo a que pertencem. Por outro lado, nunca romperam verdadeiramente com a arte, inclusive, quando Dada e a sua negatividade se transformaram em exemplos criativos de anti-arte.

Na actualidade, o artista performer, cúmplice da tensão libertária que atravessa os diversos movimentos sociais de contestação ao poder político instituído, compreende que a linguagem da performance arte, com o seu modo próprio de se aproximar da realidade, compromete o seu estatuto de autor enquadrado na ordem institucional do mundo da arte. Sucede que essa prática artística rompe fatalmente a posição que lhe servia de existência na cadeia da alienação que continuadamente na história é um lugar de repressão e se coloca contra o tema da participação, em conformidade com a instrumentalização da criatividade.

Arthur Danto C. (1924-2013), filósofo americano que introduziu a noção «mundo da arte» no debate filosófico, nomeadamente na área da experiência estética. Veja-se a nossa conferência: Como Preservar Efémero: A Ideia de Reperformance, onde é destacada essa noção. Nós utilizamos esta noção em articulação não com a interpretação da obra, como é habitual no mundo da arte concebido por Danto, mas enquanto realidade mundana extensiva ao fenómeno da crescente banalização da arte, ao seu esvaziamento.

E aqui também é interessante observar que o motivo activo do pensamento Ocidental é centralizado no debate em torno da questão da vigilância e do controlo da força vital – os avanços científicos da genética molecular e a consequente compreensão do desenvolvimento dos organismos, sustenta uma posição cujos termos desacreditam as teses do vitalismo defendidas no século XIX, quer pelo filósofo francês Henri Bergson (1859-1941) quer pelo biólogo Hans Driesch (1867-1941). Contudo, em virtude da complexidade ecológica dos organismos vivos (a vida como uma espécie de fluido impetuoso constituído por electricidade animal e força vital), há razões para se aceitar a noção de energia vital ou cósmica enquanto «princípio de organização especial que surge da complexidade dos organismos biológicos» -, esse aspecto da energia cósmica que surge da actividade, da dinâmica, do movimento, que pressagia um tipo de perturbação Pã-nica manifestada espontaneamente, por meio das respectivas maneiras de ser e formas de acção, como um triunfo entusiástico da esquecida origem da natureza humana. Queremos aqui fazer nossas as palavras do sociólogo e filósofo alemão Jürgen Habermas: «Quando o que está em causa é a identidade do ser humano como membro da espécie… O confronto fundamental trava-se hoje entre um futurismo naturalista, apostado em auto-aperfeiçoamentos técnicos», O Futuro da Natureza Humana, in Percursores de Uma Auto-instrumentalização da Espécie?

É bom lembrar aos diletantes espíritos modernos, por muito que intentem estetizar a força pungente da vida com as suas ideias subjectivas idealizadas, que quando o emissário relator que na antiguidade viajava pela cidades gregas na qualidade de theorós, isto é, de observador dos jogos em que se viam corpos gizarem coreografias no espaço com outros corpos em acção, essa forma clássica de construção de formas entretecidas corpo-a-corpo marcando o momento de festa e o seu olhar confinava-se à ilusão inerente a uma observação desligada de qualquer origem prática. Sabe-se que Theorós significa o membro de uma comissão de relatores, hoje diríamos censores, que se deslocavam a uma festa. A função dos membros desta comissão era assistir à festa. A propósito, é dito não possuírem outra qualificação e função; por essa razão, o seu alheamento é o tipo de participação do observador que resta completamente imune ao pandemónio efusivo dos antigos deuses gregos.

Não sendo uma polícia de costumes declarada, isso não impedia a natureza da sua missão que teria como objectivo a censura e o de garantir um conhecimento assente no aparelho óptico, o que lhe deixava uma margem de imunidade sem uma réstia de inserção no i-mundo. Esta autonomia veio, evidentemente, a prescrever obrigações e proibições e a justificar uma visão independente sem qualquer aplicação que a guie com carácter objectivo. Segundo o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, na sua obra Técnica e Ciência como “Ideologia”, «as ciências retiveram da filosofia uma coisa: a ilusão da teoria pura». Isto conduziu a uma concepção de uma ciência “objectiva”, usando a razão do Iluminismo, separada dos interesses do mundo, e até com um certo desprezo por eles: a «elevada distinção das ciências consiste, desde logo, em aplicar infalivelmente os seus métodos sem reflectir sobre o interesse que guia o conhecimento».

Esse olhar do censor grego atento à exuberância catártica daqueles homens que agiam e desmedidamente celebravam a vida activa, encontra-se latente no comportamento contemplativo do espectador moderno que assiste ao acto do espectáculo enquanto razão de uma visualidade pura.

A questão da emancipação humana é, pois, pós teológica e a realização de toda e qualquer acção emancipadora é própria à sua natureza prática, de forma a reflectir uma consciência anti-política e demonstrando que a emancipação política é o motivo pelo qual se reconhecem as forças sociais constituídas em comunidade em devir, o que urge propor para tornar a intencionalidade revolucionária em negação do princípio de autoridade mediatizado com as relações sociais. A nossa intenção poderá converter o pensamento em actividade concreta e tornar em força social os nossos propósitos? É certo que, sabendo o que é propugnado pelos intelectuais que se assumem como oráculos das estratégias do ver teórico, temos duas opções: completar a actividade real enquanto corolário da teoria ou ao tal alheamento daquilo que se posiciona e, de facto, está de fora, isto é, uma modalidade da visão perspectivada, seguindo os métodos definidos pelo operário anarco-sindicalista Manuel Joaquim de Sousa da acção directa, contrapor com o objectivo de se corrigir o declive entre o plano inferior e a mestria da teoria soberbamente colocada no alto, conseguir a aproximação à igualdade social; «A acção directa é não confiarmos no parlamentarismo nem nos homens que o defendem; é não esperar do Estado senão reformas ilusórias e deprimentes para os que produzem e sofrem; é não entregarmos as resoluções das nossas questões com o patronato a políticos que sempre nos ludibriam; é lutarmos aberta e directamente com aqueles que directamente nos escravizam; é lutar no campo económico e social cada vez com mais energia, de modo que abreviemos a queda do patronato e do salariato que nos tem presos ao carro da escravidão capitalista; é, em suma, o meio de apressarmos, sem receio de cairmos em ciladas burguesa, o aniquilamento de toda a opressão e escravidão; e é, sobretudo, o revigoramento da energia perdida, que, colocando o trabalhador na plena posse das suas capacidades físicas, intelectuais e morais, o eleva e o integra no sentimento da sua personalidade.»

CARRAPATO, Júlio, Novas Crónicas Bem Dispostas e Uma Réplica Muito Comprida, in A timidez «libertária» do jovem Marx, pp.122-140.

Carlos Gordilho

Estar fora …

Frida Kahlo

FRIEDA KAHLO

Registo fotográfico de Manuel Alvarez Bravo

O plissado híbrido de Nadia: o ser obliquo

É necessário atender à complexa posição dos artistas. Enquanto bebemos um café, Nadia, a nossa jovem companheira de mesa, mantém sentada a paixão pela diferença. Isto dá lugar a uma poderosa amplitude que se constitui como um estado de um mundo pessoal, caracterizado por uma subversão dos contrários, um tal descentramento barroco que faz do Eu localizado na personagem social um espaço atópico, um não lugar. A alteridade de uma situação onde se jogam as formas de ajustamento e de afastamento natural do mundo. A jovem artista, convertida ao design de moda, transforma-se numa figura da exterioridade extrema graças à espectacular capacidade para captar a multiplicidade das partes infinitas expressas através da sua aparência. Dir-se-ia, em face da dissipação das oposições, que a artista, ao libertar-se do Eu encarcerado no peso da corporeidade, se tornou plural, fluido, na medidada em que a experiência acompanha as transformações perceptivas que ocorrem num movimento incessante. Ora, o ver é o sentido que é obrigado a adquirir uma estratégia para se orientar sobre as voltas plissadas dos tecidos. descobrindo as tatuagens que se inscreveram na realidade da pele. Uma híbridação obtida a partir dos filamentos ópticos subsistentes à observação e da mistura do padrão do bloco alucinatório que dispara como se se trata-se de uma viagem num ondulante tapete voador. Com efeito, em si própria, Nadia, atravessa as construções sociais da identidade imutável atribuída ao Eu ancorado no corpo, dando lugar à pluralidade das viragens que tornam tão periclitante a noção da sua unidade. O fenómeno da moda é fugaz, funciona como uma teia edificada pelo sentimento da temporalidade efémera da vida humana. É uma versão que vai e vem, feita de pessimismo cultural, sempre engrandecido pelo esvoaçar da borboleta que se coloca sob o signo do disfarce. Com as máscaras sociais de Nadia, “A moda confunde vestuário e corpo: ela constitui o mais poderoso afrodisíaco.” Dir-se-ia que a acção no quotidiano é acentuada pela sua impositiva maquinação simuladora que a liberta das paixões e da necessidade de viver de acordo com as falsas aparências.