Sala do Veado: lembrar 500 anos do martírio

Exposição Esplendor da Mente, 2006

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Carlos Gordilho

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Insurreição odiada

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O «18 DE JANEIRO»: UMA PROPOSTA DE RELEITURA

Na versão canónica e celebrada do «18 de Janeiro» de 1934, este aparece definido como uma greve geral e insurreccional contra a fascisação dos sindicatos pelo Estado Novo, movimento que fracassou em todo o país, excepto na Marinha Grande, sendo apontados como seus principais (se não únicos) obreiros os militantes e operários comunistas. Tal foi, por exemplo, a versão televisiva da efeméride há um ano (Jornal das 9 de 18 de Janeiro de 193). E é nela que se têm baseado as comemorações públicas que desde o 25 de Abril os comunistas promovem na Marinha Grande.

Apesar de quase sessenta de polémica entre anarco-sindicalistas e comunistas, directamente ou por interpostas autores, esta versão mostrou uma singular capacidade de resistir e perdurar.

Poder-se-ia dizer, como José Pacheco Pereira, que, sendo o «18 de Janeiro um dos mitos fundadores da imagem revolucionária do proletariado português», é «pouco importante saber quem e porquê» – «saber se foram os anarquistas a CGT ou os comunistas do PCP», «saber se o soviete da Marinha Grande» durou muito ou pouco tempo, no caso «cinco minutos» – argumentando que o «simbólico nunca precisou de enredos muito compridos para se agarrar desesperadamente ao fragmento do real sobre o qual se ergue» e que a força simbólica do «18 de Janeiro» começa «quando, no fim dos anos 30, os anarquistas desapareceram como organização e os comunistas se tornaram hegemónicos» no movimento operário. (1)

Se o «simbólico não precisa, de facto, de enredos compridos», algum enredo há, e importa saber com que malhas ele se tece. E como se ganha e como se perde, já que também nas guerras há vencedores e vencidos. A força simbólica do «18 de Janeiro» andará ligada ao facto de os comunistas terem conquistado a hegemonia. Mas esta última não chega para explicar os sucessivos desaires dos anarco-sindicalistas. Desaire quando, em Janeiro de 1934, perdem a batalha política contra Salazar e os sindicatos nacionais; desaire, logo a seguir e mais tarde – e ainda a partir de 25 de Abril de 1974 – quando são derrotados pelos comunistas na batalha em torno da memória; desaire, enfim, de algum modo, ao nível da produção historiográfica. Se em relação ao período da República os anarco-sindicalistas têm «boa imprensa» e «boa história», eles viram-se desa-possados, exactamente, de um dos seus últimos feitos: eis o «’mistério» a deslindar.

Revisitar esta greve geral insurreccional obrigaria a distinguir dois tipos de problemas. O primeiro prende-se com a reconstrução factual a greve e da revolta. O segundo, não totalmente desligado do primeiro, tem a ver com os meandros da construção da memória.

Neste artigo faremos apenas uma evocação muito resumida de alguns dos acontecimentos para esboçarmos, depois, uma tentativa de explicação sobre o modo como se impôs a versão vencedora.

1. O PRIMEIRO ENREDO

A greve geral revolucionária levada a cabo pela Confederação Geral do Trabalho (anarco-sindicalista), pela Federação das Associações Operárias de Lisboa (socialista), pela Comissão Intersindical (comunista) e pelos sindicatos autónomos envolveu, como é sabido, acções de vários tipo: sabotagens das vias férreas, cortes de linhas telefónicas e telegráficas, atentados e assaltos a um ou outro local económica e politicamente importante, lançamento de bombas em lugares públicos e movimentos de greve propriamente dita. Embora, no plano dos revoltosos, sabotagens, atentados e greve andassem a par e devessem completar-se, nem por todo lado assim aconteceu. Sabotagens e atentados não foram em número suficiente, nem atingiram centros verdadeiramente nevrálgicos do poder. A greve esteve muito longe de ser geral, começando por falha rotundamente em Lisboa. Não conseguindo estender-se a todo o território, nem mobilizar o operariado urbano e industria e, muito menos, atrair outros grupos e classes sociais, o movimento fracassou.

Deixaremos aqui de lado as sabotagens e atentados dispersos que tiveram lugar, com maior incidência nas zonas centro e sul do país, para nos concentrarmos na Marinha Grande, em Almada e em Silves, onde o movimento assumiu maior expressão.

OS PARADOXOS DA MARINHA GRANDE

São por de mais conhecidas as acções que, a partir das 3 horas da madrugada, iriam colocar a vila da Marinha Grande – povoação com 9000 habitantes e 2000 operários vidreiros – nas mãos dos revoltosos e do «proletariado revolucionário»: obstrução das estradas Marinha-Leiria e Pataias-Vieira de Leiria; derrube de postes telefónicos e telegráficos; assalto e ocupação da estação dos correios e telégrafos; ataque à bomba ao quartel da GNR e à central eléctrica que lhe ficava contígua; desarmamento e captura da força local da GNR,(2) enfim, ataque à residência do industrial Emílio Galo.

Apesar do sucesso indubitável de todas as operações – no qual assentará a sua posterior fama -, o movimento na Marinha Grande é, dos três casos, o que menor número de trabalhadores envolve e o que mais rapidamente é desarticulado pelo governo.

Basta lembrar que a Marinha Grande permanece sob controle dos operários, sem lutas e sobressaltos, apenas cerca de uma hora, isto é, entre as cinco da manhã, hora da rendição da GNR, e as 6 horas, altura em que soam os primeiros tiros das forças policiais de Leiria, que, entretanto, haviam chegado aos arredores da vila. E lembrar que durante aquela hora de apaziguamento a maioria dos revoltosos recolheram, muito prosaicamente, a suas casas, exaustos, a fim de matarem a fome. (3)

E lembrar ainda que com a entrada das forças policiais na vila às 8 horas da manhã, seguidas pelas do exército – Artilharia 4 e Infantaria 7 -, os revoltosos consideram ser «loucura prolongar a resistência» e pelas 9 horas dispersam «em pequenos grupos de quatro ou cinco», procurando «iludir o cerco». (4) Em resumo, a insurreição estava terminada às 9 horas da manhã. E com ela tudo o mais a mobilização das «massas» e a hipotética greve geral. Se não, vejamos.

Mal chegam as forças do exército, o seu responsável, major Jaime da Fonseca, assume o «comando militar» da Marinha Grande e ordena «a suspensão de garantias». (5) Esta medida envolve, para além de buscas e prisões arbitrárias, o encerramento das fábricas e o uso obrigatório de «salvo-conduto» para transitar na vila e arredores. Com os revoltosos em debandada e as fábricas encerradas, a greve, real ou virtual, a 18, desvanece-se. Reabertas as fábricas na manhã de 19 por ordem das autoridades militares e administrativas, ordem dada ao fim do dia 18, o número de operários que a elas não comparece (segundo listas nominais fornecidas por nove empresas ao administrador do concelho) é praticamente irrelevante: 67 operários (48 homens e 19 mulheres). (6)

De resto, nem todas as faltas podem ser consideradas um acto voluntário de greve. Com verdade ou não, alegam uns não terem comparecido por a guarda os não ter deixado passar e dizem outros desconhecer que as fábricas tivessem reaberto, dada a grande distância a que habitam e a hora tardia a que o anúncio se fizera. Há os faltam, pura e simplesmente, porque já se encontram presos ou porque andam a monte, os quais seria absurdo qualificar de grevistas. E, para torna tudo um pouco mais complicado, deparamos ainda com outra situação: a dos que, tendo participado nas acções insurreccionais, se apresentam ao trabalho a 19, talvez na ilusão de não piorarem o que a sorte lhes reserva, ou na tentativa, igualmente vã, de se tornarem menos suspeitos.

Em qualquer dos casos, eis-nos perante o primeiro paradoxo: greve foi algo que não chegou a haver na Marinha Grande, nem a 18, nem a 19. E a participação de «grandes massas» também não. Ainda que o referido dirigente sindical vidreiro aluda à presença de «milhares de trabalhadores» nas ruas, vitoriando a insurreição – também ele diz que a greve durou três dias (7) -, os números então avançados pela imprensa apontam para um número que oscila entre as 150 e as 200 pessoas. (8) Em resumo, a acção fora a de uma minoria activa, uma vanguarda, Só assim se explica, de resto – segundo paradoxo -, a pouca resistência dos revoltosos após o êxito inicial r rápido controle da vila pelas forças policiais e, sobretudo, o reduzido número de ferido e a inexistência de mortos. (9)

Apesar de as bombas usadas terem sido fornecidas pelos anarco-sindicalistas e de na insurreição terem participado elementos de todas as correntes, parece não haver dívida de que a maioria dos activistas na Marinha Grande são comunistas, mesmo que, como os próprios comunistas reconhecem, de recente ou novíssima extracção. (10)

Seja com for, os comunistas executaram na perfeição toda a parte insurreccional, ainda que no seu sucesso possam ter sido involuntariamente ajudados pela pusilanimidade ou mera incompetência dos elementos da GNR, que, no próprio dia 19, o 2º comandante-geral da GNR, coronel António Emílio Cortês, e encarrega de expulsar da corporação por alegada «covardia». (11)

Mas falham exactamente no desencadeamento da greve e na «mobilização das grandes», duas palavras de ordem que constituíam como que um dogma e com as quais, durante toda a fase preparatória do movimento, os comunistas haviam matraqueado os ouvidos de anarco-sindicalistas, socialistas e autónomos, suspeitos de desprezarem uma e outra e acusados sempre de se prepararem para atraiçoarem o movimento. E eis-nos perante o terceiro paradoxo: as palavras e os actos surgem invertidos, como se comunistas e anarquista tivessem trocado os papéis.

O REVERSO DE ALMADA E SILVES

Almada e Silves situam-se nos antípodas da Marinha Grande. Primeiro, porque em ambas as localidades a influência anarco-sindicalista é incomparavelmente superior à comunista. Segundo, porque, apesar de se encontrarem igualmente apetrechadas para desencadear acções insurreccionais – fora, aliás, no concelho de Almada, mais precisamente na Cova da Piedade, que se processara boa parte do fabrico de bombas destinadas ao Centro do país e à própria Marinha Grande -, tais acções não chegam a concretizar-se. Mas Almada e Silves vão ter outras virtualidades, como a seguir veremos.

O concelho de Almada tem então cerca de 23000 habitante e a vila pouco mais de 8000, sendo uma parte população flutuante, como nos dias de hoje. A população operária é mais heterogénea em termos sócio-profissionais do que na Marinha Grande, centro essencialmente vidreiro, ou de que de Silves, exclusivamente formada por corticeiros.

Em Almada a eclosão do movimento é marcada, na madrugada de 18, pelo corte da linha telefónica e pela sabotagem do cabo submarino entre a Trafaria e Porto Brandão, únicos actos violentos dignos de registo.

Com muitas ou poucas acções espectaculares – menos, em todo o caso, do que as verificadas na vizinha Lisboa, para já não falar da Marinha Grande ou de Coimbra -, os trabalhadores, esses aderem à greve, ainda que surjam dois comportamentos diferentes.

Trabalhadores há que se apresentam ao serviço, iniciam normalmente a sua actividade às 8,30 e a instâncias de grupos de grevistas que percorrem os locais de trabalho apelando à greve acabam por abandoná-lo e recolher a suas casas. Estão neste caso os operários fabris de Cacilhas, os chauffeurs de táxis que fazem serviço no Largo Costa Pinto, os motoristas das empresas de camionagem que servem todo o concelho e ainda os operários dos estaleiros da Parry & Son.

Outros – o operariado da vila de Almada e o restante concelho – nem sequer comparecem nos locais de trabalho. Estão neste caso os corticeiros da vila, designadamente os da fábrica Harry Bucknall & Sons, Armstrong & Cork, bem como os que trabalham no Caramujo, Cova da Piedade, Ginjal, Margueira, Banática, Mutela e arredores, ou seja, todos os corticeiros do concelho. E também os operários das fábricas de moagem Aliança e dos Moinhos Reunidos, ambas situadas na Cova da Piedade, os operários dos estaleiros de barcos de madeira da Mutela, os operários de algumas fábrica de conservas, todos os operários da construção civil com obras na Mutela, Cova da Piedade, Porto Brandão, Trafaria, Caparica e Almada, com destaque para os 500 operários que nesta última localidade trabalham então na construção do Arsenal do Alfeite. E o mesmo se passa com os operários de serviços metalúrgicos do concelho e com os operários dos depósitos da Sheel, situados na Banática, com os da fábrica de gelo da Companhia Portuguesa de Pesca, no Olho de Boi, e, enfim, com os estivadores e descarregadores de cais. (12)

De uma maneira ou de outra, toda a população industrial de concelho adere à greve. (13) E nem as forças da polícia locais, nem a chegada de 30 praças da GNR, nem a de 40 marinheiros e 2 sargentos da Armada, com os respectivos tenentes, nem as operações de policiamento e de demonstração de força que a sua permanência nas ruas representa – a que se juntará ainda no propósito dia 18 a suspensão do jornal local O Almadense (14) -, levarão a maior parte dos grevistas a apresentarem-se ou a retomarem o trabalho. Apenas os motoristas de camionagem, após terem sido requisitados pelo administrador do concelho, rompem a greve ao fim do dia 18.

Mesmo a 19, se a maioria do operariado retoma o trabalho, alguns impenitentes se mantêm. Os operários corticeiros – com excepção dos da Margueira – e os operários das fábricas de moagem vão permanecer em greve, o que levará à prisão de 24 dos principais dirigentes sindicais do concelho de Almada, (15) e só regressam ao trabalho a 20.

Seja porque a presença das forças da GNR e da Armada é suficientemente dissuasória, seja porque, estando a dois passos de Lisboa, sabem que na capital o governo mantém o controle da situação e acções mais ousadas estaria votadas ao fracasso, o certo é que, nem a 18, nem a 19, os anarco-sindicalistas fazem uso do arsenal bombista de que dispõem.

Passemos ao caso de Silve.

Importante e tradicional centro corticeiro, Silves conta na altura com mil e poucos operários ligados àquela indústria. A antiga associação de classe, de influência maioritariamente anarco-sindicalista, tinha sido uma das que, em assembleia geral, recusara expressamente transformar-se em sindicato nacional e, por isso, fora extinta. (16) Nem esta tomada de posição pública, nem o facto de a 7 de Janeiro a polícia ter conseguido apreender bombas e ter prendido alguns militantes em S. Bartolomeu de Messines (17), nem as medidas preventivas tomadas pelo governo na noite de 17 para 18 – que foram, de resto, gerais no país (18) -, demovem os dirigentes e militantes da acção a 18.

O movimento desencadeia-se, tal como na Marinha Grande e em Almada, com o clássico corte das comunicações telefónicas e telegráficas, passe mágico deste modelo insurreccional. A não chegada do comboio a Silves, prevista para as 7 horas da manhã, funciona então como sinal de que os ferroviários de sul e sueste haviam aderido à greve e de que a insurreição tinha rebentado em Lisboa. (19) Dirigentes e militantes percorrem, assim, as fábricas, incitando os operários a paralisar. A adesão dos corticeiros à greve geral é total.

É difícil estabelecer a ordem cronológica dos passos seguintes. Sabemos tão-só que dirigentes e grevistas vão em missão punitiva à fábrica do Pinheirinho, onde um ex-comunista continua a trabalhar, cena que envolve tiros e termina com o «amarelo» a ser sovado; (20) sabemos ainda que dirigentes e grevistas assaltam e ocupam o edifício da antiga associação de classe, hasteando, por entre vivas à «greve geral», uma «Bandeira vermelha». (21)

Terão sido estas deambulações pelas ruas da cidade, furando a já existente vigilância policial, que levam o comércio da cidade a encerrar as suas portas e o comandante da GNR de Faro a reforçar os efectivos do posto de Silves, a ordenar a «dispersão de grupos com cargas de cavalaria e infantaria» e a dirigir-se, pessoalmente, para aquela cidade. (22)

Se dos planos dos anarco-sindicalistas constava o assalto ao quartel da GNR – e os dirigentes afirmam-no -, deles vêem-se obrigados a desistir. O comboio que às 7 da manhã não havia chegado entrava horas depois, ronceiro e indiferente, na estação de Silves, para estupor de dirigentes, militantes e simples grevistas, significando que nem os ferroviários de Sul e Sueste haviam aderido à greve. Nem a revolução em Lisboa era triunfante. Nestas circunstâncias, os dirigentes terão achado que seria suicídio avançar para acções de carácter insurreccional.

A greve, porém, mantém-se e continua geral.

Ao fim do dia 18 o administrador do concelho emite um edital em que convida os comerciantes a reabrirem os seus estabelecimentos, intima os operários a retomarem o trabalho na manhã de 19 e estabelece, preventivamente, uma espécie de «recolher obrigatório» ao longo da noite de 18 para 19, enquanto as forças policiais continuam as buscas e mantêm a cidade sob forte vigilância.

Na manhã de 19 tudo parece ter entrado na normalidade em Silves. Com excepção de 6 corticeiros que estão presos e de 200 que andam a monte, os restantes operários apresentam-se ordeiramente nas fábricas. Mas a meio do dia todos os operários que o haviam feito voltam, de forma igualmente pacífica, a abandonar as fábricas, permanecendo em greve de 19 e durante todo o dia 20. (23)

Em resumo, greve geral a 18 de e greve parcial nos dois dias seguintes.

DO LADO DO GOVERNO

Contadas as peripécias da Marinha Grande, Almada e Silves, regressemos ao dia 18 e acompanhemos algumas das medidas que o governo vai anunciar.

Ao fim da noite de 18 o ministro do Interior torna pública a nota oficiosa de Salazar – a do «seguem-se agora naturalmente as sanções»- Na conferência de imprensa que então dá o ministro refere de raspão a existência de «greves parciais» na Marinha Grande, Almada e Silves, afirmando, a respeito destas duas últimas, que deverão ser presos e punidos os «responsáveis» e «os que incitaram os operários ao abandono do trabalho». (24)

O tipo de sanções permanece vago. E o ministro do Interior, ao citar apenas os responsáveis pelas greves, parece insinuar que os grevistas nada sofrerão.

Tudo indica que o governo aguarda o desenrolar dos acontecimentos a 19. Assim, entre as directivas internas enviadas para os governadores civis ainda na tarde de 18 constam a abertura das fábricas a 19 e a obrigatoriedade de os patrões forneceram listas nominais dos operários que tivessem faltado a 18 de ou viessem a fazê-lo nos dias seguintes.

Ao longo do doa 19 as posições do governos tornam-se mais precisas e passam a abranger, indistintamente, dirigentes e simples grevistas. A reincidência dos operários de Silves em abandonarem o trabalho ao princípio da tarde de 19 já levara o ministro do Interior a ordenar que a direcção das averiguações passasse para o foro militar, devendo ser nomeado elementos do exército para dar início ao auto de investigações. O que é feito. (25) No concelho de Almada, apesar da prisão dos 24 dirigentes sindicais, a greve continua, embora reduzida a corticeiros e operários das moagens.

O Conselho de Ministros, reunido desde as 16 horas do dia 19, decide cortar cerce. A nota oficiosa que ele imite o fim desse dia anuncia medidas draconianas não só para os dirigentes do movimento ou da greve, mas agora também para os simples grevistas. Segundo esta nota, as entidades da Marinha Grande, Almada e Silves tinham sido informadas de «que lhe não era permitido admitir ao trabalho os operários que a ele faltaram nos dias fixados para a greve revolucionária», estando as autoridades já de posse «das respectivas listas para fiscalizarem o rigoroso cumprimento desta determinação». Nos termos da mesma nota, não só os dirigentes da greve, «mas também os que a ela aderiram, terão de ser sujeitos aos tribunais militares especiais criados pelo Decreto nº23203 de 6 de Novembro» de 1933., decreto que havia equiparado greve a rebelião. Para os «principais responsáveis pela preparação e direcção do movimento revolucionário» e para os «demais implicados nos actos criminosos», o Conselho de Ministros aponta-lhes um destino imediato: o «campo de concentração» já mandado organizar «no sul de Angola, na foz do Cunene», para o qual seguirão «dentro de poucos dias», «aguardando ali julgamento os que não possam ser julgados até ao dia fixado para a partida». Aos menores de 18 anos reserva o governo o seu internamento em «colónias correccionais». (26)

A aplicação de algumas destas medidas não vai ser fácil nem linear.

Dado o carácter geral e maciço da greve, o cumprimento da primeira directiva vinha criar uma situação crítica, que atingia, obviamente, os operários, mas também os patrões, e que, no caso de Almada, levantava alguns problemas políticos. Significava que os patrões teriam de despedir pura e simplesmente todos os seus trabalhadores. Ora, por maior que fosse a legião de desempregados, era difícil proceder num curto espaço de tempo à substituição dos grevistas, tanto mais quanto nalguns casos se tratava de mão-de-obra qualificada. Estando impedidos de admitir os operários que tinham feito ou se mantinham em greve e, não sendo exequível substitui-los por novos operários, o resultado inevitável seria o encerramento das fábricas, estaleiros e oficinas do concelho de Almada e o das fábricas de cortiça de Silves.

A segunda medida implicaria, se não a prisão, pelo menos a instrução de processos aos mil corticeiros de Silves e a todos os grevistas do concelho de Almada, cujo número era bem superior ao dos operários de Silves, instrução que, por sumária que fosse, se tornava uma tarefa ciclópica.

Os industriais corticeiros de Silves, ou porque não têm mão-de-obra excedentária a que possam recorrer, ou porque não estão dispostos a fazê-lo, acabam, de facto, por encerrar as suas fábricas a partir de 22 de Janeiro, com os prejuízos daí decorrentes. Mas a 25, ou seja, três dias depois, 23 industriais, que empregam um total de 878 operários, dirigem uma exposição ao Ministro do Interior expondo os graves problemas criados pelas decisões do governo e pedindo que aquelas medidas sejam revistas. (27) As pressões patronais sobre o governo continuarão. (28) Este só cederá em inícios de Março.

Mas, contra o espírito e a letra da nota oficiosa, o afastamento compulsivo dos operários não chega a ser cumprido no concelho de Almada. Aqui, por pressão dos patrões – que já se haviam reunido no próprio dia 19 com o administrador com concelho (29) -, mas provavelmente também pelos riscos políticos que o cumprimento de tal directiva comporta, nem as fábricas, estaleiros e oficinas procederam à substituição dos grevistas, nem encerram. Ou seja, aquilo que poderia acontecer na longínqua cidade de Silves tornava-se de difícil aplicação no concelho de Almada, a dois passos da capital. Ao fazer aplicar uma medida que levaria ao afastamento de todos os trabalhadores e, portanto, à paralisação de todo o concelho, o governo corria o perigo de reacender um fogo ainda mal extinto e ver posta em causa a sua versão de que a greve em Almada não fora senão parcial. A gosto ou contragosto, o governo cede, optando por anunciar o regresso de Almada à normalidade.

E, quando seria de esperar, até para efeitos preventivos, que o governo alardeasse aos quatro ventos o castigo infligido aos operários de Silves – o terem ficado estes sem trabalho e sem salário -, também não poderá fazê-lo sem se desdizer e sem ter de vir explicar por que tratara os operários de Almada de uma maneira e os de Silves de outra. A única solução que lhe resta é silenciar o castigo – e os protestos dos patrões -, tal como antes havia silenciado a greve.

Por sua vez, os tribunais militares vão acabar igualmente por ser reservados aos dirigentes, militantes e activistas envolvidos nos actos insurreccionais e aos que mais se distinguiram na greve ou estiveram na sua preparação. Sobre estes, sim, vão cair, de uma forma geral, pesadas penas de prisão, com degredo ou desterro, a que se juntam elevadas multas em dinheiro e a perda de direitos políticos.

Em resumo, a situação que mais embaraços cria ao governo, perante a qual ele mais impotente se mostra e que o leva a incongruências – dizendo uma coisa e fazendo outra, com gradações, segundo a relação de forças e as conveniências políticas -, não é o caso espectacular da Marinha Grande, mas sim os acontecimentos de Almada e de Silves, onde o movimento de greve, dirigido pelos anarco-sindicalistas, conhece uma adesão maciça e assume, paradoxalmente, carácter pacífico.

2. O SEGUNDO ENREDO

Depois de tudo quando acabámos de dizer, não deixa de constituir um enigma que a CGT e os anarco-sindicalistas, indubitavelmente o principal actor do movimento, tendam a ser ciclicamente mantidos na penumbra e que os comunistas, actor secundário, sejam normalmente guindados a figura de primeiro plano, quando mesmo a única personagem. Tal como não deixa de ser um enigma que a Marinha Grande se tenha agigantado na memória colectiva e que greves como as de Almada e Silves mereçam quase sempre uma menção vaga e fugidia. O simples contraste entre as formas de luta, insurreição e greve, não preenche a desproporção entre o empolamento de uma e a obliteração da outra.

As chaves para estes dois problemas começam por se encontrar logo nas primeiras posições que anarco-sindicalistas e comunistas assumem perante os acontecimentos, posições que vão marcar, no essencial e de forma persistente, todo o trabalho posterior de construção da memória. Tudo o que virá depois mais não faz do que repetir, com uma ou outra variante – ligeiras, de resto -, o que é dito então.

Os comunistas, mais rápidos nos reflexos, são os primeiros a reagir. Proclamam que o «18 de Janeiro» não foi uma derrota, mas uma vitória. E uma vitória d Partido Comunista Português. Atribuem à CGT, FAO e autónomos – apelidados de «traidores», «espantalhos» e «castrados» – tudo quanto teve carácter bombista, obra de «grupos completamente isolados das massas». Se a greve não fora geral e nacional, àquelas correntes se devera. Fazem acusações e enumeram uma série de erros que aos ouros imputam. E reivindicam para si e para o Partido Comunista tudo quanto não foi «terrorista» ou «putchista» e teve «apoio de massas». E reclamam, obviamente, a Marinha Grande, «um caso completamente positivo da acção proletária» e «fertilíssimo em ensinamentos para o proletariado nacional». Sem problemas de modéstia, concluem: «Silves, margem sul do Tejo e marinha Grande.» Interpelando directamente os trabalhadores, declaram, em tom triunfante, que o movimento não foi «esmagado pelo governo»; o governo esmagou, sim, «as suas próprias ilusões [as dos trabalhadores] sobre o revolucionarismo dos chefes da CGT, sindicais revilharistas e reformistas». (30)

Apesar das prisões que sofrem, os comunistas não pestanejam. O movimento é seu e sua a vitória.

A CGT e os anarco-sindicalistas, que, no confronto com o governo, tinham jogado tudo – os seus princípios e valores, os seus quadros, a sua estrutura clandestina e, tão ou mais importante do que tudo o resto, a sua imagem de símbolo do movimento revolucionário e de central única com a legitimidade para falar em nome dos trabalhadores urbanos e rurais -, reagem na defensiva e sob o signo da derrota. De luto e mal refeitos ainda dos golpes que haviam sofrido e dos quais o mais forte fora, por certo, a indiferença com que a generalidade do operariado acolhera a sua palavra de ordem de greve geral – para já não falar das acções que falharam e das prisões que sofreram -, eis que se vêem desapossados do que lhes pertencia. É com estupefacção que assistem à recuperação que os comunistas fazem da greve e ao repúdio dos actos violentos, alguns dos quais aos mesmos comunistas se devem, designadamente o descarrilamento do comboio perto da Póvoa de Santa Iria, como os próprios anarquistas sabem.

Não são os epítetos de «traidores», de «espantalhos» ou de «contra-revolucionários» o que os irrita ou ofende. É a «audácia das afirmações», o «descaramento» e o «arrojo» com que os comunistas afirmam ter sido o movimento obra sua – e tão só no que lhes interessa -, que causa nos anarco-sindicalistas uma espécie de vertigem. E que praticamente os desarma. Reconhecem que «o movimento não correspondeu ao que se pretendia». Chamam a si e à CGT tudo o ocorrera na margem sul do Tejo, em Silves, Vila Boim, Terrugem, Campo Maior, Coimbra e também na Marinha Grande, embora admitam que, neste último caso, a «influência bolchevista» fosse maior. Mas, obcecados que estão com a «audácia» dos comunistas, não resistem a responder, por entre interjeições e exclamações, às acusações ou erros que lhes são imputados, acabando por ficar totalmente prisioneiros do discurso dos seus adversários. (31)

E verifica-se aqui algo que é decisivo: argumentando em termos morais mais do que políticos, os anarco-sindicalistas vão ser incapazes de produzir, em termos positivos e substantivos, uma narrativa própria dos seus feitos, do que no movimento lhes pertencera e fora bem sucedido, designadamente as greves de Almada e Silves. Mas como fazê-lo se o que os empolgava era precisamente o modelo insurreccional que os comunistas, malgré eux, tinham levado a cabo na Marinha Grande? Seja como for, é como se perdessem pela segunda vez o movimento.

Estas duas atitudes – uma triunfante, outra infeliz – vão, por assim dizer, cristalizar-se no tempo e estar na origem do papel que posteriormente vai se atribuído a comunistas e a anarco-sindicalistas, à Marinha Grande ou a Almada e Silves. Basta recordar que muitos anos depois, quando, a partir do 25 de Abril, a batalha em torno da apropriação da memória atinge o seu auge, estas duas atitudes se repetem, com os comunistas, vitoriosos, a celebrarem e a exaltarem o seu «18 de Janeiro» e com os anarco-sindicalistas de novo, em tom não menos infeliz, a contestarem o abuso das celebrações comunistas e a serem de novo incapazes de produzirem uma narrativa e valorizarem os trunfos que possuíam. (32)

A ENCENAÇÃO DO ACONTECIMENTO

Mas para perceber esta duas atitudes – em 1934 e mais tarde – é necessário introduzir duas outras personagens da altura: o governo e a grande imprensa.

Parafraseando o que G. Duby escreveu a propósito da batalha de Bouvines, (33) poderíamos dizer que o «18 de Janeiro» foi, antes de mais, o que o governo e os jornais da época quiseram que ele fosse. E o governo, porque estava seguro de que ia ganhar e queria que se soubesse, permitiu e quis que os jornais o reportassem e comentassem. Pelo número de edições diárias – só no dia 18 o Diário de Notícias, por exemplo, faz três edições; pelo títulos e fotografias – o «18 de Janeiro» mantém-se nas primeiras páginas dos dias 18, 19, 20 e 21; pelos editoriais que deixou que lhe fossem dedicados e pelo espaço que, na economia dos jornais, permitiu que lhe fosse atribuído; por tudo isto, é evidente que o governo quis que o movimento se transformar-se num acontecimento impressionante. (34) Uma tentativa de greve geral insurreccional é em si um acontecimento bombástico, mas a leitura da imprensa da época coloca-nos também perante a evidência de uma grande encenação. E de uma encenação que é tudo menos inocente: os jornais publicam o que a censura permite; e o governo e polícias têm o cuidado de funcionar como a primeira fonte de informação.

Acompanhando atentamente peças noticiosas, editoriais, reportagens fotográficas ou informação de natureza oficial que os jornais publicam – notas do Conselho de Ministros, declarações ministeriais e da polícia -, tanto nas edições do dia 18 como nas seguintes, poderíamos dizer que narrativa e comentário se pautam, no que aqui nos interessa, por três grandes linhas de orientação.

A primeira é a de fazer crer que o movimento foi, no essencial, obra os comunistas. È verdade que uma vez por outra, sobretudo na edição de 19, há referência expressa à CGT e a anarco-sindicalistas ou se usa o plural quando se fala dos organismos envolvidos no movimento. Mas o número de vezes – e as circunstâncias – em que o qualificativo político comunista aparece de mistura cm as alusões à Internacional de Moscovo e às «tentativas bolchevistas e bolchevizantes» acaba por ser esmagador, pondo em dúvida ou até fazendo esquecer que outras correntes existem. Na edição de 19 do Diário de Notícias, por exemplo, jornalistas e correspondentes, nas suas peças, longas ou breves, sobre Coimbra, Barreiro, Almada e Silves, conseguem a proeza de nunca qualificarem politicamente os seus autores. Já o correspondente na Marinha Grande usa, linha sim, linha não, o termo comunista, único qualificativo político a que, de resto, recorre. Se nas edições do Diário de Notícias de 18 alguns civis presos em Lisboa já tinham confessado «estarem comprometidos num movimento extremista e filiados no partido comunista», na edição de 20 o jornalista, ao anunciar a chegada a Lisboa de «presos implicados» nos acontecimentos, «vindos de vários pontos de país», volta a insistir, citando informações da Polícia de Defesa Política e Social, em que «a maior parte confessa-se comunista e raros são os que se declaram anarco-sindicalista». Exemplos como estes poderiam multiplicar-se.

A segunda linha de orientação é a que procura agigantar as acções violentas levadas a cabo por grupos restritos de militantes e diminuir os actos pacíficos de protesto que conhecem adesão de um número significativo de trabalhadores. Sempre que se trata de actos que envolveram violência – descarrilamentos na Póvoa de Santa Iria, rebentamento de bombas em Lisboa, sabotagem da central eléctrica em Coimbra, sabotagens, ataques e assaltos na Marinha Grande, rebento de bomba no Barreiro -, o jornal tende a descer quase sempre ao pormenor, usando a informação fornecida pelas fontes oficiais, mas dobrando-a e reforçando-a com a que resultou do inquérito feito pelos repórteres ou correspondentes, sendo raro que estes não aproveitem a ocasião para sublinhar a «cobardia» dos seus autores ou a «repulsa» com que tais actos foram recebidos pelas populações. Atenção e minúcia diminuem drasticamente sempre que se trata de acções pacíficas, como as greves em Almada, Silves e Barreiro. Nuns casos, como Silves, impera o estilo telegráfico, vago e ambíguo, denunciando a mão orientadora da censura. Noutros, como Almada, porque a dois passos de Lisboa, e mesmo assim apenas mencionando na edição de 19 -, autoridades e jornalistas encarregam-se de introduzir elementos que minimizam a importância de tais eventos. As greves, ou são parciais, ou não passam de tentativas frustradas. A atenção a minúcia dedicadas aos violentos só são igualadas quando o jornalista procura dar conta da indiferença com que os operários, designadamente os de Lisboa – mas não só -, responderam ao apelo dos dirigentes do movimento. (35)

A terceira linha de orientação, de resto expressamente assumida como lição e para a qual trabalha, naturalmente, o desigual tratamento dado aos acontecimentos, corresponde ao ao sublinhar do divórcio entre operariado e os «seus supostos dirigentes»: colocar as classes trabalhadoras do lado da «ordem» e os meneurs do lado da «desordem»; separar o trigo do joio, fazendo realçar que, neste caso, a proporção do trigo acabou por ser incomparavelmente superior à do joio.

Escusado será dizer que qualquer destas três linha tinha por efeito – quando não por objectivo – apresentar o movimento como indefensável aos olhos dos cidadãos e tornar legítima, desejável e necessária a intervenção repressiva do Estado, que, num abrir e fechar de olhos, podia decapitar – e decapitou -, sem escândalo e sem oposição, o que restava do movimento sindical livre.

O «18 de Janeiro», assim construído pelo governo e pelos jornais, ou pelos jornais inspirados em instâncias mais altas e amável e zelosamente orientados e ajudados pelos serviços de censura e pelas polícias – de notar que poucas são as notícias dadas pela imprensa relativas a acontecimentos ocorridos a 19 e 20, como se o governo até tivesse querido que tudo se resumisse ao dia 18 -, foi a única grande narrativa sobre os acontecimentos de que os contemporâneos dispuseram.

E, surpreendentemente, também os próprios dirigentes do movimento. É aos relatos da imprensa que anarco-sindicalistas e comunistas recorrem nas sua primeiras tomadas de posição. Contra eles se batem e deles se servem. São eles que os alimentam, que constituem a sua matéria-prima ou o seu ponto de referência. Eles são uma espécie de «base de dados» onde todos vão. E neles encontramos a última razão de ser da perda e luto da CGT. Tal como neles encontramos a razão de ser da vanglória comunista.

Sem minorar a importância que os anarco-sindicalistas atribuem ao modelo insurreccional e a correlativa dificuldade em entender o valor da acção pacífica, podemos até perceber por que é que lhes vai ser difícil, na altura como mais tarde, fazer valer Silves e Almada, já que não têm uma narrativa a que se agarrar. Silves fora silenciada e Almada desvalorizada pela imprensa. E também podemos perceber por que é que, ao contrário, os comunistas conseguem fazer valer o que fizeram e não fizeram. Estes têm narrativa de sobra. Vão até poder escolher entre Póvoa de Santa Iria e Marinha Grande. Riscam e silenciam desde logo a primeira – porque acto terrorista simples – para se concentrarem e retrabalharem, com paciência, engenho e arte, a revolta vidreira. Não será, aliás, por acaso que, tendo na altura reivindicado Almada e Silves como obra sua, os comunistas acabarão, nestes dois casos, por ser também eles incapazes de posteriormente produzirem uma narrativa própria.

Ao designar os comunistas e os bolchevistas como o principal, se não único, obreiro da revolta – ou ao incentivar que os jornais por ele o façam -, o governo não só desacredita as outras correntes, como escolhe o inimigo ideal. Ideal porque conforme aos desígnios de propaganda e à doutrina do Estado Novo; porque, internamente fraco, não acarreta riscos políticos de maior; porque, forte e ameaçador na ordem externa, concita apoios – ou, no mínimo, a neutralidade – e legitima a operação cirúrgica e de limpeza que o governo quer levar a cabo nos meios sindicais.

Acontece que, para os comunistas, também essa escolha é providencial. Ela constitui como que o primeiro passo para a tão ansiosa conquista da hegemonia. Para os comunistas é pouco relevante que tudo isto envolva uma grande dose de ficção, que a sua organização esquelética – e que mais esquelética se torna após a vaga de prisões – não corresponda, nem possa vir a corresponder a curto prazo, à importância e força que o governo e jornais generosamente lhes atribuem. O que importa é que os comunistas são guindados a figura de primeiro plano e os anarco-sindicalista e socialistas são banidos do discurso, e que diz do discurso diz da cena social e política. É como se também eles partilhassem o princípio de que em política o que parece é.

«Silves, margem do Tejo e Marinha Grande representam a grade jornada do nosso Partido. Os jornais burgueses foram obrigados a relatar que a maioria revolucionária era comunista nestes pontos». (36) Ironia da história: a versão mitológica dos comunistas e do seu papel na revolta de Janeiro de 1934 devem-na eles, antes de mais, ao governo, cuja versão dos factos acabaria por funcionar como um «insuspeito» mecanismo de confirmação.

Patriarca, Maria de Fátima, artigo publicado em, Análise Social, vol. xxvii (123-124), 1993 (4º-5º), pp. 1137-1152.

Notas:

(1) J. Pacheco Pereira, «As “lições” do 18 de Janeiro», in Diário de Notícias de 18 de Janeiro de 1983.

(2) Depois entregue a Calazãns Duarte, director da Fábrica Nacional de Vidros.

(3) Quem o diz é um dirigente do Partido Comunista e do antigo Sindicato dos Vidreiros da Marinha Grande, em entrevista publicada em O Proletário, nº1, de Março de 1934. Esta entrevista encontra-se também em L.H. Afonso Manta, O 18 de Janeiro de 1934, Lisboa, Assírio & Alvim, 1975, pp. 127-133. Esta passagem vem na p. 129.

(4) Ibid.

(5) V. telegrama nº627, emitido às 11.20 do dia 18 do dia 18 dirigido ao ministro do Interior, em que o major Jaime da Fonseca anuncia «estar restabelecida a ordem» na Marinha Grande, encontra-se a «proceder [a] diligências [na] vila [e nas] matas nacionais [para] captura dos revoltosos», ter «assumido comando militar» e «ordenado [a] suspensão [de] garantias». (ANTT, Núc. MI, Gab. MI. Maço 468; v. também O Século de 19 de Janeiro de 1934, que afirma ter sido declarado o «estado de sítio» na Marinha Grande).

(6) Devo a Silvestre Lacerda a consulta de fotocópias destes documentos, alguns encontrados no arquivo da Companhia Industrial Portuguesa (CIP) e outros no Arquivo da Câmara Municipal da Marinha Grande. As listas dizem respeito a 8 das 12 empresas vidreiras e a uma das 7 de outros ramos existentes na vila da Marinha Grande.

(7) V. entrevista citada em O Proletário de Março de 1934.

(8) V. Diário de Notícias de 19 e 21 de Janeiro de 1934 e o Século de 19 de 1934.

(9) Há notícia de apenas quatro feridos; dois dos quais entre os revoltosos, sendo o mais grave o operário Manuel Domingos Jubileu, com um tiro numa perna, e dois entre as forças policiais, escoriações.

(10) V. documento, da autoria do secretariado do PCP, intitulado «Das ilusões anarquistas e reviralhistas no seio dos trabalhadores à frente única independente de classe (as primeiras lições da jornada do 18 de Janeiro)», in António Ventura, «As primeiras lições da jornada do 18 de Janeiro», in Estudos sobre o Comunismo, nº2, Janeiro/Abril de 1984, pp. 50-55; v. também a ficha prisional de Margarida Fernandes, através da qual ficamos a saber que em fins de Setembro de 1933 ainda não existia célula comunista no Sindicato dos Vidreiros da Marinha Grande, in Presos Políticos no Regime Fascista, 1936-1939, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, Lisboa, 1982, pp. 428-429.

(11) V. Ordem de Serviço nº 19 do 2º comandante-geral da GNR António Emílio Cortez, datada de 19 de Janeiro de 1934 (ANTT – AOS/CO/IN, PT 16).

(12) Chegámos a esta lista a partir da análise e confronto dos relatos da imprensa da época, conjugando. Designadamente, as edições do Diário de Notícias e do Século de 19 e 20 de Janeiro de 1934.

(13) É de admitir que tenha paralisado não só a população industrial, mas também a do comércio e serviços, já que há algo bizarro nos relatos dos jornais da altura: é estes afirmarem que o comércio permaneceu encerrado por se tratar do dia de feriado municipal. Ora, tanto no Dicionário Coreográfico de Portugal Continental e Insular, de 1929, como na Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira, cujo volume é posterior a 1934, o feriado municipal no concelho de Almada era, em 1929 e continuava a ser nos anos 30, a 24 de Junho.

(14) V. of.º 80 da Direcção-Geral dos Serviço de Censura. De 18 de Janeiro de 1934, ordenando a suspensão, reproduzido in Romeu Correia, Homens e Mulheres Vinculados às Terras de Almada, Câmara Municipal de Almada, 1978, p. 266; v. também boletim nº 96 da Comissão de Censura de Lisboa: cortes registados na semana de 22 a 28 de Janeiro de 1934, em que se anunciava a suspensão daquele jornal (ANTT. Núc. MI. Gab. MI. Maço 467).

(15) Sobre a manutenção da greve a 19, v. as notícias publicadas em O Século e o Diário de Notícias de 20 de Janeiro de 1934 e o que nelas o censor afirma ter cortado, exactamente os «pormenores da paralisação de trabalho nas fábricas de cortiça e moagem», in boletim nº 95 da Comissão de Censura de Lisboa: cortes registados na semana de 15 a 21 de Janeiro de 1934 (ANTT, NÚC. Mi. GAB. Mi. Maço 460).

(16) V. notícia que estava para sair no Diário Liberal, e que o censor corta, no boletim nº 93 da Comissão de Censura de Lisboa, zona sul: cortes registados na semana de 1 a 7 de Janeiro de 1934 (ANTT. Núc. MI: GAB. MI. Maço 460):

(17) V. of.º nº 13 do governador civil de Faro, João de Sousa Soares, ao ministro do Interior, a 9 de Janeiro de 1934 e notícia a sair na imprensa, e que o censor corta, no boletim nº 94 da Comissão de Censura de Lisboa, zona sul: cortes registados na semana de 8 a 14 de Janeiro de 1934 (ANTT. Núc. Gab. MI. Maços, respectivamente, 468 e 460).

(18) V., designadamente, a 1ª ed. do Diário de Notícias de 18 de Janeiro de 1934.

(19) V. Fernando Fitas, «Em Silves também houve 18 de Janeiro», depoimento de Francisco Nicolau, in Notícias do Sul de 1977, e Alfredo Canana, «18 de Janeiro em Silves», in Diário de Lisboa de 5 de Janeiro de 1980.

(20) V. relato de sessão do julgamento dos operários José Mimoso e Fernando Joaquim Simões, de Silves, cuja acusação é terem sovado o «amarelo» in O Século de 15 de Abril de 1934; v. José dos Reis Sequeira, Relembrando e Comentando (Memórias de Um Operário Corticeiro, 1914-1938, Lisboa, Regra do Jogo, 1978, pp. 74-77 e 248; e ainda artigos cit. de Fernando Fitas e Alfredo Canana.

(21) Sobre os vivas à «greve geral», v. Diário de Notícias de 19 de Janeiro de 134. Sobre o assalto à sede da antiga AC e o hastear da «bandeira vermelha», v. as acusações constantes das fichas prisionais de Manuel Pessanha, Virgílio Pires Barroso e João Conceição Valério, e pelas quais irão ser condenados, in Presos Políticos no Regime Fascista, 1932-1935, Presidência do Conselho de Ministros, 1981, e artigos cit. de Fernando Fitas e Alfredo Canana.

(22) V. telegramas do comandante da 5º companhia do Batalhão nº3, com sede em Évora e Faro, emitidos ao longo do dia 18 e dirigidos ao comandante-geral da GNR, em Lisboa, e que este último transcreve em ofício para o MI (ANTT, Núc. MI. Gab. MI, maço 468).

(23) V. telegrama de trânsito, não numerado e não assinado, emitido em Faro, às 14.30, e telegrama nº 115 do governador civil de Faro ao MI, ambos de 19 de Janeiro de 1934; v. ainda o telegrama nº22 do comandante do 5ª companhia do batalhão nº3 da GNR, com sede em Faro, ao comandante-geral da GNR, Lisboa, emitido a 20 de Janeiro e que este último transcreve em ofício para o ministro do Interior (ANTT, Núc. MI. Gab. MI. Maço 468).

(24) In Diário de Notícias de 19 de Janeiro de 1934.

(25) V. telegrama nº 115 do governador civil de Faro ao MI. cit.

(26) O Conselho de Ministros delibera ainda «promover a demissão dos funcionários civis e militares que professem ideias cuja propaganda é prevista e punida pelo Decreto nº23 203, não podendo ser nomeados de futuro para cargos públicos indivíduos que não dêem segura garantia de defenderem os princípios fundamentais da organização social consignada na Constituição», e aprova o decreto que estabelece as sanções aplicáveis à greve e ao lock-out, como meio de luta económica (in nota oficiosa de 19 de Janeiro de 1934, in Diário de Notícias de 20 de Janeiro de 1934).

(27) V. exposição em papel timbrado da Associação Industrial e Comercial de Silves, secção industrial (cortiças), de 25 de Janeiro de 1934, que o governador civil de Faro, através do of.º 542, endereça ao ministro do Interior a 26 de Janeiro de 1934 (ANTT. Núc. MI. Gab. MI. maço 466).

(28) V. telegrama ao ministro do Interior do «industrial nacionalista» Aldemiro Mira de 1 de Fevereiro de 1934 (ANTT. Núc. MI: Gab. MI. maço 466); v. ainda artigo do correspondente de Faro a publicar em O Século a 6 de Fevereiro e que a censura cortará e peça idêntica, em inícios de Março, de um «enviado especial» daquele jornal e que sofre destino idêntico, in boletins números 98 e 99 da Comissão de Censura de Lisboa, zona sul: cortes registados nas semanas, respectivamente, de 5 a 18 de Fevereiro e de 19 de Fevereiro a 4 de Março de 1934 (ANTT, Núc. MI. Mi. maço 467).

(29) In O Século de 20 de Janeiro de 1934.

(30) Todas as citações são tiradas do documento do secretariado do PCP atrás citado.

(31) V. «A CGT, os chefes bolchevistas e o movimento de 18 de Janeiro» in A Batalha, III série, nº1, de Abril de 1934, que é uma resposta ao documento do secretariado do PCP acima referido.

(32) V., designadamente, Emídio Santana, O 18 de Janeiro de 1934 e alguns Antecedentes, Lisboa, Regra do Jogo, 1978.

(33) V. George Duby e Bronislaw Geremek, Passions Comunes, Entretiens avec Philipe Sainteny, Paris, Ed. du Seuil, 1992, p. 150.

(34) É notório, por exemplo, o contraste com o que se passara em finais de 1933, quando as comissões de censura cortam todo o noticiário relativo às assembleias das associações de classe sobre os decretos da corporativização.

(35) V., designadamente, Diário de Notícias e O Século.

(36) In documento do secretariado do PCP cit., op. cit.,

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18 DE JANEIRO DE 1934

Logo que chegou à chefia do poder em 5 de Julho de 1932, António de Oliveira Salazar começou a elaborar a Constituição sobre a qual assentaria o seu novo regime, o Estado Novo. Após ser plebiscitado, o texto constitucional foi promulgado em Abril de 1933, no ano em que o novo regime salazarista criou a polícia política (PVDE) e o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) e lançou as bases da legislação corporativa, que assentaria, depois da proibição das associações operárias, em Sindicatos nacionais (SN) únicos Grémios patronais todo-poderosos. Na luta contra o processo da chamada «fascização» dos sindicatos e num movimento de recusa de dissolução das organizações operárias nos SN e de formação de comités de base de luta por reivindicações económicas e liberdades políticas, ergueram-se os anarco-sindicalistas, os comunistas e alguns socialistas, respectivamente organizados na Confederação Geral do Trabalho (CGT), na Comissão Inter-Sindical (CIS) e na Federação das Associações Operárias (FAO), bem como elementos do Comité das Organizações Sindicais Autónomas (COSA).

No PCP, a linha de Banto Gonçalves e da direcção foi inicialmente de aproveitamento das assembleias-gerais que deveriam realizar-se para decidir da aprovação dos novos estatutos sindicais e aprovar moções de repúdio da nova legislação e dos sindicatos nacionais, gerando um movimento de massas que poderia vir a desembocar numa greve geral contra a «fascização dos sindicatos». O certo é que a táctica do PCP teve pouca aceitação na própria CIS, dirigida por José de Sousa, que aderiu à táctica da «greve geral insurreccional» e a partir de então os sindicalistas comunistas concentraram-se nos preparativos desta.

No processo de organização do movimento de resistência aos decretos sindicais do Estado Novo, revelar-se-ia assim dominante um projecto insurreccional, programado inicialmente pelos comunistas e anarquistas, organizados em Comités Sindicalistas Revolucionários (CSR), em conjunção com forças reviralhistas. Mas logo em Novembro de 1933, a PVDE conseguiu prender e deportar Sarmento de Beires e outros reviralhistas, participantes numa tentativa falhada de intentona que deveria coincidir com a «greve geral revolucionária», que após conhecer sucessivos adiamentos devido à repressão, foi marcada para 18 de Janeiro de 1934.

A polícia e o governo comportaram-se como se desejassem que o movimento deflagrasse para, em seguida, desmantelá-lo e reprimir os envolvidos. Parecendo estar ao corrente dos preparativos da «greve geral revolucionária» de 18 de Janeiro de 193, a PVDE prendeu, na véspera, alguns dos principais dirigentes sindicalistas, entre os quais se contaram os anarco-sindicalistas Mário Castelhano e Acácio Tomás de Aquino e o reviralhista Carlos Vilhena , detido na madrugada desse dia. Em Lisboa, na noite de 17 para 18 de Janeiro, Salazar abandonou a sua residência, acolhendo-se, primeiro no Governo Civil e, em seguida, ao quartel de Caçadores 5, em Campolide, enquanto os pontos nevrálgicos da capital eram de imediato ocupados pelo Exército. As adesões à «greve geral» de dia 18 acabaram por se revelar reduzidas, registando-se paralisações e acções diversas em Lisboa, Coimbra, Leiria, Barreiro. Almada, Martingança, Silves, Sines, Vila Boim (Elvas), Algoz-Tunes-Funcheira e na Marinha Grande.

Na noite de dia 17, em Lisboa, rebentou uma bomba no Poço do Bispo e foi cortado o caminho-de-ferro em Xabregas, ao mesmo tempo que explodiam duas bombas na central eléctrica de Coimbra, colocada por anarquistas. Só na Marinha Grande, onde as lutas anteriores dos vidreiros tinham criado um ambiente propício, se foi mais longe: sob o impulso do sindicato (onde predominavam os comunistas), os grupos de operários ocuparam o posto da GNR, o edifício da Câmara Municipal e os CTT, proclamando o «soviete da Marinha Grande». Tropas vindas de Leiria tomariam conta da vila poucas horas depois, ficando-se a «greve geral insurreccional» por aí, com o governo a aproveitar para intensificar a caça aos libertários e comunistas.

Após a PVDE ter desmantelado as movimentações operárias, Salazar propôs, ao Conselho de Ministros, no dia 19, diversas medidas repressivas e sanções para os envolvidos nas acções da véspera. Considerados como participantes num «acto revolucionário», todos os dirigentes mas também qualquer mero aderente do movimento foram «sujeitos aos tribunais especiais». Numa nota oficiosa, o governo avisou também que iria «reprimir eficazmente a propaganda e as ideias dissolventes e atentatórias da moral pública da ordem, bem como «promover a demissão de funcionários públicos» civis e militares envolvidos. Dos acontecimentos de 18 de Janeiro, resultou também a decisão de o governo criar, no sul de Angola, junto à foz do Cunene, um campo para os responsáveis revolucionários, e a vontade de erguer um colónia penal em Cabo Verde. Esta viria a ser criada em 1936 no Tarrafal, para onde seriam enviados, logo em Setembro desse ano, os principais dirigentes detidos nos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934. (1)

Nos dias subsequentes a 18 de Janeiro, houve porém um afrouxamento da censura e o governo não colocou limites à divulgação dos acontecimentos violentos da véspera. Pelo contrário, tudo fez para dar conta de um pretenso clima insurreccional, potenciando o impacto das acções violentas, em detrimento das greves, com o objectivo de assustar a população e apelar ao seu repúdio p Além disso, o governo foi atribuindo crescentemente a autoria dos acontecimentos ao PCP, omitindo a participação dos elementos dos antigos partidos, dos reviralhistas e dos anarco-sindicalistas. Por exemplo, depois de ter referido estes últimos como os organizadores da «greve revolucionária», o ministro do Interior Gomes Pereira já quase não os nomeou, na conferência de imprensa realizada por ele no dia 19 de Janeiro.

O «18 de Janeiro» marcaria uma ruptura histórica no movimento operário português e o fim de uma época. Em primeiro lugar, foi o fim de mais de meio século de um sindicalismo sempre perseguido mas livre. O fracasso dos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934 levaria também ao fim da hegemonia do anarco-sindicalismo no movimento operário e sindical português, devido à violenta repressão que desabou sobre a CGT e o movimento libertário, que revelaram grandes dificuldades de sobrevivência na clandestinidade. Mais apto em actuar nessas condições adversas a passando a partir de então a hegemonizar a oposição ao regime, o PCP também viria a sofrer uma mudança, abandonando gradualmente o seu carácter ainda «pré-leninista», muito marcado pela herança anarco-sindicalista e pala colagem ao reviralhismo.

Finalmente, a partir de então, a nível do regime salazarista, derrotados os anarco-sindicalistas e os reviralhistas à sua esquerda, e oa nacionais-sindicalistas à sua direita, o Estado Novo erigiria os comunistas como seus principais inimigos. Efectivamente, após o desmantelamento do movimento revolucionário de 18 de Janeiro de 1934, Salazar introduziu, pela primeira vez no sue discurso, um novo elemento – o comunismo e o perigo comunista. Foi Franco Nogueira que o disse, ao acrescentar que, através desse discurso, o País compreendia que estava «perante uma nova opção: a ordem social existente ou uma ordem social» que a destruísse por inteiro. O certo é que esse novo tema foi lançado por Salazar, no final do próprio mês de Janeiro de 1934, numa sessão de apresentação da nova organização de juventude estatal, a Acção Escolar Vanguarda (AEV). Depois de avisar que o Estado Novo não reconhecia as «liberdade contra a Nação, contra o bem comum, contra a família contra a moral», afirmou, aos jovens, que constituiriam a «geração do resgate» de que haveria de «nascer o mundo novo», que o comunismo se havia convertido na «grande heresia da nossa idade».

Notas:

(1) Entre os participantes no «18 de Janeiro de 1934», morreriam no campo de concentração do Tarrafal, Pedro Matos Filipe e Augusto Costa, em 1937, Arnaldo Simões Januário, em 1938, Casimiro Ferreira e Ernesto José Ribeiro, em 1941, Joaquim Montes, em 1943, Mário dos Santos Castelhano e Manuel Augusto da Costa, em 1945, bem como António Guerra, em 1948.

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A C.G.T., OS CHEFES BOLCHEVISTAS E O MOVIMENTO DE 18 DE JANEIRO

Redacção de “A Batalha”

Os processos de actuação dos chefes bolchevistas são conhecidos: «todos os meios são bons para alcançarem os fins»… Desde a mentira à confusão, desde a intriga à calúnia.

Temos à nossa frente um Boletim assinado pelo Secretário do Partido Comunista, É por consequência um documento oficial. trata do movimento de 18 de Janeiro. O seu conteúdo não eleva quem o redigiu; revela apenas uma falta de honestidade moral que nunca pode triunfar no seio do proletariado.

A Audácia das suas afirmações, o descaramento com que se pretende demonstrar uma grande preparação revolucionária comunista para o citado movimento, não consegue iludir a própria massa operária, fora, ou desviada, do âmbito destas lutas.

É nestes momentos que os «chefes» bolchevistas pretendem ganhar terreno. Pra isso confundem, baralham, sofismam, porque sempre produzirá algum resultado…

Conhecemos, porém, esses processos. Andamos por cá há alguns anos e sabemos perfeitamente como a sua acção tem sido conduzida. Mas vamos ao documento em questão. O que diz ele, em resumo? Diz isto:

«O 18 de Janeiro caracterizou-se precisamente pela expressão do desejo das massas de seguirem as palavras de ordem do Partido Comunista».

Já é audácia! Como se o referido movimento fosse obra sua! Mais ainda, para que se observe até onde vai o arrojo:

«Na margem Sul do Tejo, em Almada, Cacilhas, Porto Brandão, Alfeite, Cova da Piedade a greve foi geral. No Algarve houve greves e manifestações de massas, sobretudo em Silves, alguns pontos do Alentejo seguiram, também, as palavras de ordem do nosso Partido».

Querem melhor?

Então, toda a acção desenvolvida pela classe trabalhadora na margem Sul do Tejo não foi orientada pela C.G.T.?

Que influência exerce nesses locais, ou melhor, nas respectivas classes, o partido bolchevista?

A organização de Silves não é retintamente cegêtista?

Para quê tanta mentira?

Vila Boim, Terrugem, Campo Maior e outros pontos do Alentejo não agiram sob a influência da C.G.T.? Que organização tinham lá os bolchevistas?

E Coimbra, não agiu sob a influência da C.G.T.?

Se é assim que procuram arranjar adeptos, contem connosco para esclarecer o proletariado.

Temos então a Marinha Grande. Sim senhor agiu bem e toda a sua acção está dentro da Circular Confidencial que a C.G.T. enviou aos vários pontos do país. Absolutamente dentro dessa Circular.

Em Marinha Grande existiam dois órgãos que se entenderam para a eclosão do movimento. Aceitando, honestamente, que a influência bolchevista fosse ali maior que do que a cegêtista, pergunta-se: mesmo assim, quem proporcionou à organização da Marinha Grande os elementos materiais para ela poder desenvolver tal raio de acção? E não foram com esses elementos materiais que o proletariado da Marinha Grande pôde tomar conta do posto da guarda, fazer a respectiva apreensão de 12 espingardas, munições e uma metralhadora ligeira, e em seguida ficar de posse da vila durante algumas horas?

Repetimos: quem forneceu esses elementos materiais?

A C.G.T. ou os bolchevistas?

Lérias temos lido muitas; obras é que não as vemos.

Um dia, a história dirá como agiram os «chefes» comunistas para o movimento de 18 de Janeiro. De longe, por causa da lua cheia…

E também havemos de saber com que elementos materiais contavam; elementos que noutras ocasiões têm sido defendidos por eles com calor.

teria certa graça, até se fossemos descobrir que a maioria desses «chefes» haviam trabalhado no dia do aludido movimento e traído, por consequência, a greve e as palavras de ordem do seu partido…

Infelizmente o movimento não correspondeu ao que se pretendia. Motivos? Vários. Alguns poderão sofrer a necessária rectificação, outros ainda por errada mentalidade dalgumas classes e ainda outras por culpa exclusiva dos «chefes» bolchevistas que têm a mania de anunciar os movimentos com tal antecedência que as autoridades tomam logo posições… Dizem eles: é necessário demonstrar a organização revolucionária da classe trabalhadora; que de qualquer forma sabe agir.

Óptimo. Nós também assim pensamos, mas o que reconhecemos é que em Portugal isso não é possível, por enquanto. E o exemplo não é de hoje. No chamado «29 de Fevereiro» os bolchevistas tiveram um exemplo frisante… Fizeram uma revolução de papéis.

De facto nunca se escreveu tanto.

Chegou o momento próprio e, nada. precisamente pelas medidas tomadas pelo governo, Ora, o que nós queríamos que os «chefes» comunistas compreendessem era isso.

Em conjunto, há de facto organizações revolucionárias que o podem fazer. Por exemplo, em Espanha, a C.N.T.. Ali sim é que um governo, informado devidamente de que ia estalar uma revolução e tendo ousadia de dizer que a sufocaria em «20 minutos», teve de a enfrentar durante duas semanas, sob uma violência desusada e onde os trabalhadores se bateram como leões.

Em Portugal, é possível podermos citar alguns exemplos, isolados, como o da greve de Setembro de 1920 dos ferroviários do Sul e Sueste e alguns dos antigos movimentos da construção civil.

Resta acrescentar que os citados moimentos da organização espanhola são orientados pela corrente «anarco-sindicalista», que não «passou a fazer parte das velharias do século passado» como o referido boletim diz. bem pelo contrário…

Quem queria levar o proletariado até à «possível transformação social», numa obcecação de pasmar, eram os «chefes» bolchevistas. esses sim, que são homens que aparecem sempre onde a massa se encontra, à frente das suas brigadas de choque!…

Para se avaliar bem da mentira de tal boletim; para se poder apreciar com serenidade «e bom humor» a sua prosa, basta dizer que Setúbal à data da proclamação da greve geral já não possuía material algum, pois lhe havia sido apreendido dias antes e, por isso, como podia fazer anunciar com 12 horas de antecedência, – com o estampido das bombas – a greve em perspectiva?

Não vêem os «chefes» bolchevistas que assim caiem no ridículo?

Não há o direito de se querer conquistar partidários com essa forma de proceder.

Depois, se foi a C.G.T. a culpada do fracasso do movimento, porque não puseram os «chefes» bolchevistas, em pé de guerra, toa a sua organização? Porque é que nos raros pontos da província onde a sua influência é maior, não se observou a acção grevista? Assim é que era: fazer vincular nitidamente a sua organização revolucionária!

Porque é (que) ainda essa acção se não observou em relação às classes que em Lisboa são por si agitadas?

Que fenómeno especial se teria produzido para não englobar, nas mesmas causas, a falta de acção de várias classes, quer as que se orientam bolchevisticamente?

Bolas para tais processos de propaganda.

assim não vale snrs. «chefes» bolchevistas. Assim, onde está a lealdade?

Se ela existisse, seria possível afirmarem que Silves, a margem Sul do Tejo e Marinha Grande representam a grande jornada do vosso partido? Seria possível?

A maioria revolucionária, quer de Silves, como da margem Sul do Tejo, como dos pontos do Alentejo que se manifestaram, é cegêtista. E toda a organização operária consciente o sabe.

Só os bolchevistas dizem o contrário.

Consequentemente, pois, ainda foi a C.G.T. que influi no maior número de pontos do país onde a greve se levou a efeito.

Isto é incontestável. E não podia deixar de ser assim, não só porque é a C.G.T. quem mantém o maior raio de acção revolucionária, como foi de facto ela que trabalhou para o referido movimento com uma persistência digna de nota.

Os «chefes» bolchevistas não conseguem destruir esta verdade, por mais que se esforcem por «empalmarem» o movimento operário, com os processos que trás se citam.

A C.G.T. continuará organizando o proletariado para novas lutas contra a «legislação-fascista». O que se perdeu na luta passada, reorganizar-se-á, e toda a restante organização entrará em acção no momento propício, rectificadas as causas que deram lugar a uma acção de massas menos intensa em 18 de Janeiro.

O resto são cantatas dos «chefes bolchevistas», que não conseguem embalar as massas proletárias.

Em “A Batalha” (clandestina). série III, nº 1, de Abril de 1934. (A grafia do texto foi actualizada).

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18 DE JANEIRO DE 1934:

MUITO MAIS DO QUE A MARINHA GRANDE

Comemora-se este ano o 80º aniversário do 18 de Janeiro de 1934, um movimento gre- vista, de carácter insurreccional, convocado pelo movimento sindical para protestar contra a fascização dos sindicatos e tendo em vista o derrube do regime fascista. O movimento fracassou e não teve a adesão esperada, apesar de em diversas localidades os tra- balhadores terem feito ouvir a sua voz e o seu protesto. Marinha Grande, Almada, Silves… foram alguns desses locais que ficaram simbolicamente no imaginário revolucionário português.

Com o fascismo já implantado em Portugal, a publicação do «Estatuto do Trabalho Nacional e Organização dos Sindicatos Nacionais», em Setembro de 1933 (com efeitos a partir de Janeiro de 1934) foi a gota que fez transbordar o movimento sindical.

Com a nova legislação acabavam os sindicatos livres, colocando-os sob a tutela do Estado. A CGT anarco-sindicalista propõe uma greve geral revolucionária aos outros sectores oposicionistas que se movimentavam no meio sindical – à Federação das Associações Operárias de Lisboa (socialista), à Comissão Intersindical (comunista) e aos sindicatos autónomos.

Grande parte da direcção do movimento e do fornecimento de bombas e outro material ficou nas mãos da CGT.

Nas véspera de 18 de Janeiro um elemento do PCP (na altura, um partido claramente putchista e com pouca influência entre os trabalhadores) fez explodir uma bomba na estrada de Chelas, sem objectivo aparente e, mais tarde, nessa madrugada, um levantamento da linha férrea perto de Santa Iria da Azóia provocou o descarrilamento de um comboio. (1)

Dias antes, a 15 de Janeiro, tinha sido preso Mário Castelhano, coordenador da CGT, profundamente empenhado na direcção da greve, devido a uma denúncia de alguém que nunca se conseguiu identificar. (1)

Custódio da Costa, do Sindicato dos Manipuladores de Pão, que ficara encarregue de fazer explodir uma bomba na Senhora do Monte (Graça) em Lisboa, para anunciar o início do movimento aos vários grupos sediados na capital, suspende a acção, agendada para a madrugada do dia 18, numa altura em que o Governo e a polícia já estavam de sobreaviso e na posse de informações sobre a eclosão do movimento.

Em Lisboa, no entanto, há vários grupos de trabalhadores que avançam para as tarefas que lhes competiam, mas a polícia já está na rua e, em termos gerais, a greve geral tem pouca adesão na cidade, ao mesmo tempo que, durante todo o dia são presos centenas de activistas e militantes.

A greve geral que inicialmente devia atingir todo o país é, a pouco e pouco, desmobilizada, ainda que, na manhã do dia 18, “registam-se sabotagens das comunicações telefónicas, nas máquinas da Fábrica de Material de Braço de Prata, paralisações de trabalho em várias áreas industriais e aglomerações de trabalhadores que começaram a ser dispersas pelas forças armadas. Em Coimbra, às 4,30 h. da manhã a cidade ficava sem luz e energia. Os transformadores e os compressores da central eléctrica foram inutilizados.

Na Marinha Grande, os trabalhadores dominam a povoação e submetem a força local da GNR para depois ainda resistirem ao ataque de fortes contingentes militares que foram sitiar e atacar. Em Almada, Setúbal, Cova da Piedade, Barreiro, Montijo e Vendas Novas (…). Em Leiria as comunicações são cortadas a sul e a norte da cidade. No Porto e em muitas localidades do país houve paralisações”. (1)

Na imprensa fascista, de todos estes acontecimentos, no dia 19 de Janeiro, o mais relatado é o da Marinha Grande, onde o movimento insurreccional, limitado a pequenos grupos de militantes, durou um par de horas, servindo “às maravilhas” a propaganda do regime autoritário, mas poucas foram as notícias relativamente, por exemplo, a Almada, Barreiro ou Cacilhas, onde o movimento foi secundado por milhares de trabalhadores, o mesmo acontecendo em Silves onde a povoação esteve – aí sim – durante vários dias em “pé-de-guerra”.

Poucas semanas depois da eclosão do movimento o PCP publica uma nota onde refere que nos locais onde o movimento teve expressão “ele tinha seguido as orientações do partido”, a que a CGT responde com uma violenta nota na primeira edição da “Batalha” clandestina pós 18 de Janeiro (em Abril). Posteriormente, o PCP viria a desvalorizar o movimento grevista e insurreccional do 18 de Janeiro de 1934 (tendo mesmo Bento Gonçalves, na altura secretário-geral, considerado que foi «uma anarqueirada») para depois o vir reivindicar, sobretudo devido ao facto de na Marinha Grande os comunistas terem na altura alguma implantação.

Esquecem, no entanto, que foi ali que o movimento teve características mais claramente putchistas e que, ao contrário de outras zonas do país, onde os anarco-sindicalistas eram quase hegemónicos, foi muito restrita a mobilização de trabalhadores e a sua adesão à greve geral.

Ao longo dos últimos anos diversos estudos têm ajudado a desmistificar a propaganda do PCP – que sempre visou combater e diminuir a acção anarco-sindicalista para se arrogar como «único defensor das classes trabalhadores».

Apesar disso outros estudos embarcam na versão oficialista do PCP (como é o caso de uma tese divulgada por estes dias no Esquerda.Net em que apenas é valorizada no 18 de Janeiro a participação do PCP e, nomeadamente, os acontecimentos da Marinha Grande).

Polémicas à parte, o 18 de Janeiro assinala, no entanto, de forma clara, a última grande machadada sobre o movimento sindicalista revolucionário e autónomo, com a prisão de centenas de militantes, a sua deportação e a desarticulação da maioria das estruturas organizativas. A partir daqui fica o caminho aberto para a fascização dos sindicatos e o seu controlo pelo Estado Novo, mas também ao trabalho que dentro deles os comunistas começaram desde logo a fazer, praticando o «entrismo», que levou posteriormente à criação da Intersindical Nacional, a actual CGTP, reformista e, muitas vezes, um mero apêndice da estratégia comunista.

Notas:

(1) O 18 de Janeiro de 1934 e alguns antecedentes – depoimento colectivo de intervenientes no movimento – Regra do Jogo, 1978.

Colectivo Libertário de Évora, texto publicado em 13 de Janeiro de 2014.

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A VERDADE SEMPRE AO DE CIMA – 18 DE JANEIRO DE 1934

Quando foi preparado este movimento, fazia eu parte do Comité Confederal, com Alberto Dias, José Francisco, Manuel Rijo e Mário Castelhano.

A ideia inicial de se realizar uma acção de protesto contra o regime salazarista partiu do sindicato dos manipuladores do Pão, que, por intermédio da Câmara Sindical do Trabalho de Lisboa, se dirigiu à C.G.T., propondo a organização dum movimento nacional a favor dos presos e perseguidos. Essa proposta foi aceite unanimemente, mas, como já se falava então na introdução entre nós do regime corporativo copiado do fascismo italiano, resolveu-se conjugá-la com a necessária acção de resistência a este propósito sinistro do ditador Salazar.

Convém acentuar que a C.G.T. esteve sempre pronta a cooperar com todas as forças antifascistas, mas dentro dos seus métodos específicos, sem abdicação dos seus princípios nem da sua independência.

Como o trabalho preparatório a executar para essa acção revolucionária era excessivo, o Comité Confederal resolveu encarregar um dos seus membros, Manuel Henriques Rijo, de organizar um outro Comité, que se encarregasse unicamente desta tarefa.

Quanto aos convidados para esse Comité, ignorei propositadamente os seus nomes, visto que «quem não sabe», não diz, «nem mesmo que queira». Mas suponho que entre os seus componentes se contavam, além do Mário Castelhano, o Custódio da Costa, dos padeiros; Jorge Mateus e Tomás Aquino, da construção civil; e Serafim Rodrigues, dos mobiliários.

Já depois dos trabalhos iniciados, numa reunião do Conselho Confederal, um dos delegados propôs que também se convidasse a colaborar connosco o pequeno número de sindicatos sob a influência dos marxistas: comunistas e socialistas.

Foi um gesto de camaradagem, aceite por todos os presentes, mas depois a experiência demonstrou ter sido um grande erro.

Em face da resolução do Conselho, deu-se andamento a essa política generosa da mão estendida e, para a iniciar, combinou-se um encontro entre um representante nosso e um do movimento comunista.

Estes foram Mário Castelhano e José de Sousa. Encontraram-se na rua e deambularam pela cidade cerca de duas horas, em amistosa conversa, ficando combinada a maneira de se relacionarem de futuro. Mas, passado algum tempo, apareceu inesperadamente um manifesto do Partido Comunista, atacando a C.G.T., dizendo, entre outras coisas, que esta andava a reboque dos partidos políticos – isto, por estar disposta a acompanhar qualquer outro movimento de ataque ao fascismo.

Perante esta provocação, Mário Castelhano pediu explicações a José de Sousa, que justificou o caso, declarando que se tratava duma manifestação de temperamento dum certo camarada (era, em geral, desta maneira que explicavam ataques despropositados dos seus correligionários), e que assim as nossas relações poderiam ficar no mesmo pé.

É de admitir que o autor deste manifesto fosse o Bento Gonçalves, porque foi ele quem classificou o 18 de Janeiro «anarqueirada» ridícula e impotente, e foi ele, também quem substituiu José de Sousa no secretariado do partido.

Mário Castelhano, na sua tarefa de organizador, dirigiu-se à província, ali estabelecendo relações em várias localidades, que nalgumas destas ficaram interrompidas aquando da sua prisão. Por isso a C.G.T. pediu um adiamento da eclosão do movimento em perspectiva.

E os marxistas, que tinham levantado antes alguns entraves dilatórios, nesta altura afirmaram que lhes era impossível alterar a data já fixada e que, portanto, iriam atacar, mesmo que a C.G.T. não os acompanhasse.

Táctica de politicantes, jogando com os acontecimentos.

Se o movimento triunfasse, colheriam eles os troféus da vitória, por terem sido os seus iniciadores; se fracassasse, o que infelizmente sucedeu, era a C.G.T. a responsável pela «anarqueirada», ridícula e impotente.

Contudo, a «anarqueirada» não foi tão ridícula e impotente, como a classificou Bento Gonçalves, e houve até o levantamento da Marinha Grande, com a activa colaboração dos seus correligionários que, pelo menos, por esse facto, lhe devia merecer mais um pouco de consideração.

Segundo as declarações feitas ao Diário de Lisboa de 18-1-1975, por Manuel de Sousa Baridó, então dirigente do Sindicato Nacional dos Vidreiros, da Marinha Grande, militante comunista, que participou activamente na insurreição, esse movimento foi um «acto heróico, de resistência e de coragem».

«Os anarquistas dominavam a direcção dos bombeiros a quem pertencia o teatro. Então, reuníamo-nos muitas vezes nos camarins do teatro. Todos os dias se faziam reuniões.»

Desta linguagem se conclui, claramente, que seria muito fácil o entendimento entre todos os trabalhadores, para qualquer acção defensiva se não se introduzissem no seio chefes verrinosos, odientos, despóticos, somente ávidos de poder ditatorial.

Mas, apesar dos prejuízos causados com a prisão, o movimento teria tido extraordinária importância, se não fosse ainda e sempre a nefasta atitude dos bolchevistas.

Contudo, antes de prosseguirmos, achamos conveniente recordarmos as circunstâncias em que se efectuou essa prisão.

Mário Castelhano, embora corajoso e desassombrado, como o demonstrou sobretudo no Tribunal de Santa Clara, era dotado duma grande prudência. Por isso, à cautela, deixou neste período a sua casa da Travessa das Mónicas, à Graça – desconhecida da polícia, que sempre o procurou na morada de seus pais, na Rua da Senhora da Glória – e alugou um quarto em Chelas, em casa de pessoas de família dos contínuos do Sindicato do Pessoal da Câmaras, onde era funcionário.

Uma noite, logo após o regresso da província, ao tomar um táxi, para se dirigia a Chelas, um polícia da rua já não o deixou entrar, dizendo-lhe que o acompanhasse até à próxima esquadra. Surpreendido, perguntou-lhe porquê, ao que lhe foi respondido «que fora a pedido daquele senhor», que os ia acompanhara à esquadra de Arroios (salvo o erro), onde tudo seria esclarecido.

Mas, quando Mário Castelhano foi olhar para o tal senhor, já não o viu, nem tão-pouco ele apareceu na esquadra. Assim, passados alguns momentos, fingindo-se inocente, Castelhano perguntou ao chefe se poderia retirar-se, visto não ter aparecido ninguém. Mas, precisamente, nessa ocasião, começou a retinir o telefone, e ele viu logo que estava perdido, e, na verdade, não mais o largaram, até que o assassinaram, no Campo do Tarrafal.

Disse-se que delator fora um ferroviário, seu antigo colega, mas este certamente não seria um simples transeunte de acaso. É de admitir que fosse acto premeditado, pois que o Castelhano viera para Lisboa clandestinamente, após a revolta da Madeira, estando, portanto, aqui já havia cerca de dois anos, sem que a policia o incomodasse; e logo que foi detido em circunstâncias estranhas, precisamente no momento em que mais falta fazia aos acontecimentos, que se iam desenrolar. Seria demasiada coincidência, para ser obra do acaso!

Essa prisão criou, como atrás dissemos, sérias dificuldades à C.G.T., que pediu aos marxistas o adiamento do movimento, a fim de restabelecer as relações interrompidas.

A resposta foi negativa, sob a alegação de que já havia compromissos tomados, que era impossível alterar a tempo.

Em face disso, a organização confederal resolveu actuar com as forças de que na ocasião dispunha, mas essa mesma acção foi inutilizada pelo lançamento duma bomba na véspera da eclosão do movimento.

O autor desta leviandade – não se querendo chamar outro nome – foi o comunista José Ribeiro, que o fez na estrada de Chelas, contra um polícia que se dirigia para o serviço.

Durante seis meses fora o movimento organizado sem que a polícia o descobrisse, mas alertada deste modo, no primeiro momento apavorou-se, reagindo depois com a ferocidade resultante do seu terror.

Colocou-se em pontos estratégicos de Lisboa, e impediu toda aquela acção que cuidadosamente estava preparada, e que Custódio da Costa relatou, em pormenor, na entrevista dada ao Diário de Lisboa de 18 de Janeiro de 1975.

Como se vê por esse relato, se a máquina portentosa montada pela C.G.T. tem conseguido actuar, teria inegavelmente vibrado profundo golpe no sistema fascista, que pelo menos seria forçado a encolher um tanto as garras.

Somente – por não terem sido avisados em devido tempo – agiram sobretudo os trabalhadores da Marinha Grande, sobre os quais recaiu, imediatamente, o peso da máquina repressiva.

Mas, em toda a parte, se iniciaram as perseguições, e a quase-totalidade dos militantes activos da C.G.T. foram presos, maltratados e deportados primeiro para Angra do Heroísmo e depois para o Campo do Tarrafal.

A este Campo foram primeiro parar Mário Castelhano, Manuel Henrique Rijo, Arnaldo Simões Januário, Custódio da Costa, Acácio Tomás Aquino, e, mais tarde José Correia Pires, José Rodrigues Reboredo e muitos outros. E ali morreu Mário Castelhano e Arnaldo Simões Januário, entre os nomes mais conhecidos.

Mas os comunistas também não escaparam à repressão, que alguns deles, aliás, facilitaram com a sua actuação.

Ao Campo do Tarrafal foram também parar duas das então figuras máximas do comunismo: José de Sousa e Bento Gonçalves. Este foi um dos que ali faleceram, assim como Ernesto José Ribeiro, o que lançou a bomba na estrada de Chelas contra a polícia.

Evidentemente que, com esta derrota da classe operária organizada, o fascismo recobrou novas forças, pois que o seu verdadeiro adversário eram os organismos da Confederação Geral do Trabalho, o que tem sido reconhecido pelos próprios dirigentes dos partidos políticos, que mais uma vez têm afirmado serem as massas populares organizadas o mais importante baluarte de defesa contra a reacção.

Estas, porém, ficaram extremamente enfraquecidas, após a vitória do regime corporativista, cópia do sistema instaurado por Mussolini.

E a propósito deste enfraquecimento, citamos a seguinte passagem do livro de Mário Castelhano: Quatro Anos de Deportação:

«Embarcámos em Ponta Delgada em 13 de Outubro (1930).

Ainda não tínhamos atingido a escada do portaló e já de bordo, criaturas amigas nos saudavam. Novas vítimas da ditadura, elementos da organização operária de Lisboa e Porto que, pelo facto de serem avançados, eram postos fora do continente. Nós estávamos já há três anos. Eles haviam partido há dias, cheios de fé e de esperança num regresso breve.

Era o Júlio Luís, dos arsenalistas do Exército, camarada e amigo dedicado, o Bento Gonçalves, dos arsenalistas da Marinha, Fernando Barros, Anastácio Ramos, Aníbal Dantas, José da Silva, António Carvalho, Manuel João, António Nunes, da organização do Porto e mais outros companheiros de luta, das várias tendências estabelecidas no meio operário e que são causa, em parte, do seu enfraquecimento.

Fizemos esta transcrição, precisamente, por causa destas palavras finais. É que Mário Castelhano, já nessa altura reconhecia que a organização se encontrava em estado de enfraquecimento, em parte, devido à existência de várias tendências, e que eram grandes responsáveis, embora ele não dissesse, os dois arsenalistas Júlio Luís e Bento Gonçalves.

Mas esse enfraquecimento já notado em 1930, em vez de diminuir, acentuou-se gravemente, após o 18 de Janeiro de 1934.

Por um lado, a C.G.T. perdeu os seus verdadeiros alicerces: os sindicatos, pois, foram, depois saqueados, encerrados, perdendo assim as massas trabalhadoras os seus locais de reunião.

É certo que os grupos mais persistentes mantiveram-se indefectivelmente nos seus postos, mas com muitas dificuldades para se reunirem, trocarem impressões, fazerem as quotizações, etc.

E a prova dessa persistência foi a publicação contínua de A Batalha, clandestina, as perseguições, sobretudo, durante a guerra de Espanha, que determinaram novas deportações para o Tarrafal.

Mas, na verdade, esse enfraquecimento foi prejudicialíssimo, repetimos, para a luta antifascista.

Salazar pôde depois atacar mais facilmente todos os partidos oposicionistas e perseguir ferozmente os intelectuais rebeldes.

Estas lições, porém, têm sido esquecidas por muitos.

Após a derrota do 18 de Janeiro de 1934, redigi um relatório, de colaboração com Manuel Henriques Rijo, para ser enviado a Germinal de Sousa, então nosso correspondente em Madrid.

A cópia ficou em poder do Rijo, mas hoje lamento não ter guardado também, uma para mim, porque era o documento exacto e completo desse acontecimento, não só por ter sido feito na ocasião, mas também porque o Rijo tinha sido um dos principais organizadores.

As despesas feitas com a preparação desse movimento foram bastante elevadas, mas só à custa da quotização voluntária dos trabalhadores.

Fui, com uma pequena interrupção, o tesoureiro da C.G.T., desde 1928 até ao final, e posso afirmar, sem risco de desmentido, que ela nunca recebeu subsídios de partidos políticos ou de governos, nacionais ou estrangeiros, e que todos os seus fundos sempre provenientes de trabalhadores nacionais ou estrangeiros, que os arrancaram com sacrifício dos seus parcos salários.

Botelho, Adriano, texto extraído do livro; Memória & Ideário, pp. 89-95.

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18 DE JANEIRO EM ALMADA

Almada quase parou no dia 18 de Janeiro de 1934, devido à grande aderência dos trabalhadores do concelho à greve revolucionária, organizada pela Confederação Geral do Trabalho e pela Comissão Intersindical, as duas forças sindicais mais importantes na época junto dos trabalhadores.

A greve revolucionária deu-se devido à tentativa fascista de liquidar as Associações de Classe e os Sindicatos Livres, para quebrar a força e a união dos operários.

Almada na época era um concelho razoavelmente industrializado, possuindo uma classe operária bastante esclarecida e aguerrida na defesa dos seus direitos. Os anarco-sindicalistas (CGT) eram a força política dominante junto dos trabalhadores da Margem Sul que operavam nas fábricas de cortiça e nos estaleiros navais.

Na manhã de 18 de Janeiro as fábricas de cortiça “Henry Bucknall”, “Rankins & Sons”, “Armstrong & Cook”, de Almada, tal como a empresa moageira “Aliança”, do Caramujo, e os estaleiros navais na Mutela em Cacilhas, tiveram de encerrar devido à ausência dos seus assalariados. Solidários com o movimento, os motoristas de autocarros e de automóveis de aluguer, interromperam as suas funções das 10.30 às 14 horas. Como se não bastasse, não trabalharem, os operários invadiram as ruas de Cacilhas, Cova da Piedade e Almada, provocando alguma agitação que seria reprimida pelas forças da ordem.

Fracassada a greve revolucionária, a repressão não se fez esperar. Cerca de vinte trabalhadores foram apontados como os grandes causadores da paralisação, sendo presos e conduzidos para Lisboa, sob forte escolta policial.

A maioria dos presos pertenciam aos movimentos anarquistas, afectos à CGT.

Uma das consequências desse movimento, foi a suspensão do semanário “O Almadense”, e a prisão do seu director, Felizardo Artur, o qual seria libertado três semanas depois, do Forte da Trafaria, depois de se provar que não estava envolvido no movimento.

Mas o título “O Almadense” continuou proibido por largos anos.

A grande contribuição dos trabalhadores almadenses nesta jornada de luta operária, ficou registada através do fabrico de engenhos explosivos e sua distribuição um pouco por todo o país. A “Fábrica de Bombas” situava-se na Cova da Piedade, num barracão alugado. Os principais responsáveis da CGT por este sector eram, Manuel Augusto da Costa e Romano Duarte.

As maiores vítimas do movimento foram Manuel Augusto da Costa, natural do concelho do Seixal e os almadenses, Pedro Matos Filipe e Joaquim Montes, condenados a 14 anos de degredo.

Começaram a cumprir as suas penas na Fortaleza de Angra do Heroísmo, mas com o aparecimento do Campo do Tarrafal, a jóia da coroa das forças repressivas, foram transferidos para a malfadada Ilha de Santiago, fazendo parte da primeira leva de prisioneiros que foram estrear o presídio.

Milheiro, Luís Alves, texto extraído do livro Almada e a Resistência Antifascista, p.

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QUARENTA DIAS DE INCOMUNICABILIDADE

Eu era corticeiro e eles procuravam o secretário-geral da Federação Corticeira que desde o movimento de 18 de Janeiro andava a monte e se chamava João Serra. Este camarada

era responsável do organismo nacional que a nível do país mais se evidenciou no movimento do 18 de Janeiro. Digo bem: que mais se evidenciou a nível nacional. Reivindico para a minha classe essa honra, pois as greves dos corticeiros sempre primaram pela coesão e desta vez não desmereceram em nada a tradição.

Não quero com isto subestimar o feito dos camaradas da Marinha Grande, que tanto tem sido empolado em detrimento do resto por interesse político. É preciso que se saiba que a preparação da greve na Marinha Grande, como de resto, m todo o país, pertenceu à C.G.T., e que alguns militantes de maior responsabilidade no P.C.P., especialmente o seu secretário-geral, Bento Gonçalves, estiveram contra esse movimento a que chamaram «anarqueirada».

Pois nessa data memorável de 18 de Janeiro de 1934, estiveram em pé de luta os corticeiros de Lisboa, de todo o concelho de Almada, Barreiro, incluindo o Lavradio, Alhos Vedros, Moita e Montijo; Seixal, Évora, Vendas Novas, Sines, Santiago do Cacém, Messines, Silves, etc., etc. Na cidade de Silves, só não se deu a ocupação da localidade como na Marinha Grande por precaução. Mas se a greve não tem ocorrido à nascença como morreu, essa ocupação fazia parte do plano dos grevistas daquela terra. Em todas as localidades foram muitos os presos corticeiros, tendo alguns purgado as suas penas nos Açores e no Tarrafal.

Sequeira, José Reis, texto extraído do livro; Relembrando e Comentando – memórias de um operário corticeiro 1914-1938, pp. 274-275.

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GREVE GERAL EM 1934

Convidados a aderir ao governo fascista, apresentando o inventário dos pertences dos sindicatos, os trabalhadores anarco-sindicalistas, sob a orientação da C.G.T., chegavam à encruzilhada (1933-1934) dispostos a reagir.

Para tanto a F.A.R.P. (Federação Anarquista da Região Portuguesa) aderente à F.A.I. (Federação Anarquista Ibérica), já se havia declarado de acordo com a C.G.T. a quem oferece inteiro apoio, reafirmando em milhares de manifestos a sua decisão de lutar contra o fascismo.

E apesar das prisões diárias chamaram atenção para os delatores que vinham avisando a polícia, esse comportamento intencional só muito tarde poude ser notado pelos organizadores da greve.

Preparando o povo emocionalmente para aderir e ajudar o movimento insurreccional circularam, de mão em mão, desde 1926, manifestos como este:

PROCLAMAÇÂO AO PROLETARIADO E AO POVO LIBERAL

As forças reaccionárias que nos últimos dias têm mantido o país em sobressalto, exaurindo-o com uma espectacular deslocação de tropas, numa ameaça tenebrosa de estrangulamento de todas as liberdades públicas, vêm desmascarar-se por um golpe que, por enquanto, se traduz num cerco apertado à capital do país.

Por detrás desse movimento militar está claramente, indubitavelmente, a monarquia, a mais férrea de todas as ditaduras, a imposição de um regime à Mussolini ou à Rivera, com o seu horroroso cortejo de destruição de tudo quanto represente o espírito liberal do povo português.

Periga a república! Sim, a república periga, mas mais do que ela periga a existência dos organismos de reivindicação proletária!

O povo português, que fez a gloriosa escalada de Monsanto, que lutou contra a traulitânia do Norte; o povo que tanta vez tem vertido o seu sangue generoso em defesa da sacrossanta liberdade, não pode consentir – não consentirá – que o massacre de operários, o incêndio das sedes das instituições liberais, características macabras do mussolinismo e do riverismo, sejam instituídos em Portugal.

Um general louco, atacado de loucura caserneira, manejado por reaccionários monárquicos entre eles Raul Esteves, Filomeno da Câmara e outros reconhecidos ultramontanos, mascaram a sua arremetida com a afirmação duma república que os militares-políticos, mais que ninguém, emporcalharam.

Não tendo conseguido, pela persuação e pela intriga, amarfanhar o espírito da liberdade que nos anima, aponta-nos aos peitos as baionetas dos nossos irmãos militarizados.

QUEREM A GUERRA CIVIL, POIS BEM, IREMOS PARA ELA!

A Confederação Geral do Trabalho, organismo que não é político, que não quer governar, que não têm responsabilidades no descalabro moral e económico em que o país se debate, é, neste momento o expoente máximo da Liberdade que, arrostando com todas as contingências da luta, levanta o pendão da revolta contra a tirania!

O seu primeiro gesto é este:

ESTÁ PROCLAMADA A GREVE GERAL REVOLUCIONÁRIA EM TODO O PAÍS!

OPERÁRIOS: Defendei com ardor a vida dos vossos filhos. Ponde em jogo todos os elementos de que possais dispor contra o despotismo, contra a monarquia disfarçada. Lançai mão das armas de que puderdes dispor e resisti até à morte ou até à vitória contra o despotismo.

SOLDADOS IRMÃOS NOSSOS! Lembrai-vos que sois filhos do Povo e que as armas que empenhais não devem servir para fuzilar os vossos pais, os vossos irmãos e o Povo a que pertenceis! As armas que tendes em vossas mãos só um destino poderão ter: a defesa da liberdade contra as pretensões ditatoriais de Gomes da Costa ou outros agaloados que nos queiram impor um regime de tirania!

PARA A LUTA, OPERÁRIOS! DEMO-NOS AS MÃOS, LIBERAIS!

A Confederação Geral do Trabalho

Aos impulsos emocionais dos trabalhadores prestes a serem manietados pelo governo, que agia empurrado por forças que só ao longo dos anos foram tirando a máscara e mostrando o alcance das suas intenções, temos de juntar a face oculta do movimento levado avante pela C.G.T. e pelos anarquistas.

Além dos heróis sem mérito que cumpre reduzir ás suas verdadeiras proporções, é necessário examinar também os acontecimentos que culminaram com a tentativa da greve geral revolucionária de 1934, levada a efeito pela Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.) e as razões do seu fracasso.

Pode dizer-se que a tentativa resultou dum choque de interesses e de ideias entre duas forças antagónicas: as organizações operárias livres, apolíticas, tendo como elo de ligação coordenador a C.G.T., prejudicada nas suas liberdades sindicais, sujeita a desaparecer, por imposição dos decretos-leis publicados em Setembro de 1933, e o governo do maroto da Santa Comba Dão, António de Oliveira Salazar, representante do fascismo em Portugal, com o aval da burguesia, da Igreja e do Exército. O fascismo tivera o seu percursor em António Sardinha, vulto do integralismo lusitano, que se propunha salvar a pátria portuguesa da desordem e do caos, lá pelos idos de 1916.

Com a subida de Mussolini ao poder na Itália, o fascismo progride rapidamente, absorve os princípios integralistas, amplia-os, e com a colaboração incondicional de banqueiros e da cúpula da Igreja, transforma-se em religião do Estado, em força gigantesca clero-fascista, com imensos braços para alcançar todos os países de índole católica.

Ao progresso obscurantista, aos objectivos autoritários do fascismo, opunha-se tenazmente, desde a primeira hora, o proletariado apolítico, por intermédio da sua entidade máxima, a C.G.T., organização emanada da vontade do povo trabalhador, aprovada em sucessivos congressos realizados a nível local, regional, nacional e internacional. As forças sindicalistas cumpriam uma longa caminhada de reivindicações sociais em vista de alcançar o cume, a sua maior conquista, a transformação da sociedade de pobres e ricos numa comunidade de irmãos, de iguais!

O fascismo, ao contrário, havia sido encomendado pela Igreja, financiado por banqueiros e autorizado pelos governos que viviam apavorados com a Revolução Social, e queriam esmagar o movimento reivindicativo do proletariado.

A sua meta principal consistia em chegar ao poder no maior número de países, proibir em seguida as greves, colocar os sindicatos livres fora da lei, atrelar o trabalhador ao carro do Estado que passaria a decidir por ele, a ser seu tutor a ditar o que podia e o que não podia fazer, a determinar o quanto devia ganhar e o que podia comer!

Em pouco tempo Portugal tinha tudo o que precisava para instalar uma ditadura: gente treinada para provocar tumultos e depois prender; gente preparada para investigar, torturar; e especialistas em fundar e dirigir campos de concentração! Por fim, chegaram os camisas verdes e os legionários, a Mocidade Portuguesa e os delatores!

A C.G.T. não estava alheia a este aprendizado e aos acordos diplomáticos. Sendo, como era, uma entidade de alcance e ligações internacionais, havia tomado conhecimento da obra negativa dos fascistas na Itália, dos nazis na Alemanha e resolveu resistir aos seus progressos, enfrentar as forças da reacção! Mobilizou os seus elementos mais destacados ainda em liberdade, promoveu reuniões e por fim elaborou um plano de acção insurreccional para todo o país. Fez contactos com a Federação da Associações Operárias, ligada ao P.S., com Organismos Sindicais Autónomos, e procurou a Comissão Inter-Sindical, subordinada à I.S.V., sob o comando do P.C.P., que também aderiu em princípio. Todos ficaram de acordo! Não houve indecisões nem alterações aos planos da C.G.T. durante os primeiros contactos! Nasceu então uma Comissão Coordenadora para congregar todas as forças proletárias dispostas a enfrentar o fascismo, então cravando as suas ideias débeis raízes em terras portuguesas.

Mas a C.G.T. ignorava que a Comissão Inter-sindical, sem maior expressão nos meios operários dessa época, dependia do “Sim” da III Internacional e do seu representante, membro da Tcheka, no P.C.P.. Foi o seu grande erro! Isto porque, quando o alto comando do P.C.P. e o delegado da III Internacional perceberam que o êxito em seu favor era nenhum, já que era minoria no contexto geral do movimento, passou a recuar, a sabotar. A princípio foram os pedidos de adiamento de data, depois vieram as reformulações dos planos, os boatos de contactos e acordos políticos, as alegações de que era preciso muito dinheiro, e assim por diante. Quando a Comissão percebeu, já era tarde, muito tarde!

Assim mesmo continuou a sua marcha, os seus preparativos. Mas a pouco e pouco os seus membros mais destacados José Francisco e Mário Castelhano, do Secretariado da C.G.T., Acácio Tomás Aquino, do Comité Central e outros militantes iam sendo apontados à P.V.D.E.. Com estas prisões a C.G.T. ficou com um só elemento, Manuel Henriques Rijo, no Secretariado.

O governo continuava prendendo. Em Outubro de 1933 são presos 150 militantes e civis ligados ao P.S., inclusive o Dr. João Soares, e levados para a Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, “porque a PVDE descobriu que estavam dispostos a ligar-se ao movimento da C.G.T. e a entrar na luta para derrubar o governo”.

Aos poucos o governo ia tomando posição contra os anarco-sindicalistas, tal era o alarde feito por aqueles, que não podendo dominar o movimento, preferiam vê-lo esmagado, os seus promotores presos, pois só assim teriam o campo livre nos sindicatos que pretendiam tomar para submetê-los à orientação do P.C.P., subordinado à III Internacional. De triste memória.

No final de 1933 as prisões estavam cheias. A PIDE prendia e torturava ferozmente os trabalhadores sem maiores resultados. Queriam saber onde estavam os “chefes”… Só a Comissão Inter-Sindical parecia intocável… na sua marcha à ré.

Alheia às manobras divisionistas, A Batalha, O Libertário, e milhares de panfletos, continuavam sendo impressos sob a responsabilidade da C.G.T., num velho moinho de vento em Caneças, e distribuído em todo o país, levando mensagens de reivindicação e de fé aos trabalhadores, ao povo.

Em Almada, a última reunião foi realizada no Sindicato dos Corticeiros. As decisões foram transmitidas por delegados que passaram a armar dispositivos para cortar as comunicações em todo o país. Era ponto assente que resistiram à PIDE e às forças armadas se estas viessem a entrar em acção. Em Coimbra, Arnaldo Simões Januário, José de Almeida e outros militantes comprometidos aguardavam a “senha”.

Por fim, a C.G.T., resolveu deflagrar o movimento no dia 18 de Janeiro de 1934, já que a polícia seguia de perto os passos dos sindicalistas e anarquistas mais conhecidos e não era possível adiar por mais tempo.

Chegou a “senha”! Todos ocuparam os seus postos! Todas as tendências tomaram parte na luta: na Marinha Grande os elementos da Inter-Sindical também participaram, não aceitaram a volta-atrás do P.C.P.. Noutros pontos do país esconderam-se ou sabotaram o que puderam; em Coimbra, os sindicalistas tomaram as centrais eléctricas, no Alentejo, Algarve, em Silves, Minas de S. Domingos, Portimão e noutras localidades, os levantamentos contra o fascismo funcionaram com maior ou menor intensidade, em verdadeira sintonização.

Mas aconteceu o imprevisto: explodiu uma bomba em Lisboa, seguida de outra lançada por Ernesto Ribeiro, militante do Partido Comunista, na estação do comboio na Póvoa de Santa Iria horas antes da marcada para a eclosão do movimento. Descarrilaram vagões, alerta-se o exército e a guarda republicana, que ocupam incontinente todos os pontos estratégicos do país. A polícia sai à rua e principia a prender todas as pessoas que encontrava com aparência de operário. Assim mesmo, a greve geral insurreccional foi deflagrada na hora e no dia marcados e os seus resultados não foram os esperados, mas o movimento serviu para dizer ao governo que o proletariado apolítico estava contra a ditadura fascista, contra todas as ditaduras.

No dia seguinte a imprensa fascista execrava os revolucionários e a comunista principiou a isentar os seus membros de responsabilidade. Tempos depois Bento Gonçalves, então secretário-geral do PCP, tornava pública a sua opinião: “Qualificamos de anarqueirada todas as acções de carácter sedicioso e isolado que tiveram lugar no 18 de Janeiro. Realmente elas foram a expressão das tendências anarquistas ainda enraizadas no movimento sindical português. (1)

Nesta batalha, cabe salientar Arnaldo Simões Januário, ex-barbeiro de Salazar, severamente castigado por isso, que num gesto heróico assume a responsabilidade total do movimento de Janeiro de 1934, ainda que a Tcheka portuguesa não aceitasse, já que em seus propósitos estava o de esmagar o movimento anarco-sindicalista, um espinho na garganta fascista, prender e deportar os anarquistas.

Notas:

(1) Texto reproduzido na revista Seara Nova, Lisboa, do livro Duas Palavras, de Bento Gonçalves, uma peça de contradições que grita clamorosamente por correcções!

Rodrigues, Edgar, texto extraído do livro A Resistência Anarco-sindicalista à Ditadura, Portugal 1922-1936,

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A FACE OCULTA DO 18 DE JANEIRO

O movimento grevista de 18 de Janeiro merece uma investigação cuidadosa, em profundidade, para se poder arrancar das entranhas do desconhecido as razões do seu fracasso, guardadas nos arquivos do Kremlin a denunciar uma manobra tão reaccionária e ditatorial como o comportamento integralista português de Salazar, que lhe deu motivo.

O maroto de Santa Comba Dão, inspirado em três nomes da sua santíssima trindade: Deus, Pátria e Dinheiro, bebeu integralismo português, fascismo italiano, nazismo alemão, apanhou um pósinho de Riverismo espanhol e, iluminado por essas drogas milagrosas, encontrou o caminho mais curto para resolver a questão social que clamava solução: atrelar os sindicatos ao carro do Estado Corporativo, prender os resistentes e deportar os «teimosos» anarco-sindicalistas, foi a sua primeira medida. A Rússia dos Sovietes já fizera o mesmo e os comunistas não protestaram; «eu também posso fazê-lo», afirmava o ditador. E concluía: «os bolchevistas certamente hão-de aplaudir a eliminação dos anarquistas»…

A esta intenção opunha-se tenazmente a Confederação Geral do Trabalho e o Movimento Libertário, entidades puramente revolucionárias, sem compromissos políticos, certas de que a vitória do ditador implicaria o fim dos sindicatos livres, mas sem perceberem que o maior inimigo a enfrentar, mais perigo do que o governo fascista em preparação, tinha assento no Kremlin em Moscovo!

Chamava-se Comintern, tinha o seu quartel-general no luxuoso palácio do conde alemão Mirbach, diplomata na Rússia, morto pelos «vermelhos» no ano de 1918, em Moscovo. Nos primeiros tempos a acção do Comintern desenvolvia-se em Petrogrado, no Instituto Smolney, de onde Zinoviev teleguiava a Inter-Sindical portuguesa. (1)

Lenine tinha sid bem claro quando ordenou: «A sua missão não é convencer, mas dispersar as filas dos adversários, não é melhorar os seus defeitos mas aniquilar a sua organização e a sua actividade, extirpá-las da faca da terra. Deve ser tal que incite aos piores pensamentos e à suspeita e leve o caos e a desorganização às fileiras do proletariado».

E a 12 de Agosto de 1921, quando os sinos do Kremlin deram as últimas badaladas tinha sido encerrado o 3º Congresso Comunista, estava aprovada a Internacional Sindical Vermelha (Profintern), nomeado o seu comandante supremo: Karl Bernardovich Sobelsohn, que viria a celebrizar-se, e depois a ser fuzilado como traidor, com o nome de Karl Radek e seus submissos auxiliares, Lozovsky e Tomsky.

Mas isso era pouco, muito pouco para obter êxito, cumprir as ordens de Lenine. E, de 7 de Novembro a 3 de Dezembro de 1922, o 4º Congresso de Moscovo aprova o Secretariado de Organização (Orgburo, para os íntimos), entidade responsável pelos assuntos organizativos e financeiros do Comintern. O seu primeiro chefe foi Ossip Piatnisky, que tinha poderes ilimitados, até ser também fuzilado como traidor! Os poderes do Orgburo eram tão grandes que pode parir o Departamento Internacional de Contactos (OMS), organismo super-secreto do qual era proibido de falar dentro do comintern, a maioria dos seus membros ignorando a sua existência. Recebendo ordens directas do Kremlin, foi, de 1921 a 1930, briosamente dirigido por Pirov-Abramov. Os seus auxiliares, muito bem treinados e da mais alta confiança, eram invariavelmente elementos dos quadros da GPU (a PIDE bolchevista).

Tal como os demais partidos comunistas, o português, de Bento Gonçalves, «ignorava a existência da OMS» embora tivesse contacto com um dos seus agentes, que actuava sempre junto ao Comité Central «sugerindo» o que deveria ser feito. (Portugal, Bento Gonçalves foi durante algum tempo o homem secreto da G.P.U. dentro do P.C.P.)

O Comintern (2) e o Profintern eram dois braços gigantescos usados pelo ditador soviético para guiar os partidos comunistas e seus organismos satélites.

Segundo Trotsky «a actividade da GPU estava estreitamente unida à do Comintern, a tal ponto que os dirigentes da GPU ocupavam posições-chave dentro dele. O esquema geral da organização estrangeira da GPU estava assim organizada: em cada país onde o P.C. aderiu ao Comintern, a GPU tinha um homem de confiança importante na direcção do partido (CC). Em geral, o facto de pertencer à GPU era só conhecido do secretário-geral e de um ou dois membros do CC, acreditados como de especial confiança. N sua qualidade de membros do CC., cada representante da GPU tem a possibilidade de contactar com os membros do partido sem despertar suspeitas. Assim, pode estudar o carácter, provar se são utilizáveis para determinadas tarefas e levá-las, lentamente, para trabalhos de espionagem e de terrorismo, ora apelando para o devr para com o partido, ora através de simples suborno… Os agentes estrangeiros que são enviados com missão especial a um país determinado, trabalham cotovelo a cotovelo com o correspondente representante local da GPU, que é sempre um membro do CC do P.C.. Só ele pode familiarizar-se com os colaboradores necessários. O agente estrangeiro marca hora junto com o representante local e seus homens de confiança, examina o plano geral da empresa, a lista dos possíveis ajudantes e lhe confia pouco a pouco os detalhes».

Com a explicação de Trotsky e os demais elementos mencionados, já podemos fazer alguma luz sobre o «fracasso» do 18 de Janeiro de 1934.

Abraçando «carinhosamente» os 21 princípios do Comintern, o P.C.P., ficou sujeito à orientação e comando do Profintern (que o mesmo é dizer, da GPU) sob a supervisão do «agente estrangeiro» (exactamente um membro do Departamento Internacional de Contacto, (OMS) – elemento super-secreto da GPU que traçava os planos e dava as ordens às marionetes da Inter-Sindical portuguesa!

E a palavra de ordem distribuída ao PCP e à sua cria Inter-Sindical era irreversível: «converter o proletariado português ao comunismo ou desmoralizar os seus elementos mais destacados usando as profilácticas palavras do camarada Lenine até abrir roturas no seio das associações operárias». O 18 de Janeiro veio a calhar na medida em que a Comissão Coordenadora contactava com agentes da Inter-Sindical e estes com os chefes da GPU. A pouco e pouco a PIDE ia sabendo do paradeiro dos elementos mais importantes do movimento grevista e colocando-os atrás das grades. As denúncias eram tão perfeitas (os agentes da GPU dentro da Inter-Sindical eram verdadeiros peritos em delação) que nem a PIDE nem a CGT e o movimento libertário português chegaram a perceber a GRANDE TRAMA EM TODA A SUA EXTENSÃO!

Tudo era «altamente secreto» e as ordens dadas em partes a pessoas diferentes, impondo-lhes segredo absoluto para cada componente comprometido no trabalho de sabotagem não soubesse até onde ia o seu crime nem pudesse, em caso de ser apanhado, revede onde vinham e quem as dava. Em geral, as ordens chegavam sempre aos executores por segundas pessoas, que nunca sabiam o plano no seu todo. Em síntese, obedeciam ao seguinte critério: um grupo trabalhava em cima dos militantes de influência cujas «fraquezas» conheciam (como o caso de Perfeito Carvalho), tais como vícios, vaidades insatisfeitas, vida particular apertada, responsáveis por desavenças e disputas dentro das entidades de classe, etc., explorando os casos mais vulneráveis, ora oferecendo ajuda económica, ora propondo-lhe uma viagem à Rússia através do Comintern, braço sindical da ditadura do «pobres», até comprometê-los, levando-os a defender nas assembleias a adesão a Moscovo. Quando isso não era possível, um segundo grupo passava a denunciar os «resistentes», os «sectários», a valer-se de suas fraquezas ou a inventá-las, fazendo-as correr de pessoa em pessoa até gerar a desconfiança, a desarmonia e o enfraquecimento da classe. Muitas vezes chegavam às delações. Este grupo agia também junto aos jovens, primeiro dando-lhes propaganda para ler, depois pedindo-lhes para passar a outros amigos e quando estes resistiam a aderir ao partido, comprometiam-nos provocando as suas detenções, mandando-os distribuir manifestos ou jornais em lugares onde a polícia já os esperava, Nas prisões voltavam a ser catequizados com imprensa e a promessa de ajuda, exploravam a revolta dos jovens, comprometendo-os, e, ao sair do cárcere, já eram presas do P.C.P..

Nesta linha agia um terceiro grupo ex-anarquistas, ex-sindicalistas e amarelos recuperados, propondo acordos, alianças, frentes únicas, com a intenção de saber do potencial da CGT e do movimento libertário. Vinham fazer um novo teste depois que os dois primeiros grupos espalharam a desconfiança no seio do proletariado. E mais uma vez tentavam formar a frente do movimento. Se não o conseguiam, provocavam novamente o fracasso, recuavam das suas posições, sabotavam a marcha a qualquer preço, inclusive partindo pelo caminho da delação, provocando prisões dos militantes em evidência, sempre antes do movimento tomar o seu verdadeiro curso. Em sincronização com este grupo sabotador, um jornal de pouca importância para o PCP ou por meio de manifestos «sem autor», denunciava «as anarqueiradas terroristas». E logo que a polícia tinha recolhido às celas mais alguns elementos de proa, vinha um grupo «apaziguar os ânimos em nome dos chefes», pedindo desculpas pelos desatinos de «uns poucos engajados» que «abusando da boa fé dos seus lideres traíram os acordos mas já foram expulsos», ou quando derapossível, negavam ser gente do PCP. A sua missão era só de aplainar, acalmar, apaziguar e saber os resultados da traição. Esperando uma nova oportunidade, chegava o quinto grupo, composto de gente não comprometida nos «acordos» anteriores para vibrar mais um golpe contra o proletariado, enfraquecendo as fileiras da CGT. (3)

Por trás, orientando a acção desagregadora dos serviços do PCP um membro da GPU representando a Profintern e o supra-secreto agente da OMS também pertencente à GPU, altamente treinado para desagregar, faziam um balanço às «suas vitórias»…

Em geral os dois agentes da GPU não se conheciam como tais. Cada um representava um organismo diferente, mas os seus trabalhos convergiam para o mesmo fim. Eram espiões um do outro, ambos espionavam a cúpula do P.C.P. e derramavam palavras de ordem às suas marionetes. Viviam em hotéis, ou em residências alugadas para esse fim, usando identidades e representações comerciais falsas, dispunham de dinheiro à farta (quase sempre em dólares novinhos em folha), inclusive para comprar fugas das prisões. Valia tudo para enfraquecer as organizações, dentro de bases que atendessem à chamada de Moscovo. A Inter-Sindical, organismo sem expressão nos meios operários, entidade fantasma, criada pouco antes para servir de testa de ferro à Profintern, OMS, ao Comintern, ou melhor dito, ao ditador soviético!

A nossa investigação leva-nos ao Sindicato Nacional Dos Vidreiros, de feição fasista, fundado por obra e graça do P.C.P.. Recorda-nos a obra de Armando Magalhães (leia-se Deus Vermelho, de Edgar Rodrigues), pouco antes convertido ao bolchevismo e filiado ao PCP na prisão (por obra e graça dos agentes bolchevistas delatores, descritos no segundo grupo de trabalho), que foi encarregado de colocar os sindicatos dos vidreiros da Marinha Grande sob o controlo da C.G.T.. Encontrou resistência nos velhos militantes, que não aceitavam a sua intromissão. Mas teimou, ganhava um salário para agir junto aos vidreiros. Era o novo contratado da Profintern e tinha ordens para pressionar os militantes que haviam sobrado da vassourada policial. Fez-se então lapidário por intermédio do aparelho do partido e com a ajuda de uns poucos recuperados do PCP e do dinheiro distribuído pelo representante do OMS (agente da GPU) conseguiu «fundar o sindicato dos lapidários», nomeou-se (ordens são ordens)… seu presidente, envolveu as demais entidades operárias com boatos, notícias infundadas e em pouco tempo, aproveitando o descrédito dos sindicatos livres que ele mesmo espalhara, conseguiu numa reunião conjunta, aprovar os estatutos do Sindicato Nacional da Indústria Vidreira, abrangendo o centro vidreiro da Marinha Grande, Figueira da Foz, Porto e Lisboa.

Os estatutos foram elaborados em Lisboa, pela cúpula do PCP, e quando os militantes mais esclarecidos deram conta da traição, já estavam aprovados e registados dentro do modelo fascista, era tarde demais. As divergências que surgiram depois não mudaram a posição e o Sindicato dos Vidreiros passou a ser dirigido por um militante do PCP, que se fez presidente até 1933, quando foi mandado para a Rússia estudar durante 3 anos.

Infiltração semelhante aconteceu noutros sindicatos e quando chegou o movimento do 18 de Janeiro de 1934 a Inter-Sindical, pseudónimo da Profintern, supervisionada pela OMS, tinha montado um serviço de espionagem e delação com poderes para trair e fazer abortar a greve geral revolucionária. Como disse Lenine, a «ordem não era melhorar a forma, mas aniquilar a sua organização.» E dentro desta linha, Bento Gonçalves, o fundidor da estátua de Carmona, quando estava cumprindo pena no Tarrafal, onde morreu, comandou, com êxito, a sabotagem contra a C.G.T., ajudou a cavar-lhe a sepultura, aliando-se de certa forma oa ditador Oliveira Salazar, tal como viria a aliar-se às forças nazis, quando Hitler assinou em 1939, o pacto de não-agressão entre os dois países socialistas (Alemanha e Rússia de Estaline).

Para o P.C.P. era muito mais importante o esmagamento, a liquidação da G.C.T. e do movimento anarquista, pela morte de seus mais destacados militantes, do que vencer o fascismo, ganhando a greve.

A prisão, a deportação, a morte, e como consequência a desagregação, o enfraquecimento da C.G.T. até à absorção dos operários para a causa de Moscovo, era o maior sonho, a mais desejada vitória de Bento Gonçalves e dos seus chefes!

Para o P.C.P. a vitória da C.G.T. significava o seu fortalecimento sobre o fascismo e o bolchevismo, por isso os seus chefes não a aceitavam!

Notas:

(1) Os Partidos Comunistas estavam enquadrados em 11 secretariados. Espanha, Portugal, América (Brasil) pertenciam ao 6º Secretariado. No começo, o seu ditador-comandante era Jules Humbert Droz, ex-pregador Suiço, mais tarde substituído pelo argentino Victório Codovilla. Ver La Internacional Comunista – 1919-1945 de Heleno Sanã 2º vol.; Deus Vermelho de Edgar Rodrigues; 26 anos na União Soviética de Francisco Ferreira; O Primeiro Congresso do Partido Comunista Português de César de Oliveira.

(2) O Comintern controlava directamente os Partidos Comunistas e também organizações internacionais aparentemente autónomas. Juventudes comunistas, Internacional Comunista Feminista, Socorro Obreiro Internacional, Internacional Sindical Vermelha, e quase todas as internacionais sindicais, graças aos agentes orientados pela G.P.U. ali infiltrados, agindo nas direcções, etc.. Ver La Internacional Comunista – 1919-1945 , Heleno Sanã e Deus Vermelho de Edgar Rodrigues.

(3) O 9º art. dos Estatutos do Comintern previa que em caso de ser necessário, o C.E. organizaria em diversos países os seus Secretariados Auxiliares, que estariam inteiramente subordinados à CE. Mas os mais importantes partidos tinham Secretariados Permanentes.

Os Secretariados Permanentes eram unidades secretas, camufladas e serviam como Centros de Coordenação entre o C.E. da I.C. e as diversas secções nacionais e grupos territoriais. Com o tempo os Secretariados converteram-se em feudos da G.P.U.. Ver La Internacional Comunista – 1919 – 1945 de Heleno Sanã.

Rodrigues, Edgar, texto extraído do livro A Resistência Anarco-sindicalista à Ditadura, Portugal 1922-1936, pp. 51-56.

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A MINHA PRISÃO, DEZEMBRO DE 1933

Em Maio de 1933 o Governo decretava a integração dos Sindicatos Operários na orgânica corporativa do Estado, servindo os objectivos do Poder.

Deste modo punha fim ao regime de controle policial sobra a acção dos sindicatos e dos seus militantes, que se institucionalizara com a repressão que se seguiu ao julgamento da revolta de 7 de Fevereiro de 1927, passando a dominá-los internamente pela sua absoluta sujeição à orgânica corporativa do Estado, nunca dispensando, claro, o domínio policial exercido sobre toda a sociedade.

Os sindicatos não aceitavam tal ingerência e grilheta. Por isso a CGT, reunindo o consenso dos sindicatos, decidiu adoptar uma acção revolucionária impeditiva dessa política totalitária.

O conselho Confederal decide constituir o órgão coordenador e orientador do movimento e desenvolver em todo o país.

Rijo, Manuel, texto extraído do livro; O Segredo das Prisões Atlânticas, p. 13.

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COMO APARECI NA LUTA

Ainda Preso nos começos de 33, já se punha a hipótese de um movimento revolucionário feito pela C.G.T. e sua possível coincidência com outro dos políticos, circunstância nada de estranhar quando era certo que dos políticos saía diariamente a promessa de uma revolução… No entanto, nunca uma revolução contra a ditadura do Salazar teve maior oportunidade, pois foi exactamente quando se preparavam para eleger a constituição de 33, bem como a fascização dos sindicatos. Os libertários tinham a noção do perigo que isso representava para as liberdades fundamentais do povo português e em especial para as classes trabalhadoras, que se viam assim sem hipótese de defesa nos seus direitos perante a capacidade patronal e, por isso mesmo, coube ao movimento libertário a seriedade de um movimento que fosse não só a prova da sua presença na luta contra a Ditadura, mas até o oferecimento do seu sacrifício pelo derrubamento e advento de um sistema de mais liberdade. Não pensaram assim os políticos e com a mania ou receio, que a queda do salazarismo, por uma revolução em que o Povo tivesse directamente intervenção, enfraqueceria toda a ideia do Poder, e com um poder nas mãos enfraquecido, seriam frustradas as suas veleidades… tiveram sempre medo de uma queda brusca do salazarismo e assim se subtraíram a uma acção cooperante com as correntes mais revolucionárias e mais operantes! De oportunismo em oportunismo, foram relegando a sua «revolução» e seguidos da mesma táctica pelos comunistas que sempre adoptaram o critério «quanto pior melhor» e, com a sua mania de «Ditadura do Proletariado», se transformaram em centro de gravitação da dita «oposição» e a considerar que quem não estivesse com eles estaria com Salazar, circunstância que o salazarismo admiravelmente explorou e fez consigna: Quem não é por nós é contra nós. E ao país não restava outra alternativa que: ou o Salazar ou os Comunistas! Com uma imprensa amordaçada, os sindicatos desfeitos ou tomados de assalto, os militantes, segundo a sua valia, presos e deportados, não há dúvida que toda a acção era difícil e num ambiente de tanta confusão, toda a tentativa revolucionária resultava inútil ou eficazmente negativa, no sentido de facilitar aos órgãos repressivos da Ditadura localizar os focos de maior perigo da sua defesa!

O 18 de Janeiro teve esse condão: foi uma autêntica queima dos últimos cartuchos do movimento libertário e com a eliminação deste movimento, por assim dizer, o salazarismo respirou fundo e agora restava-lhe dar «palha ao papão do comunismo» e das suas fraquezas fazer forças, como sempre aconteceu.

Diga-se, porque não é mentira nem exagero que embora o 18 de Janeiro tenha sido um desastre para o movimento libertário provou do que é capaz uma organização, quando a inspire princípios e a formem homens de uma firmeza de carácter e convicções, de dar e perder, na defesa do prestígio das ideias e da liberdade que as impregna, não só a vida que a desejam eternizar mas a própria liberdade que a têm como suporte da sua vida! Conheci a maior parte destes elementos e sempre os vi altaneiros e generosos, e deste modo se deram a um movimento que podia ter sido a queda do salazarismo se assim o tivessem querido os políticos, incluindo os comunistas.

O 18 de Janeiro podia ter resultado mais embaraçoso para a Situação se outro tivesse sido o porte de muitos elementos que nele se infiltraram, e que a certa altura exerciam uma actividade mais de neutralização que de apoio às consignas do próprio movimento ou da organização que o promoveu.

Pires, Correia, texto extraído do livro; Memórias de Um Prisioneiro do Tarrafal, pp. 56-59.

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ORIENTAÇÃO GERAL DA ACÇÃO CONFEDERAL

Mesmo a acção decisiva lançada em Janeiro de 1934 contra o fim do sindicalismo livre, decidida e preparada pela CGT, manteve o relacionamento com os comunistas da CIS, os socialistas e certos republicanos apenas ao nível da cooperação «técnica» e conjugação dos meios de que cada um dispunha, não tendo existido qualquer estrutura conjunta de direcção do movimento ou documento programático comum.

Freire, João, texto extraído do livro; Anarquistas e Operários – Ideologia, Oficio e Práticas Sociais: O Anarquismo e o Operariado em Portugal, 1900-1940, p. 238.

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4º EPISÓDIO

Após sete anos de canhestra ditadura militar… quando a Constituição de 1933 foi «aprovada» por plebiscito; e quando o Estatuto do Trabalho Nacional, que guisava uma autêntica fascizaçãp dos sindicatos e a sua transformação em misantrópicas e medievais corporações superintendidas pelo Estado e submetidas aos grémios patronais, entrou em vigor. Paralelamente e ainda durante estes «magníficos» anos 30, foi montado todo o aparelho de repressivo: a Legião Portuguesa («os piolhos verdes»), para o combate ao inimigo interno; a Mocidade Portuguesa, organização pré-militar, para a educação ideológica da juventude dentro dos «saudáveis» princípios fascistas; e a PVDE, primeira versão da PIDE, para funcionar como polícia secreta dotada de poderes especiais, assentando a sua sinistra eficácia tanto numa rígida hierarquia de agentes brutais, especializados nos «safanões dados a tempo», para utilizarmos a eufemística expressão de Salazar quanto numa «flexível» e extensa rede de bufos amadores, em geral pagos à peça. Era uma maneira como outra qualquer de afastar a tropa da gestão dos assuntos correntes, mandá-los para os quartéis e tê-la de reserva só para os desfiles militares, o namoro das sopeiras ou as ocasiões excepcionais de coacção armada. Já o Senado e os imperadores romanos aplicavam idêntica receita. Não queriam que as legiões passassem o Rubicão e passeassem armadas pela Península Ibérica, por causa dos desacatos potenciais. Para a defesa quotidiana do próprio corpinho e da propriedade, preferiam-lhes a Guarda Pretoriana…

Reagindo contra a morte anunciada pelo Estatuto do Trabalho Nacional, a CGT, que vivia momentos de duríssima clandestinidade, decidiu lançar a greve geral insurreccional de 18 de Janeiro de 1934. Exceptuando algumas bombas de choque ou de rastilho que pudesse confeccionar, estava desarmada, como estivera em 1926, para enfrentar a sedição militar, a despeito das vãs promessas de alguns chefes republicanos, no fundo mais receosos de alguma vigorosa resposta anarco-sindicalista que contrariados com o golpe fascista! E apesar de agrupar a grande maioria dos sindicatos clandestinos, estendeu o convite aos poucos sindicatos oriundos da cisão fomentada pelo PCP, em 1925, que integravam a Comissão Intersindical (CIS), criada em Março de 1930, aos sindicatos autónomos e às pequenas associações e casas do povo que tinham gravitado na órbita do autodissolvido Partido Socialista (1933) e davam pelo pomposo nome de Federação das Associações Operárias, sem reclamar para si própria qualquer direito de progenitura ou privilégio de proeminência. O movimento que teve os seus pontos altos nas sabotagens e actos violentos como os que ocorreram em Coimbra, Leiria, Monsanto (Lisboa), Almada, Barreiro, Silves, Vila Boim, Funcheira-Tunes-Algoz, Marinha Grande, Alto do Ulmeiro, Xabregas-Chelas, Póvoa de Santa Iria e Estação de Benfica e nas greves pacíficas que tiveram lugar no Barreiro, Sines, Almada e Silves (Fátima Patriaca, Sindicatos contra Salazar – A revolta do 18 de Janeiro de 1934) foi, no entanto, vencido.

Carrapato, Júlio, texto extraído do livro; Crónicas de Escárnio e Boa Disposição, pp. 44-45.

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O 18 DE JANEIRO DE 1934 E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Em Dezembro de 1932, o governo resolve inaugurar uma «nova» política. Publica uma lei da amnistia, restrita, mas que permite o retorno à metrópole de grande número de deportados sem culpa formada. Outros ficaram nas colónias e nas prisões do continente, apesar de, pelo espírito da lei, terem direito à liberdade. Mas eram operários «subversivos» que a polícia queria ter bem guardados.

Até então as condenações dos presos eram feitas pela própria polícia ás ordens do Ministro do Interior. Mas nesta altura foi criado o Tribunal Militar Especial, a cujo julgamento passaram a ser submetidos os presos que só excepcionalmente não eram condenados de antemão pela polícia, embora as sentenças fossem publicamente ditadas por aquele tribunal. Presos que houvessem cumprido a pena a que o tribunal os condenara, não eram restituídos à liberdade senão quando à polícia convinha, e alguns, cuja condenação terminou já há anos, ainda hoje continuam sob prisão, que se manterá – diz-se e deve ser verdade – enquanto durar a guerra na Espanha.

O Comité Confederal, que havia ficado desarticulado em Agosto de 1932 e entregue só a alguns elementos activos, é de novo reconstituído.

Um camarada relata-nos assim os acontecimentos que viveu e se seguiram até à tentativa de 18 de Janeiro de 1934:

«Os trabalhos em curso recebem novo incremento. É nomeada uma comissão com o encargo de fazer sair A Batalha diariamente. Esta iniciativa é recebida com bastante entusiasmo e alguns sindicatos votam verbas importantes para esse fim.

«Por parte de alguns elementos já se dava a sua saída como certa, e até se apontava quem ficaria como seu director. A CIS (Comissão Intersindical) solicita à Comissão Pró-Batalha uma entrevista para tratar do assunto. Nessa entrevista foi o seu concurso oferecido sob condição de saírem da CIS dois redactores para o jornal e este não atacar a URSS, ou de qualquer forma criticar a orientação seguida pelos seus elementos. Foi recusado, porque o jornal era da CGT e tinha de seguir a sua orientação.

«Mas as autoridades nunca deram uma resposta concreta para autorizarem a sua publicação e não sabemos, se ela se conseguisse, se poderíamos realizar as condições indispensáveis para a sua saída.

«Estavam em curso os trabalhos de auscultação do estado geral dos sindicatos, quando surgiu a publicação dos decretos de fascização dos sindicatos. A CGT toma rapidamente a posição de combate. O seu primeiro trabalho foi criar uma circular a toda a organização incitando-a a não aceitar os decretos e a entrar decididamente na clandestinidade, pondo em guarda tudo quanto aos sindicatos pertencia. A repulsa foi geral.

«A CGT entende ser ocasião oportuna de lançar um movimento de protesto e reivindicação, mas também entende que ele será de vida ou de morte. Só conseguiria triunfar se derrubasse a ditadura.

«Era a experiência do movimento dos dois por cento. Para esse fim procurou canalizar a energia dos trabalhadores de todas as tendências. Procurou todos os organismos para esse fim. Mesmo a alguns dos que não pertenciam à CIS lhes indicavam que tratasse com aquele agrupamento. A Federação das Associações Operárias (socialistas) liga-se aos trabalhadores da CGT. Pela primeira vez a CGT propõe a sua frente única, mas em condições de não poder ser aceite. Por fim resolveu-se que todas as correntes trabalhariam de comum acordo, mas com autonomia de forças.

«Foi organizado um Comité de relações composto de representantes da CGT, CIS e organismos autónomos não aderentes a nenhuma das organizações centrais.

«A orientação que a CGT pretendia imprimir a este movimento correspondia tanto às necessidades de momento que era apoiada pela maioria absoluta. Só a CIS não estava com esta orientação em todos os pormenores. No Comité dos organismos autónomos a delegacia da Federação dos Transportes dividiu-se. Um delegado que representava um dos sindicatos mais numerosos naquele organismo aprovava a orientação da maioria do comité, que era a do CGT; um outro, que não representava sindicato nenhum, aprovava a CIS. Era este mesmo delegado que, representando a CIS, lhe imprimia a orientação do Partido Comunista de que era funcionário e principal dirigente.

«Mas a CGT, com toda a sua acertada posição, ganhava terreno a olhos vistos. Ela era, naquele momento, o fulcro donde irradiava toda a acção. Isto era bem sentido em todos os sectores. A polícia procurava neutralizar a propaganda do movimento, até onde não fosse mais possível, e o seu primeiro trabalho foi um manifesto assinado por “Um Grupo de Trabalhadores Livres”, em que se acusavam os elementos da CGT de quererem a desordem para continuarem gastando o dinheiro dos trabalhadores “em passeios de automóvel”, etc., etc. Pouco depois, outro manifesto vinha à rua, da mesma origem, mas este com o labéu do Partido Comunista. Pela sua redacção e porque não era assinado por nenhum corpo directivo daquele partido, logo se descobria o seu fim. Este manifesto protestava contra a direcção do movimento pela CGT.

«Tudo isto bem atesta que a CGT era, nessa ocasião, a principal impulsionadora do movimento em organização intensa por todo o país. A CGT redigiu imediatamente um manifesto com o fim de desmascarar os manejos da polícia. Não chegou a ser publicado, por ter sido assaltada a tipografia onde se estava a imprimir, sendo preso um dos donos da mesma no momento em que o imprimia, e a oficina, os tipos, a máquina, etc., foram confiscados pela polícia. Foi substituído por uma circular-manifesto dactilografada. A convite da CIS foi aprovado um manifesto a publicar em nome de três tendências e do comité dos organismos autónomos, levando o labéu das respectivas organizações. Como na ocasião não possuíamos tipografia, a CIS encarregou-se de o imprimir e fazê-lo chegar às nossas mãos. Mas ele nunca mais aparecia, e tendo constatado em público a sua publicação, os pedidos chegavam de toda a parte, prova de que fora bem recebida a resolução tomada.

«Assim que obtivemos nova tipografia própria, procurámos reeditá-lo, embora a edição a cargo da CIS, para esse fim, já estivesse a circular.

«Todos compreendiam que o momento era decisivo. Não podia ser apenas um movimento de braços cruzados. De toda a parte nos vinham indícios de entusiasmo e pedidos de armamento, que só poderíamos satisfazer se tivéssemos um arsenal a trabalhar por nossa conta. Todavia, muito se fez nesse sentido e algumas classes fizeram um grande esforço para conseguir algo eficaz.

«O movimento, que depois ficou conhecido pelo “18 de Janeiro”, não correspondeu à sua organização, por causas várias, que bem precisam ser documentadas para a sua história. Mas os tempos decorridos bem demonstram o acerto da CGT em procurar ligar num movimento unido todos os anti-fascistas.

Sousa, Manuel Joaquim de, texto extraído do livro; Últimos Tempos de Acção Sindical Livre e do Anarquismo Militante, pp. 119-123.

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A LIÇÃO DO 18 JANEIRO

Quando fui preso, uns meses antes do 18 de Janeiro, tínhamos começado a analisar e a estudar todas as prováveis circunstâncias e consequências que adivinham de decidida intenção por parte do governo de instituir uma organização corporativa do Estado. Não era difícil concluir quais seriam as linhas gerais do modelo corporativo, já posto em prática na Itália, principalmente, donde vinha a cópia, pois todos os teorizadores do corporativismo se basearam, na célebre Carta dell Lavoro. Seria, certamente, a conclusão do amordaçamento sindical empreendido com a perseguição sistemática e a anulação das elementares liberdades de associação.

Fosse qual fosse o modelo de transição, moderado ou violento, a luta, a confrontação, seria inevitável.

Quais seriam as verdadeiras capacidades de resistência para uma intenção de absorção sufocante, ou de luta imediata no caso, que aliás foi o escolhido pelo governo, de um ultimatum de alinhamento.

O primeiro caso seria certamente muito grave para nós. O entorpecimento da sociedade portuguesa, as suas assimetrias, a dispersão relativa e a dimensão das classes trabalhadoras assalariadas no quadro da população, as condições de crise, eram factores que poderiam abrir cedências a troco de promessas ou m pequenos lotes. Seria o efeito da cedência moral, de uma clínica de panos quentes.

Facilmente se podia prever que o governo adoptaria o processo de violência autoritária e sem delongas.

Em ambas as situações impendia sempre a ameaça muito especial de haver já, e em transes de desespero e de retaliação, um sector cisionista, embora minúsculo, mas por isso mesmo predisposto a não rejeitar quaisquer recursos em obediência aos fins preferindo a uma luta que não lhe garantia as posições mais influentes ou decisivas, uma adaptação a uma conquista de posições por dentro.

Os exemplos típicos de um processo muito deles peculiar decorriam já na Alemanha com os acordos eleitorais e outras conspiratas com os nazis, que mais tarde acabariam por serem confirmados em absoluto com as recomendações do VII Congresso da Internacional Comunista para a intervenção nos próprios sindicatos fascistas.

Nós estávamos certos que qualquer sindicato que procurasse subsistir na esperança de conservar as suas raízes teria de quebrar pela espinha perante os métodos que certamente adoptariam.

A experiência da fase marcelista, já muito posterior, e a herança legada aos sindicatos actuais, provam bem a razão que nos assistia então dos efeitos da subversão total do espírito sindical revolucionário.

É certo que Salazar não pretendia fazer um movimento de massas do estilo nazi, mas queria sem dúvida sindicatos «apoiantes» como deseja também Jaruzelski, no estilo de hermandades para acolitarem o seu pontificado.

A luta, sabíamo-lo bem, ocorreria principalmente nas cidades, ou pouco mais. Mas não havia outra solução.

Num plano de luta de base sindical tinha de considerar-se que teria de interessar também os sindicatos não confederados, que seriam igualmente atingidos.

Havia a considerar os sindicatos que estavam ligados à CIS, como havia ainda alguns que não sendo hostis à CGT estavam desligados, especialmente pela situação política ou resguardado de controvérsias internas; alguns haviam de acentuada posição reformista.

Sob sigla da CIS estavam principalmente os dois sindicatos dos arsenalistas, os alfaiates de Lisboa e Porto e os sindicatos portuários de Lisboa, conferentes marítimos, estivadores, catraeiros, descarregadores, e carnes verdes.

Os que vieram a constituir o grupo dos autónomos eram principalmente os jornalistas, pessoal da imprensa Nacional, Telefones, e o sindicato dos Ferroviários da CP influenciado por elementos sem definição precisa.

O último grupo, que depois se definiram com a sigla FAO, tinha como fulcro os Fragateiros do Porto de Lisboa e algumas pequenas associações de classe e casas do povo, socialistas, do Alto Alentejo.

Vê-se claramente que o potencial dos trabalhadores industriais, além dos camponeses, estava na CGT, filiados em mais de cem sindicatos. Com estes não havia dúvidas, porque eram conhecidos os seus pontos de vista. O mais problemático para nós, tanto na hipótese de uma táctica de absorção sufocante, como na adopção de um dilema de submissão imediata e incondicional, que foi o que aconteceu a todos os meios para alcançarem os fins, mas principalmente pelas suas características sindicais antecipadamente comprometidas.

Os arsenalistas, trabalhando em estabelecimentos militares e em situação equivalente à do funcionalismo, não garantiam uma participação numa greve geral de qualquer estilo ou proporção. Os portuários, pelos seus regimes de trabalho, por conto e restrito ao pessoal sindicalizado, estavam antecipadamente interessados em manter o sindicato em qualquer condição, cujo estilo era já corporativo na sua essência e na efectividade.

Era ainda característica destes sindicatos o de serem governados por pequenas oligarquias que dominavam a classe no próprio regime de trabalho, e até um pouco ao jeito do que ocorre com os sindicatos americanos do mesmo ramo. Alguns desses homens tinham filiações partidárias que lhe ajudavam a garantir os seus postos, como por exemplo, o José de Almeida dos Catraeiros, compadre de Bernardino Machado e filiado no PRP.

Era este meio sindical mito propício ao jeito lideralista dos comunistas e não era estranho que fosse onde começasse a infiltração sindical.

Quando a legislação corporativa foi promulgada o Conselho Confederal reunido, clandestinamente, como de há muito tempo, aprovou o plano de acção, elegeu um Comité de Acção, e autorizou o Secretariado Confederal, composto por Mário Castelhano, José Francisco e Manuel Henriques Rijo, a dirigirem-se aos sindicatos não aderentes propondo-lhes um plano de acção comum e a integrarem-se num Comité Conjunto.

A proposta é aceite; apenas a Comissão Inter-Sindical, falando sempre em «unidade», mas interessada apenas na unidade em que pudesse dominar, como ocorre hoje com a Intersindical, recusou o plano de acção reservando-se para agir como entendesse, portanto recusava participar numa comissão de coordenação.

Tornava-se evidente que a CIS aproveitar-se-ia, como sucedeu, de participar numa comissão coordenadora onde tomava conhecimento da acção dos outros, reservando a sua exclusivamente para os seus manejos e interesses.

Os Autónomos, constituíram o seu Comité associando os sindicatos dos jornalistas, Pessoal da Imprensa Nacional, Arsenalistas do Exército, Telefones e Ferroviários da CP. A FAO, sigla criada para o efeito, ligava os sindicatos dos Fragateiros de Lisboa, a Associação dos Caixeiros e umas pequenas associações de classe do Norte e casa do povo.

Os sindicatos confederados constituíram os comités regionais que foram afinal a organização medular da greve geral.

Constituíram-se esses comités no Porto, para o norte do país; em Coimbra para o centro; na Covilhã, para as Beiras, em Leiria, Setúbal com o Alentejo, Barreiro, Cova da Piedade, Silves e Portimão.

A preparação sindical e insurreccional desenvolvia-se com êxito, e a colaboração com Autónomos e FAO mantinha-se num nível de bom entendimento.

A CIS era o calcanhar de Aquiles, sempre reticente ou divergente, teorizando uma «acção de massas», doutrina oficial do partido comunista, mas exactamente em que tinham menos capacidade de movimentação. Era dialogar e contradizer com as suas próprias incapacidades; era defender o que não queriam. Frontalmente não rejeitavam o plano confederal; defender-se-iam pela «porta do cavalo».

A preparação da acção decorria normal, estruturada principalmente no Comité de Acção e no Secretariado Confederal, ajudado pelos Autónomos e FAO, sendo frequente as reservas da CIS que participava da Comissão de Coordenação.

Entra-se na recta final. Em 31 de Dezembro terminava o prazo para os sindicatos se submeterem ou dissolverem-se. Não havia outra opção e as circunstâncias e o compromisso da luta recomendava a maior discrição.

Seria insensato realizar assembleias sindicais para aprovar protestos, ou mesmo decidir o encerramento sindical. O aparelho policial e repressivo estava atento e não consentiria o menor gesto ou frase que pudesse sequer perturbar o silêncio do que ia findar.

Cada sindicato melhor ou pior dava destino aos seus haveres ou desapareciam. A organização clandestina montada teria o futuro possível.

Já se tinha estabelecido datas para o movimento, e tinham surgido pedidos de diversos sectores para adiamentos baseados nas razões do seu trabalho preparatório.

A prisão do Acácio Tomás Aquino, do Comité de Acção, e de José Francisco do Secretariado Confederal, perturbaram o ritmo de organização e criaram dificuldades que se tiveram de obviar.

Da CIS nada se concluía. Grandes reservas e omissões cobertas por teorizações demasiado conhecidas.

Marcava-se finalmente a data de 18 de Janeiro. Será a grande decisão histórica do movimento sindicalista, a única via de passagem para o futuro.

A 15 de Janeiro é preso, com bastante surpresa, Mário Castelhano que tinha na sua mão grande parte da articulação do movimento. A prisão deveu-se a uma denúncia muito suspeita.

Pela importância das funções que tinha nas suas mãos, principalmente o código das ligações que pouco antes teve de ser levado para a sua posse quando da prisão do José Francisco, impunha como sensato e indispensável um adiamento para colmatar esta dificuldade. O único pedido pela CGT.

A CIS teve a sua grande oportunidade de comprometer o movimento e o seu representante apressou-se a recusar declarando que a «CIS iria para a luta mesmo sem a CGT».

Se eu estivesse presente e fosse da Comissão Coordenadora ter-me-ia oposto a ceder à bravura que escondia a sua fraqueza, e recomendaria que saíssem.

Afirmo que foi a sua grande oportunidade. Eles não saíam, porque também não saíram no grotesco 29 de Fevereiro de 32, de menos perigo. O que eles queriam era não mostrar a precária capacidade ofensiva do seu sector.

O movimento saiu. Mas estava combinado que o movimento eclodia no fim da madrugada. Ao começo da noite começariam as acções de sabotagem e todos os elementos ocupados teriam assim tempo de actuar, até à hora prevista. Nessa mesma noite, quando se começavam as sabotagens, um elemento comunista, José Ribeiro lança uma bomba na Estrada de Chelas sem qualquer objectivo a atingir. Este facto pôs toda a polícia e as forças públicas em movimento, ocupando postos estratégicos, prendendo gente e fiscalizando volumes. Muitos camaradas em acção foram surpreendidos pela ocupação militar. À hora do movimento era quando a polícia estava em acção. Como classificar o facto?

Não estava na nossa ideia que o movimento pudesse derrubar o governo, como sabia muito bem que nenhuma corrente conspiratória viria a aproveitar ou secundar a greve geral, mas o que esperávamos era desferir um golpe e com o maior resultado possível.

Ocorreram vários acontecimentos com destaque para o que se desenvolveu na Marinha Grande. Depois da repressão, do julgamento de muitos camaradas e a sua deportação até ao Tarrafal, fez-se o silêncio.

O PC opôs-se então à greve geral; a CIS, sua gente, estava lá para saber o que se preparava, certamente para a frustrar. Afinal jogava em dois campos: se triunfasse estava lá, tinha sido a CIS que com a omnisciência do partido levara a luta à vitória; mas como não resultou a CIS não estava, ou melhor o Partido, mas que tinha dado conselhos que se desprezaram. Foi uma «anarqueirada» na covarde expressão de Bento Gonçalves.

Sete anos depois, quando Bento estava no Tarrafal, escreveu um opúsculo intitulado «Duas Palavras» tentando justificar a posição do partido contrária ao 18 de Janeiro. É um documento simplesmente cínico, e um tanto imbecil. Diz em determinada frase: «Colocámo-nos no terreno das condições legais […] dizíamos, em substância, que os sindicatos que ainda se regiam pelo velho alvará. Era portanto necessário lutar sobre essa base convocar reuniões de assembleias com o fim de levar os trabalhadores a lutar contra o Estatuto do Trabalho Nacional».

Quem pode acreditar que a polícia consentiria essas assembleias gerais, e se isto seria capaz de abater os propósitos do processo?

O PC hoje festeja o 18 de Janeiro. Mas o que festeja? A «anarqueirada»? ou renega o que escreveu Bento Gonçalves?

É certo que honestidade e coerência não são características do PC.

E o 18 de Janeiro, na totalidade, continua a ser presença de um sindicalismo autónomo, a rever nas experiências sindicais de hoje a legitimidade e a grandeza da sua bandeira.

A repressão, os julgamentos nos tribunais militares e a deportação dos que lutaram e foram presos cobriram com um certo silêncio os acontecimentos do 18 de Janeiro. Algum tempo depois o PCP começa a ensaiar as suas versões de um 18 de Janeiro para sua conveniência e a dar vulto a uma imagem fechada, de uso próprio, de um «soviet» da Marinha Grande.

Já depois no Tarrafal, onde estava preso, mas não por ter participado no 18 de Janeiro, Bento Gonçalves, tornado o papa da igreja comunista, lançaria as suas excomunhões e os seus anátemas. No opúsculo «Duas Palavras» deixou claramente expresso que a chefia do partido condenava a acção revolucionária opondo-lhe «convocar reuniões de assembleias gerais com o fim de levar os trabalhadores a votar contra o Estatuto do Trabalho Nacional», criticando «a tendência geral para a acção directa que se manifestava nas bases».

Não deixa quaisquer dúvidas quando escreveu: «De um modo geral, desde Setembro de 1933 até à data da eclosão do movimento, os militantes sindicais cristalizam-se em volta da preparação do movimento grevista e sedicioso, mandando ao diabo a questão das assembleias e das formas de protesto público de massas contra as medidas eminentes.»

Portanto o PCP optava por uma acção legal, que só podia ser colaboracionista, ou como ele ainda afirma: «Sobre a base desta dupla apreciação nós trazíamos todas as condições para empreender uma viragem de harmonia com o VII Congresso:) os efectivos dos sindicatos ilegais deviam ser incorporados no partido; b) o centro de trabalho sindical devia deslocar-se para dentro dos sindicatos nacionais; a unidade sindical (já então imaginavam a unicidade) sobre a base da utilização de todas as possibilidades legais, interiores e exteriores ao sindicato nacional.»

O Partido desejava, portanto, uma adaptação sindical ao modelo corporativo metendo no seu saco os grupos sindicais na ilegalidade para veiculá-los adaptados aos sindicatos nacionais.

De modo algum o partido poderia aceitar o 18 de Janeiro na sua integridade que prejudicava o seu plano conformista.

A própria versão de um «soviet da Marinha Grande» é muito à revelia porquanto o próprio Bento Gonçalves excomungou-o, escrevendo ainda: «Esta questão (o 18 de Janeiro) não pode dizer-se que tenha entre nós uma análise completamente virgem. No «Avante» logo após a eclosão deste movimento, conduzimos uma crítica ao caminho terrorista que em vários sítios (principalmente por certo na Marinha Grande) se constatou nessa jornada…»

De um modo mais concludente escreve ainda: referindo-se especialmente ao «soviet» da Marinha Grande: Não estamos m presença de uma acção do proletariado local, de um movimento grevista de protesto contra o Estatuto do Trabalho Nacional que as massas alargam, em virtude da sua efervescência revolucionária, mas sim ante uma acção estruturalmente de vanguarda de membros do Partido e de comunistas sem partido, convencidos de que uma greve geral eclodiria em todo o país, à qual se juntaria o reviralho.»

A recriminação de Bento Gonçalves classificando o 18 de Janeiro de caminho terrorista (como o classificou o «Diário da Manhã» da época) não deixa qualquer dúvida quanto à feroz hostilidade das cúpulas do partido, da obstinação com que combatia as tendências internas nas suas bases para a aceitação da greve geral, e que o comité central estava convencido de que «não eclodiria», confiado por certo na acção retardadora da CIS.

Noutro passo ainda afirma iniludivelmente: Por exemplo, o caso da Marinha Grande foi apresentado como um «modelo» de boa táctica. Só em Angra viemos a verificar que o feito ali, também nem por isso tinha sido menos putschista.»

Hoje espanta a desfaçatez do PCP reivindicar o 18 de Janeiro que insultou de «anarqueirada», de «caminho terrorista», de ter «sido putschista», e para que não sejam menos desvairadas as suas típicas cabriolas de julgar então macular o 18 de Janeiro dizendo que se lhe «juntaria o reviralho», é de ser hoje desaforado defensor do Conselho da Revolução (o reviralho de 1974), de preconizar um presidencialismo extremo na pessoa de Eanes, o candidato que rejeitaram e magarefe do 25 de Novembro.

Finalmente há uma conclusão evidente: em 1933 o comité central do partido, prevendo uma adaptação dos sindicatos a um modelo oficial, plastificados, em que penetrariam depois de absorver no partido os sectores ilegalizados, consideravam a greve geral nefasta por prejudicar a sua manobra a um certo jeito de um pacto tipo germano-soviético.

Como nas bases não encontrava uma identificação total assim se explica que na Marinha Grande os comunistas, sindicalizados, se identificaram com a greve geral, mas em Lisboa, a CIS, identificada com o comité central, operava em sentido contrário.

Sempre s fins a justificarem os meios, quaisquer que sejam.

Hostilizando a acção revolucionária e a autonomia sindical dos sindicatos o PC seguia, rigorosamente, o objectivo leninista de domesticar e subordinar todas as manifestações e organizações dos trabalhadores à fé predestinada do partido e da sua classe política.

A realização desse objectivo não seria possível enquanto nos sindicatos restasse o sentido da sua missão revolucionária e de autonomia.

Do mesmo modo o fascismo organizava movimentos de massas sugestionadas e enquadradas num partido do mesmo género, com uma missão messiânica, para que o Estado assumisse o domínio total das sociedades humanas.

Eram do mesmo modo convergentes o comunismo soviético e o fascismo de qualquer estilo, embora fossem concorrentes.

Em perfeita convergência, em 1935, o VII Congresso da Internacional Comunista recomendou aos comunistas acorrerem aos sindicatos fascistas, certamente na intenção de os dominar por dentro, corpos sem alma adaptados à rotina demagógica e à subserviência.

Quando um pouco mais tarde, no começo da guerra e no delírio do pacto germano-soviético, o mesmo Bento Gonçalves e no Tarrafal, lança a chamada «política nova» oferecendo ao governo salazarista, por intermédio do director do presídio, «a cooperação dos comunistas na luta contra as potências imperialistas», era a conclusão iniludível da convergência.

Em 1974 o PC receberia por legado o movimento sindical do fascismo exactamente adaptado ao seu messianismo.

Santana, Emídio, texto extraído do livro; Memórias de Um Militante Anarco-Sindicalista, pp. 209-218.

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ABAIXO AS COMEMORAÇÕES DO «18 DE JANEIRO»

Todos os anos, os burocratas da C.G.T.P., os partidos stalinistas de Cunhal, a U.D.P., os trotsquistas e demais agrupamentos da esquerda e da extrema-esquerda, inclusive o grupo que edita a «Batalha», que já há muito tempo abandonou o anarco-sindiclismo para se transformar num componente da democracia representativa ou burguesa, «comemoram» o 18 de Janeiro», a resistência que os sindicatos revolucionários portugueses, os operários da velha C.G.T., ofereceram à fascização dos sindicatos, ao aparecimento da organização sindical corporativa de Salazar.

Estas comemorações, com as quais os seus autores pretendem transformar uma luta revolucionária do passado em seu capital político, embora os marxistas desse período tivessem procurado sabotá-la e a tivessem apelidado de anarqueirada, servem objectivamente para camuflar a miséria do sindicalismo actual, uma realidade que deriva exactamente da derrota do movimento revolucionário de 18 de Janeiro de 1934. O facto de a C.G.T.P. – Intersindical ter incorporado a estrutura corporativa dos «sindicatos» nacionais de Salazar, o facto de a C.G.T.P. não recorrer à arma da solidariedade limitando-se a travar lutas meramente corporativas, o que tem permitido às forças capitalistas portuguesas realizar integralmente os seus projectos repressivos (despedimentos em massa, não pagamento das indemnizações aos trabalhadores despedidos, generalização do trabalho precário, aumento do horário de trabalho, etc.), as boas relações com a C.I.P. e outros sectores da burguesia dita nacional ou patriótica e o desprezo que os sindicatos oficiais manifestam pelos interesses das camadas proletarizadas mais exploradas e discriminadas (jovens proletários em condições de trabalho precário, trabalhadores imigrantes, etc.), patenteiam que o resultado obtido pelos salazaristas, ao terem esmagado o movimento revolucionário de 18 de Janeiro, perdura.

Como a acção reformista e corporativa dos apêndices sindicais dos partidos políticos de esquerda constitui, nitidamente, uma continuação renovada do sindicalismo salazarista, os marxistas, os democratas e os burocratas e os burocratas sindicais só têm razões para comemorar ou festejar a derrota da organização anarco-sindicalista portuguesa, ou melhor, a vitória das forças fascistas, que naquela época eram, pelos vistos, mais apropriadas à defesa do capitalismo português do que as forças democráticas. Como é óbvio, as referidas comemorações não podem constituir um elogio ao sindicalismo revolucionário, pois este, baseando-se na acção directa e na solidarização das várias lutas de trabalhadores, põe em causa a posição social dos representantes oficiais, no domínio político e sindical, do proletariado. Em suma, as referidas comemorações só podem interessar a quem participa no banquete democrático-capitalista.

Secção Portuguesa da Associação Internacional dos Trabalhadores

Federação Anarquista Ibérica

Texto extraído da Acção Directa, nº 3, Janeiro de 1997 (17/01/97).

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(…) de caras com Cunhal

“Acácio Tomás Aquino, em “O segredo das prisões atlânticas”, conta como, no dealbar da 2ª Guerra Mundial, os presos do PCP, no Tarrafal, se foram oferecer às autoridades prisionais para defender a pátria em perigo, ao lado dos fascistas e dos outros patriotas, ante as gargalhadas dos anarquistas, anarco-sindicalistas e outros pensionistas mais desse campo de concentração. A desorientação dos “comunistas” ainda aumentou mais com o tristemente célebre pacto germano-soviético celebrado entre Staline e Hitler.”

 

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Orfãos, cínicos e outros tantos falsos profetas”comunistas”

DE CARAS COM CUNHAL

 

 

 

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Máquina dos simbolos – II

1º Maio, Aqui e Agora!

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O “A” cerclado exibido parelamente com a estrela bolchevique

É decididamente um erro subsistirem sinais ideológicos da propaganda bolchevista no âmbito das actividades do movimento anarquista actual. As referências derivadas do totalitarismo de estirpe leninista são imagens que emergem da esfera do simbolismo uraniano. O realismo socialista subordinado à influência do mundo antigo, remete heraldicamente para o mundo do trabalho escravo, não livre. A simbologia do céu e da transcendência da verticalidade é um primitivismo que garante a promoção da continuidade da vida e da concepção religiosa do alto Olimpo, transformado na soberania da ditadura do proletariado. A estrela de cinco pontas, brilhante e irradiando luz, é uma metáfora da magnificência sob a forma duma figura que aparece por via da influência inegável do esoterismo oriental em que o bolchevismo de origem eslava esteve suspenso. Portanto, importa evitar no quotidiano e na prática toda e qualquer crença astrológica que integre a experiência humana de uma maneira mágica numa escatologia arcaica substanciada no sobre-humano. É evidente – na medida em que assumindo a condição humana o anarquista não depende do determinismo astrológico e, consequentemente, não tem necessidade de horóscopos, de amuletos, de oblações, de êxtases, de estrelas flamejantes negras ou vermelhas – que ao sermos impelidos pela necessidade de nos situarmos no meio do mundo, quer para activar o princípio do apoio mútuo, quer para manter o influxo da acção libertária em qualquer lugar, em qualquer época, tornando real a nossa interligação como expressão da imanente força da vida, que agimos de forma a criar as condições de possibilidade que permitam realizar a revolução social e anarquista. Na verdade, estamos longe de nos termos apropriado da imagem da «estrela» que confere um significado determinado à representação e forma do pentagrama pitagórico. Tal vestígio iconológico, oriundo dos cultos órficos do período pré helénico, é hoje uma realidade ainda vivida no mercado ideológico e é plausível de ser também a caricatura democrática do culto do modelo totalitário plasmado no séc. XX através das ideias da esquerda política que enfatizou a figura do trabalhador. Quis apenas mostrar que a nossa intransigência rejeita a substituição de pseudo soluções e suprimir toda e qualquer alusão a tal efabulação exercida nos ritos pseudo revolucionários nele implicados.

Carlos Gordilho

 

Reinventar neste 1º Maio a alegria, lembrar o companheiro Júlio Carrapato

“Quando sobreveio o golpe fascista – desferido pelo brioso Exército Português, abençoado pela Igreja Católica e tendo atrás de si sectores da República e da Maçonaria -, já tinha o terreno desbravado à sua frente, restando-lhe apenas concluir (conquanto isto nunca tenha fim!) o trabalhinho muito bem encaminhado pela democracia.

O último sobressalto de dignidade do movimento operário, orientado contra o fascismo, sem dúvida, mas também contra o sistema, foi a greve geral insurreccional de 18 de Janeiro de 1934. Na altura, esse movimento apodado de “anarqueirada” por Bento Gonçalves, então secretário-geral do PCP. Sempre a necessidade de desacreditar aquilo que não controla e sobretudo, por vicitudes várias não totalmente alheias ao seu partido, não triunfou!

Ao desacreditarem um movimento que teve como consequência o desmantelamento da antiga CGT, os antigos dirigentes do PCP sabiam, contudo, o que faziam. Sabiam perfeitamente que um movimento autoorganizado, federado, horizontal e autónomo, inspirado na acção directa e alheio aos interesses do Estado e do Patronato, não era “bolchevizável” nem transformável em correia de transmissão do partido, sendo-o muito mais facilmente as corporações fascistas e verticais. No caso destas últimas, bastava conquistar algumas cúpulas e posicionar bem os burocratas no aparelho. Foi o que o PCP fez, durante o período marcelista e logo após o 25 de Abril, ao ponto de querer impôr, por via legislativa, uma “unicidade sindical” de matriz bolcho-fascista. Sabiam, enfim, esses dirigentes, com uma lógica aberrante, muito tortuosa e muito própria, que o Estado Novo, no fundo, estava a trabalhar para eles, limpando o mundo do trabalho das escórias da liberdade e da autonomia …

Dentro desta ordem de ideias e porque o seu partido, ao fim e ao cabo, canaliza consensos e elimina a verdadeira dessensão, amordaça a genuína rebeldia e apenas protesta meiga e selectivamente no parlamento, contribuindo para que o sistema tenha um melhor feedback e uma maior capacidade de “resposta”; não acha que merece a referida estátua …”

Texto extraído do folheto Uma História de Figurões e Figurantes: “de caras”, com Álvaro Cunhal, José Eduardo Moniz e alguns mais …  Edições Sotavento, 1993, Faro.

ZAGALA - 1964

Edição, 1964, Faro

Castanheira, um cacique impoluto

RDA: eis um compromisso!

O regime de Almada (RDA) tornou-se extático, naturalmente por via da qualidade dialéctica das suas personalidades que renovadamente se encontram em arroubos xâmanicos. Na verdade, trata-se de práticas políticas que prolongam a paciência da população até ao pasmo. Esta espécie de resiliência pública dos eleitores locais faz lembrar o arrebatamento dos “idiotas úteis”, frequentemente medalhados pelo “socialismo” arregimentado da República Democrática Alemã (RDA) na época em que  pontificava um tal Erich Honecker.

OURO DE ALMADA

Extraído do Boletim das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas. Tiragem 32.500 exemplares, Março, 2018

ESCOLA ALMADA

Extraído do Almada Boletim, edição Câmara Municipal de Almada. Tiragem 80.000 exemplares, Março/Abril, 2018